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Confira notícias e artigos sobre as mais diversas áreas do direito.
Venda de imóveis em inventário: Resolução nº 571/2024 do CNJ
Se você está passando por um inventário e precisa vender um imóvel antes da conclusão do processo, saiba que essa situação é mais comum do que parece. Muitas vezes, os herdeiros precisam da venda para cobrir despesas como tributos, honorários advocatícios e até custos...
Planejamento sucessório e reforma tributária: o que mudou?
A Reforma Tributária chegou e, com ela, mudanças que afetam diretamente o planejamento sucessório. Quem pretende deixar bens e patrimônio para seus herdeiros precisa entender como as novas regras podem impactar esse processo. Afinal, pagar mais impostos ou enfrentar...
Penhora de bens do cônjuge do devedor: é permitido?
Um dos maiores desafios na recuperação de crédito é quando o devedor não possui bens em seu nome. Isso pode dificultar bastante o processo para quem busca reaver valores inadimplidos. Mas será que a legislação realmente impede a cobrança nesses casos? A resposta pode...
Responsabilidade solidária em dívidas condominiais
As dívidas condominiais são um verdadeiro pesadelo para síndicos e administradores. Afinal, os valores arrecadados servem para cobrir despesas essenciais, como manutenção, limpeza e segurança. Quando um condômino deixa de pagar, o problema não afeta apenas ele, mas...
É possível fazer proposta condicional de arrematação de imóvel para o juiz?
Nos últimos anos, o leilão de imóveis tornou-se uma alternativa atrativa para investidores e compradores que buscam boas oportunidades. No entanto, a dinâmica desses leilões pode surpreender iniciantes, especialmente quando se deparam com a possibilidade de apresentar...
É possível fazer inventário extrajudicial com menores de idade?
Quando pensamos em inventário, logo vem à mente um processo cheio de burocracias e trâmites judiciais demorados justamente em um momento de fragilidade para a família, que é o falecimento de um ente querido. Porém, o inventário extrajudicial surge como uma alternativa...
Posso incluir um imóvel alienado no inventário?
Imagine a cena: após o falecimento de um ente, os herdeiros se reúnem para organizar o inventário. Tudo parece claro até que surge uma dúvida: aquele imóvel alienado, ainda financiado pelo banco, pode ser incluído no processo? O que acontece com as parcelas pendentes?...
Como saber se um site de leilão é seguro?
Nos últimos anos, os leilões online viraram uma febre entre investidores. A promessa de arrematar imóveis e bens por preços atrativos é tentadora. Mas com a popularidade vieram os riscos: sites fraudulentos, golpes e prejuízos. Se você está considerando participar de...
Penhora e alienação fiduciária: quais as diferenças
Garantias de Crédito: O Que Você Precisa Saber No mundo jurídico, especialmente quando o assunto é recuperação de crédito, garantir o pagamento de uma dívida é um dos maiores desafios para credores. Nesses casos, mecanismos como a penhora e a alienação fiduciária são...
Doação de bens em vida com reserva de usufruto: veja como proteger seu patrimônio
O planejamento sucessório é um assunto delicado, frequentemente gerando conflitos e burocracias quando não é feito adequadamente. A fim de evitar desentendimentos entre os herdeiros e proteger o patrimônio, a doação de bens em vida com reserva de usufruto se apresenta...
Quais são os tipos mais comuns de fraudes na Black Friday e como evitar?
A Black Friday é famosa por seus grandes descontos, motivo que também faz com que essa data seja muito aguardada. Contudo, dado o grande número de fraudes na Black Friday, a data também ganhou o apelido “carinhoso” de “black fraude”, uma referência bem humorada aos...
Comprei um imóvel de leilão com dívidas de condomínio: quem deve pagar?
Os leilões de imóvel, com a possibilidade de arremate de imóveis em até 50% do valor de mercado, são um prato cheio para investidores. No entanto, é comum que investidores mais júnior se esqueçam que o principal motivo que leva um imóvel a leilão são as dívidas, que...