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Confira notícias e artigos sobre as mais diversas áreas do direito.
Ação contra plano de saúde para reembolso de despesas médicas: como funciona?
Imagine que um parente seu, devido a um mal súbito, teve de ser internado às pressas. No entanto, a despeito de contar com um plano de saúde, este seu parente teve de pagar a internação do próprio bolso dado o caráter de urgência da hospitalização, afinal, não havia...
Carta de arrematação em leilões: o que é e como funciona?
Nos últimos anos, com a popularização dos leilões online, nosso escritório observou um grande aumento nas demandas por assessoria jurídica em leilão. No entanto, diversos desses novos investidores, por não conhecerem bem a modalidade, não sabem o que é a carta de...
Incidência de ITBI sobre cessão de direitos de imóveis
A incidência de ITBI sobre a cessão de direitos imobiliários é um tema frequente de dúvidas entre proprietários, investidores imobiliários e profissionais do mercado imobiliário. Afinal, há ou não incidência do imposto na cessão de direitos de imóveis? A fim de...
Golpe do caixa eletrônico: banco deve indenizar cliente?
Apesar de novidades como o Pix terem revolucionado as transações bancárias, muitas pessoas ainda realizam saques nos caixas eletrônicos, especialmente os idosos. Nestes casos, o golpe do caixa eletrônico continua gerando muitas dúvidas aos clientes de instituições...
Como obter dados bancários de pessoa falecida para inventário extrajudicial?
O momento do falecimento de um ente querido é sempre muito difícil para toda a família. Além da dor do luto, é necessário juntar documentos para realizar o inventário. No entanto, esse procedimento também requer que seja feito um levantamento de todos os bens do de...
Elaboração e cumprimento de testamento público
O testamento, tema frequente de perguntas, pode ser conceituado como um ato no qual uma pessoa determina o que ela deseja que seja feito com seus bens após seu falecimento. Ou seja, trata-se de um instrumento jurídico que permite ao testador planejar a sua sucessão e...
Operadora de turismo declara falência sem ressarcimento ao consumidor: como proceder?
Os últimos anos foram instáveis para o setor turístico, levando muitas empresas a enfrentar problemas ou até mesmo decretar falência. Quando a operadora de turismo declara falência sem ressarcimento ao consumidor, é comum que as pessoas entrem em desespero por não...
Responsabilidade de bancos em fraudes no aplicativo bancário
Com o avanço dos meios digitais, as instituições financeiras estão se adaptando para realizar atendimentos e transações de forma remota através dos aplicativos bancários. Com esses novos adventos tecnológicos, surgem questões sobre a responsabilidade de bancos em caso...
Rescisão Unilateral de Contrato de Plano de Saúde: como proceder judicialmente?
A rescisão unilateral de contrato de plano de saúde é um tema que, por conta da chance de deixar o beneficiário desassistido, causa muitas dúvidas. Ela ocorre quando uma das partes (consumidor ou operadora) decide encerrar o contrato de plano de saúde sem o...
Liminar contra Plano de Saúde: entenda em quais casos se aplica
A via judicial é usada pelos beneficiários de plano de saúde para pleitear direitos frente aos inúmeros abusos cometidos pelas operadoras. No entanto, os resultados desse tipo de ação podem demorar e nem sempre o beneficiário pode esperar, o que leva à necessidade de...
Comprei um imóvel com dívida de condomínio, de quem é a responsabilidade?
Ao comprar imóveis em condomínios, muitas pessoas não se atentam à verificação de débitos condominiais e acabam sendo surpreendidas pela cobrança posterior dessas dívidas. Afinal, quem tem de pagar dívida de condomínio? Na conversa de hoje falaremos sobre a...
Negativa de cobertura de transplantes por plano de saúde: cabe ação judicial?
Ao contratar um plano de saúde, espera-se obter segurança em caso de uma necessidade médica, especialmente em casos graves. No entanto, é justamente nos casos mais graves que a maioria dos pacientes se depara com problemas envolvendo o plano de saúde, como a negativa...