Advogado especialista em condomínio
Seu condomínio precisa de apoio jurídico? Veja a seguir quais são as vantagens de um advogado especialista apoiar nessa situação.
Quais as vantagens para um Condomínio na contratação de apoio jurídico?
O apoio jurídico para condomínio faz toda a diferença já que um advogado tem o preparo necessário para realizar consultoria na elaboração e análise de contratos com fornecedores, atuar nos procedimentos de cobrança em face de condôminos inadimplentes, desde as notificações extrajudiciais até o ingresso com as ações judiciais pertinentes, bem como esclarecer e mediar conflitos de vizinhança.
Áreas de Atuação
Dúvidas frequentes
Meu condomínio é administrado por imobiliária. Será que já tenho o apoio jurídico incluído na prestação de serviços?
A administradora de condomínios é uma empresa especializada em dar suporte na administração condominial. Em geral, a prestadora de serviços é contratada para gerenciar a parte administrativa, contábil e de recursos humanos do empreendimento. Em síntese, a administradora serve para colaborar com o trabalho do síndico. Normalmente os problemas jurídicos são terceirizados para escritórios de advocacia parceiros ou contratados separadamente pela imobiliária.
Temos condôminos que não pagam condomínio. É possível tomar o imóvel do condômino inadimplente?
Quando há débitos condominiais, o Condomínio precisa ingressar com a ação judicial por intermédio de advogado para a respectiva cobrança. Dependendo do valor do débito é possível penhorar o próprio imóvel em garantia pelo pagamento no processo, para depois adjudica-lo ou levá-lo a leilão.
O condômino inadimplente possui diversas ações de cobrança e execuções. Existe alguma forma de o condomínio receber o débito preferencialmente em detrimento de outros credores?
Os débitos condominiais possuem natureza jurídica “propter rem” ou seja acompanham o próprio imóvel e em caso de transferência judicial deste via leilão, deverão ser prioritariamente saldados antes de outros créditos habilitados no processo de execução.
O prédio de nosso condomínio será integralmente reformado. Preciso de auxílio de algum advogado?
Antes de iniciarem uma reforma, os condomínios normalmente fazem diversos contratos com prestadores de serviços, seja de reforma de fachada, aquisição de materiais, locação de estruturas. O advogado está preparado para auxiliar a elaboração e análise destes contratos, bem como exigir a multa prevista para o caso de descumprimento. Além disso o advogado pode auxiliar o condomínio permanentemente nos contratos de segurança, instalação de câmeras, manutenção de elevadores, paisagismo e reforma de fachada, sendo imprescindível a análise jurídica para preservação de direitos.
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