Advogado Societário em São Paulo

Em geral, as cláusulas que estabelecem o nome empresarial,  valor do capital social e sua forma de integralização, o objeto social e a de administração exigem atenção especial do advogado que elabora o contrato social, contudo, cada atividade exigirá a elaboração específica de cláusulas levando em consideração as peculiaridades do negócio e de seus sócios.

Os sócios podem prever num acordo de sócios toda e qualquer matéria que lhes interesse, desde que não seja contrária a lei. Usualmente é inserido neste tipo de contrato mais minuciosamente a forma de administração da sociedade, quórum específico de deliberações, distribuição de lucros, direito de preferência na transmissão de quotas, venda conjunta, critérios de avaliação da sociedade, sucessão por morte, não competição, dentre outras matérias.

A elaboração de acordo de sócios serve para evitar uma disputa societária, haja visto que estabelece regras para solução de muitos assuntos, justamente porque as disputas judiciais podem ser longas, desgastantes e pouco eficazes neste caso. Quando o acordo de sócios não foi suficiente para dirimir uma questão, uma boa alterativa é a mediação, a ser administrada por uma corte específica. A arbitragem também é um bom caminho, muitas vezes melhor que o próprio Judiciário, mas pode ser dispendiosa.

Em geral, as sociedades limitadas têm caráter pessoal, ou seja, os sócios se escolhem mutuamente para se associarem. Desse modo, se não há interesse dos sócios de que esse ex-cônjuge ingresse na sociedade, ele não poderá figurar como sócio da sociedade. Este ex-cônjuge terá apenas os direitos patrimoniais que essas quotas oferecem, como a participação nos lucros ou da partilha quando esta sociedade se dissolver.