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Confira notícias e artigos sobre as mais diversas áreas do direito.
Planos de saúde e a necessidade de custeio de válvula aórtica e outros procedimentos
Quando o assunto é a cobertura de planos de saúde, é comum que muitas pessoas tenham dúvidas, especialmente quando se trata do custeio de válvula aórtica. Foi pensando nisso que a ANS (Agência Nacional da Saúde) elaborou um Rol que define os procedimentos de cobertura...
Garantia locatícia em contrato de locação comercial
Diante de um contrato de locação de imóvel é comum que seja solicitada alguma forma de garantia que protege o direito do locador em caso de inadimplência. Essa medida, conhecida como garantia locatícia, gera muitas dúvidas, especialmente para os locatários. Por isso,...
Recuperação de crédito em caso de responsabilidade solidária: como funciona?
No âmbito empresarial, a responsabilidade é um conceito muito conhecido porém pouco abordado de forma mais profunda. Resumidamente, o princípio da responsabilidade é um conceito que implica na obrigação de responder pelos reflexos das próprias ações. Juridicamente,...
Penhora de bem de família em dívida de pessoa jurídica
Segundo a jurisprudência, um bem de família é uma qualidade que se incorpora a um imóvel e seus móveis, protegendo-os quanto a credores, como meio de tutelar a família que nele reside. Nesse caso, surge a impenhorabilidade deste bem. Ou seja, fica proibida a penhora...
A importância da integralização de capital social para Startups
Ao iniciar uma startup, existe uma grande atenção à ideia focal do negócio e sua proposta. No entanto, existem implicações burocráticas com as quais os fundadores de uma startup devem se preocupar, a exemplo da integralização do capital social. Um dos principais...
Cobrança de dívida de condomínio em caso de proprietário falecido
A dívida condominial é um grande problema tanto para os condomínios quanto para seus síndicos. Quando há o falecimento do condômino inadimplente, essa questão pode se tornar ainda mais preocupante, visto que a dívida de condomínio afeta todos os condôminos. A cobrança...
Execução de dívida garantida por alienação fiduciária
A alienação fiduciária é uma das modalidades de crédito mais populares no Brasil. Nela, o fiduciante (devedor) solicita uma quantia a ser financiada, oferecendo uma garantia, que geralmente é o próprio imóvel gerador do financiamento. No entanto, o fiduciário (credor)...
Lei do Superendividamento: quais são os reflexos na recuperação de crédito?
Segundo o Serasa, em 2021 o país atingiu cerca de R$ 249 bilhões em dívidas negativadas de consumidores, sendo a maior concentração dessas dívidas no setor bancário, especialmente cartões de crédito. Com o crescimento do endividamento de pessoas físicas, especialmente...
Sucessão Empresarial: o que é e como ocorre esse processo?
A Sucessão Empresarial é um dos temas de maior importância no mundo dos negócios. O termo se refere à passagem do poder e do capital da atual direção de uma pessoa jurídica para a próxima que continuará exercendo as funções econômicas anteriores. A maioria das...
Fraudes em sistemas bancários e ressarcimento ao consumidor
Os avanços tecnológicos no setor bancário trazem ao consumidor diversas soluções antes inexistentes e inúmeras facilidades. Contudo, por mais que a tecnologia avance, surgem novas modalidades de fraudes no setor que lesam os clientes dessas financeiras, gerando...
Operações estruturadas de Crédito (CCB, CCI, CRI , FIDC e FII) e recuperação de inadimplentes
Você já ouviu falar sobre operações estruturadas de crédito? São projetos de financiamento que abrangem a emissão de títulos (cédula de crédito imobiliário, certificado de recebível imobiliário, cédula de crédito bancário, etc.) para circulação em mercado de balcão...
Operações de Built to Suit e Leaseback
O aumento da competitividade no mercado imobiliário e a busca das empresas por otimizar seus capitais vem popularizando algumas operações imobiliárias que promovem justamente a otimização de custos, como é o caso do Built to Suit e Leaseback, opções que vem se...