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Confira notícias e artigos sobre as mais diversas áreas do direito.
Golpe do caixa eletrônico: banco deve indenizar cliente?
Apesar de novidades como o Pix terem revolucionado as transações bancárias, muitas pessoas ainda realizam saques nos caixas eletrônicos, especialmente os idosos. Nestes casos, o golpe do caixa eletrônico continua gerando muitas dúvidas aos clientes de instituições...
Como obter dados bancários de pessoa falecida para inventário extrajudicial?
O momento do falecimento de um ente querido é sempre muito difícil para toda a família. Além da dor do luto, é necessário juntar documentos para realizar o inventário. No entanto, esse procedimento também requer que seja feito um levantamento de todos os bens do de...
Elaboração e cumprimento de testamento público
O testamento, tema frequente de perguntas, pode ser conceituado como um ato no qual uma pessoa determina o que ela deseja que seja feito com seus bens após seu falecimento. Ou seja, trata-se de um instrumento jurídico que permite ao testador planejar a sua sucessão e...
Operadora de turismo declara falência sem ressarcimento ao consumidor: como proceder?
Os últimos anos foram instáveis para o setor turístico, levando muitas empresas a enfrentar problemas ou até mesmo decretar falência. Quando a operadora de turismo declara falência sem ressarcimento ao consumidor, é comum que as pessoas entrem em desespero por não...
Responsabilidade de bancos em fraudes no aplicativo bancário
Com o avanço dos meios digitais, as instituições financeiras estão se adaptando para realizar atendimentos e transações de forma remota através dos aplicativos bancários. Com esses novos adventos tecnológicos, surgem questões sobre a responsabilidade de bancos em caso...
Rescisão Unilateral de Contrato de Plano de Saúde: como proceder judicialmente?
A rescisão unilateral de contrato de plano de saúde é um tema que, por conta da chance de deixar o beneficiário desassistido, causa muitas dúvidas. Ela ocorre quando uma das partes (consumidor ou operadora) decide encerrar o contrato de plano de saúde sem o...
Liminar contra Plano de Saúde: entenda em quais casos se aplica
A via judicial é usada pelos beneficiários de plano de saúde para pleitear direitos frente aos inúmeros abusos cometidos pelas operadoras. No entanto, os resultados desse tipo de ação podem demorar e nem sempre o beneficiário pode esperar, o que leva à necessidade de...
Comprei um imóvel com dívida de condomínio, de quem é a responsabilidade?
Ao comprar imóveis em condomínios, muitas pessoas não se atentam à verificação de débitos condominiais e acabam sendo surpreendidas pela cobrança posterior dessas dívidas. Afinal, quem tem de pagar dívida de condomínio? Na conversa de hoje falaremos sobre a...
Negativa de cobertura de transplantes por plano de saúde: cabe ação judicial?
Ao contratar um plano de saúde, espera-se obter segurança em caso de uma necessidade médica, especialmente em casos graves. No entanto, é justamente nos casos mais graves que a maioria dos pacientes se depara com problemas envolvendo o plano de saúde, como a negativa...
Vale a pena comprar imóvel de leilão em 2024?
Os leilões de imóvel são uma forma de investimento conhecida há muito tempo por sua alta rentabilidade, tendo em vista que é possível arrematar imóveis por valores inferiores ao preço de mercado. No entanto, com as mudanças no mercado imobiliário, alguns investidores...
Ação contra operadoras de viagem: conheça seus direitos
Buscando o lazer e a fuga das preocupações, muitos consumidores procuram por operadoras de viagem a fim de planejar suas tão merecidas férias. Contudo, é comum que o consumidor seja frustrado pelo não cumprimento das obrigações por parte das operadoras, transformando...
Saiba como atua um Advogado Especialista em Recuperação de Crédito Bancário
A recuperação de crédito bancário é geralmente conhecida por ser longa e cheia de conflitos. A fim de descomplicar esse processo tão importante, muitas instituições financeiras recorrem à figura do advogado especialista em recuperação de crédito bancário, tornando...