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Confira notícias e artigos sobre as mais diversas áreas do direito.
Validade do reajuste por faixa etária em planos coletivos de saúde
Nos últimos meses, nosso escritório recebeu muitas dúvidas sobre os planos de saúde coletivos, especialmente no que tange os reajustes por faixa etária. Inicialmente, podemos conceituar o plano de saúde coletivo como aquele contratado por uma empresa, conselho,...
Leilões judiciais como forma de investimento
Nos últimos meses foi possível observar um aumento na oferta de bens em leilões judiciais. Nesse contexto, os leilões judiciais vêm se tornando cada vez mais atrativos para investidores que buscam adquirir bens para fins lucrativos. No entanto, a participação em...
Falecimento de sócio e consequências para a empresa
A morte é um assunto normalmente evitado e por isso é comum que fique de lado nas cláusulas de um contrato de sociedade, por exemplo. No entanto, o falecimento de sócio gera consequências para a empresa que, se não forem gerenciadas corretamente, podem se tornar...
Imissão de posse em leilões extrajudiciais
Na maioria dos casos onde se arremata um imóvel em leilão extrajudicial, o arrematante acaba descobrindo que não é possível ter a posse imediata do imóvel. Isso geralmente ocorre porque o imóvel se encontra ocupado, seja pelo ex-proprietário ou mesmo por terceiros....
Desconto tributário em imóveis arrematados em leilão judicial ou extrajudicial
No momento da aquisição de imóveis, o ITBI é um dos tributos mais conhecidos. Quando se trata de imóveis arrematados em leilão judicial, não poderia ser diferente. Neste sentido, o pagamento de ITBI em imóveis arrematados em leilão é um tema frequente de dúvidas. Por...
Desconto tributário antes da formalização do inventário e antes da doação de imóveis
A herança e a doação de imóveis são procedimentos vastamente conhecidos por, na maioria das vezes, implicar no pagamento de impostos como o ITCMD. No entanto, a legislação prevê exceções onde há desconto tributário ou até mesmo a isenção tributária. Na conversa de...
Planos de saúde e a necessidade de custeio de válvula aórtica e outros procedimentos
Quando o assunto é a cobertura de planos de saúde, é comum que muitas pessoas tenham dúvidas, especialmente quando se trata do custeio de válvula aórtica. Foi pensando nisso que a ANS (Agência Nacional da Saúde) elaborou um Rol que define os procedimentos de cobertura...
Garantia locatícia em contrato de locação comercial
Diante de um contrato de locação de imóvel é comum que seja solicitada alguma forma de garantia que protege o direito do locador em caso de inadimplência. Essa medida, conhecida como garantia locatícia, gera muitas dúvidas, especialmente para os locatários. Por isso,...
Recuperação de crédito em caso de responsabilidade solidária: como funciona?
No âmbito empresarial, a responsabilidade é um conceito muito conhecido porém pouco abordado de forma mais profunda. Resumidamente, o princípio da responsabilidade é um conceito que implica na obrigação de responder pelos reflexos das próprias ações. Juridicamente,...
Penhora de bem de família em dívida de pessoa jurídica
Segundo a jurisprudência, um bem de família é uma qualidade que se incorpora a um imóvel e seus móveis, protegendo-os quanto a credores, como meio de tutelar a família que nele reside. Nesse caso, surge a impenhorabilidade deste bem. Ou seja, fica proibida a penhora...
A importância da integralização de capital social para Startups
Ao iniciar uma startup, existe uma grande atenção à ideia focal do negócio e sua proposta. No entanto, existem implicações burocráticas com as quais os fundadores de uma startup devem se preocupar, a exemplo da integralização do capital social. Um dos principais...
Cobrança de dívida de condomínio em caso de proprietário falecido
A dívida condominial é um grande problema tanto para os condomínios quanto para seus síndicos. Quando há o falecimento do condômino inadimplente, essa questão pode se tornar ainda mais preocupante, visto que a dívida de condomínio afeta todos os condôminos. A cobrança...
