Contrato de franquia: conheça os principais aspectos jurídicos
Nos últimos anos, o mercado tem buscado cada vez mais estratégias inovadoras, baseando-se em parcerias, alianças e em redes de empresas. É justamente essa tendência que tem aumentado a busca por um contrato de franquia, que se apresenta como uma oportunidade de...
Consequências do inadimplemento em alienação fiduciária
A alienação fiduciária vem se consolidando como uma das principais formas de garantia quando se trata de financiamentos. Resumidamente, ela implica na alienação de um bem com garantia de pagamento ao credor e, em caso de inadimplemento em alienação fiduciária, o...
Planos de Saúde: O que muda caso o fim do rol taxativo seja aprovado?
O Rol da ANS é um dos temas que mais causam dúvidas quando se trata de convênio médico. Isso acontece porque é esse Rol que determina a obrigatoriedade dos planos de saúde cobrirem certos procedimentos. Em uma de nossas conversas anteriores, abordamos a taxatividade...
Remoção de inventariante: quais são as hipóteses previstas?
Durante o processo de partilha de bens, uma das figuras centrais é o inventariante, que possui uma série de responsabilidades legais. No entanto, quando este não cumpre com as funções que lhe são atribuídas, é necessário que os demais herdeiros recorram à remoção de...Contato
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