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Confira notícias e artigos sobre as mais diversas áreas do direito.
Doação de bens em vida com reserva de usufruto: veja como proteger seu patrimônio
O planejamento sucessório é um assunto delicado, frequentemente gerando conflitos e burocracias quando não é feito adequadamente. A fim de evitar desentendimentos entre os herdeiros e proteger o patrimônio, a doação de bens em vida com reserva de usufruto se apresenta...
Quais são os tipos mais comuns de fraudes na Black Friday e como evitar?
A Black Friday é famosa por seus grandes descontos, motivo que também faz com que essa data seja muito aguardada. Contudo, dado o grande número de fraudes na Black Friday, a data também ganhou o apelido “carinhoso” de “black fraude”, uma referência bem humorada aos...
Comprei um imóvel de leilão com dívidas de condomínio: quem deve pagar?
Os leilões de imóvel, com a possibilidade de arremate de imóveis em até 50% do valor de mercado, são um prato cheio para investidores. No entanto, é comum que investidores mais júnior se esqueçam que o principal motivo que leva um imóvel a leilão são as dívidas, que...
Como funciona a herança de estrangeiros no Brasil?
A herança de estrangeiros residentes no Brasil é cercada por dúvidas sobre seu funcionamento, afinal, ela leva em consideração a localização dos bens, o domicílio do estrangeiro, a nacionalidade de seus herdeiros, etc., variantes que levam o procedimento a se...
É possível vender bens antes de fazer o inventário?
O processo de inventário, necessário para efetuar a transmissão dos bens de um falecido a seus sucessores, é também conhecido por gerar alguns custos aos herdeiros. Esses custos costumam levantar questionamentos sobre a possibilidade de venda dos bens do espólio para...
O que significa Preço Vil em leilões de imóveis?
Um dos maiores atrativos para investidores em leilões de imóveis é o valor abaixo de mercado, no entanto, esse atrativo pode acabar se tornando um problema nos casos em que o valor é considerado um preço vil em leilões, levando a muitas dores de cabeça. Se você está...
Negativa de plano de saúde para tratamento de câncer
O diagnóstico de câncer é uma notícia de altíssima gravidade para qualquer pessoa. Essa enfermidade, caso descoberta de forma tardia ou caso não seja tratada de forma imediata após o diagnóstico, possui alto índice de mortalidade devido à sua rápida progressão. Ou...
Como funciona o lucro imobiliário na compra de imóveis em leilão?
Nos últimos anos, a compra de imóveis em leilão para revenda se tornou uma opção muito rentável, atraindo a atenção de investidores que visam obter lucro com essa atividade. Para tal, os investidores arrematam o imóvel e então realizam diversas reformas, valorizando o...
Ação contra plano de saúde para reembolso de despesas médicas: como funciona?
Imagine que um parente seu, devido a um mal súbito, teve de ser internado às pressas. No entanto, a despeito de contar com um plano de saúde, este seu parente teve de pagar a internação do próprio bolso dado o caráter de urgência da hospitalização, afinal, não havia...
Carta de arrematação em leilões: o que é e como funciona?
Nos últimos anos, com a popularização dos leilões online, nosso escritório observou um grande aumento nas demandas por assessoria jurídica em leilão. No entanto, diversos desses novos investidores, por não conhecerem bem a modalidade, não sabem o que é a carta de...
Incidência de ITBI sobre cessão de direitos de imóveis
A incidência de ITBI sobre a cessão de direitos imobiliários é um tema frequente de dúvidas entre proprietários, investidores imobiliários e profissionais do mercado imobiliário. Afinal, há ou não incidência do imposto na cessão de direitos de imóveis? A fim de...
Golpe do caixa eletrônico: banco deve indenizar cliente?
Apesar de novidades como o Pix terem revolucionado as transações bancárias, muitas pessoas ainda realizam saques nos caixas eletrônicos, especialmente os idosos. Nestes casos, o golpe do caixa eletrônico continua gerando muitas dúvidas aos clientes de instituições...