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Confira notícias e artigos sobre as mais diversas áreas do direito.
Falecimento de sócio e consequências para a empresa
A morte é um assunto normalmente evitado e por isso é comum que fique de lado nas cláusulas de um contrato de sociedade, por exemplo. No entanto, o falecimento de sócio gera consequências para a empresa que, se não forem gerenciadas corretamente, podem se tornar...
Imissão de posse em leilões extrajudiciais
Na maioria dos casos onde se arremata um imóvel em leilão extrajudicial, o arrematante acaba descobrindo que não é possível ter a posse imediata do imóvel. Isso geralmente ocorre porque o imóvel se encontra ocupado, seja pelo ex-proprietário ou mesmo por terceiros....
Desconto tributário em imóveis arrematados em leilão judicial ou extrajudicial
No momento da aquisição de imóveis, o ITBI é um dos tributos mais conhecidos. Quando se trata de imóveis arrematados em leilão judicial, não poderia ser diferente. Neste sentido, o pagamento de ITBI em imóveis arrematados em leilão é um tema frequente de dúvidas. Por...
Desconto tributário antes da formalização do inventário e antes da doação de imóveis
A herança e a doação de imóveis são procedimentos vastamente conhecidos por, na maioria das vezes, implicar no pagamento de impostos como o ITCMD. No entanto, a legislação prevê exceções onde há desconto tributário ou até mesmo a isenção tributária. Na conversa de...
Planos de saúde e a necessidade de custeio de válvula aórtica e outros procedimentos
Quando o assunto é a cobertura de planos de saúde, é comum que muitas pessoas tenham dúvidas, especialmente quando se trata do custeio de válvula aórtica. Foi pensando nisso que a ANS (Agência Nacional da Saúde) elaborou um Rol que define os procedimentos de cobertura...
Garantia locatícia em contrato de locação comercial
Diante de um contrato de locação de imóvel é comum que seja solicitada alguma forma de garantia que protege o direito do locador em caso de inadimplência. Essa medida, conhecida como garantia locatícia, gera muitas dúvidas, especialmente para os locatários. Por isso,...
Recuperação de crédito em caso de responsabilidade solidária: como funciona?
No âmbito empresarial, a responsabilidade é um conceito muito conhecido porém pouco abordado de forma mais profunda. Resumidamente, o princípio da responsabilidade é um conceito que implica na obrigação de responder pelos reflexos das próprias ações. Juridicamente,...
Penhora de bem de família em dívida de pessoa jurídica
Segundo a jurisprudência, um bem de família é uma qualidade que se incorpora a um imóvel e seus móveis, protegendo-os quanto a credores, como meio de tutelar a família que nele reside. Nesse caso, surge a impenhorabilidade deste bem. Ou seja, fica proibida a penhora...
A importância da integralização de capital social para Startups
Ao iniciar uma startup, existe uma grande atenção à ideia focal do negócio e sua proposta. No entanto, existem implicações burocráticas com as quais os fundadores de uma startup devem se preocupar, a exemplo da integralização do capital social. Um dos principais...
Cobrança de dívida de condomínio em caso de proprietário falecido
A dívida condominial é um grande problema tanto para os condomínios quanto para seus síndicos. Quando há o falecimento do condômino inadimplente, essa questão pode se tornar ainda mais preocupante, visto que a dívida de condomínio afeta todos os condôminos. A cobrança...
Execução de dívida garantida por alienação fiduciária
A alienação fiduciária é uma das modalidades de crédito mais populares no Brasil. Nela, o fiduciante (devedor) solicita uma quantia a ser financiada, oferecendo uma garantia, que geralmente é o próprio imóvel gerador do financiamento. No entanto, o fiduciário (credor)...
Lei do Superendividamento: quais são os reflexos na recuperação de crédito?
Segundo o Serasa, em 2021 o país atingiu cerca de R$ 249 bilhões em dívidas negativadas de consumidores, sendo a maior concentração dessas dívidas no setor bancário, especialmente cartões de crédito. Com o crescimento do endividamento de pessoas físicas, especialmente...