Blog & Notícias
Confira notícias e artigos sobre as mais diversas áreas do direito.
Cobrança de dívida de condomínio em caso de proprietário falecido
A dívida condominial é um grande problema tanto para os condomínios quanto para seus síndicos. Quando há o falecimento do condômino inadimplente, essa questão pode se tornar ainda mais preocupante, visto que a dívida de condomínio afeta todos os condôminos. A cobrança...
Execução de dívida garantida por alienação fiduciária
A alienação fiduciária é uma das modalidades de crédito mais populares no Brasil. Nela, o fiduciante (devedor) solicita uma quantia a ser financiada, oferecendo uma garantia, que geralmente é o próprio imóvel gerador do financiamento. No entanto, o fiduciário (credor)...
Lei do Superendividamento: quais são os reflexos na recuperação de crédito?
Segundo o Serasa, em 2021 o país atingiu cerca de R$ 249 bilhões em dívidas negativadas de consumidores, sendo a maior concentração dessas dívidas no setor bancário, especialmente cartões de crédito. Com o crescimento do endividamento de pessoas físicas, especialmente...
Sucessão Empresarial: o que é e como ocorre esse processo?
A Sucessão Empresarial é um dos temas de maior importância no mundo dos negócios. O termo se refere à passagem do poder e do capital da atual direção de uma pessoa jurídica para a próxima que continuará exercendo as funções econômicas anteriores. A maioria das...
Fraudes em sistemas bancários e ressarcimento ao consumidor
Os avanços tecnológicos no setor bancário trazem ao consumidor diversas soluções antes inexistentes e inúmeras facilidades. Contudo, por mais que a tecnologia avance, surgem novas modalidades de fraudes no setor que lesam os clientes dessas financeiras, gerando...
Operações estruturadas de Crédito (CCB, CCI, CRI , FIDC e FII) e recuperação de inadimplentes
Você já ouviu falar sobre operações estruturadas de crédito? São projetos de financiamento que abrangem a emissão de títulos (cédula de crédito imobiliário, certificado de recebível imobiliário, cédula de crédito bancário, etc.) para circulação em mercado de balcão...
Operações de Built to Suit e Leaseback
O aumento da competitividade no mercado imobiliário e a busca das empresas por otimizar seus capitais vem popularizando algumas operações imobiliárias que promovem justamente a otimização de custos, como é o caso do Built to Suit e Leaseback, opções que vem se...
Hipoteca judiciária e o seu papel na recuperação de crédito
Quando se trata de recuperação de crédito, é muito importante que o credor tenha uma garantia de cumprimento de obrigação em processos de execução judicial. Mas como garantir que o credor tenha seu dinheiro de volta? A hipoteca judiciária surge como uma resposta a...
Inventário extrajudicial e a possibilidade de modificação de um processo judicial já iniciado
Nos últimos anos, a possibilidade de realizar o inventário extrajudicial, isto é, em cartório, trouxe maior facilidade aos processos sucessórios. Sendo realizado quando todos os herdeiros estão de comum acordo e quando não há herdeiros menores ou incapazes, o...
Garantia imobiliária em contratos bancários
Com o atual período de instabilidade econômica causado pela pandemia do Covid-19 e suas variantes, houve grande crescimento na procura por crédito bancário tanto por empresas quanto por pessoas físicas. Dentre as modalidades de obtenção de crédito, o empréstimo com...
Herdeiro por representação: quem é e quais são os seus direitos?
Quando se trata da sucessão de bens, a ordem mais comum é que se transmitam os bens para a geração seguinte mais próxima, por exemplo, dos pais para os filhos. No entanto, quando ocorrem falecimentos na família que alteram essa ordem, podem surgir dúvidas quanto aos...
Transferência da carteira de clientes da Amil: quais são os direitos dos segurados?
Recentemente, nosso escritório recebeu diversas perguntas de clientes a respeito da transferência da carteira de planos individuais Amil, situação que pegou muitos segurados desprevenidos e criou um clima de insegurança entre estes. A fim de tirar as dúvidas dos...