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Confira notícias e artigos sobre as mais diversas áreas do direito.

Carência do plano de saúde para cirurgia de urgência

Carência do plano de saúde para cirurgia de urgência

Ao contratar um plano de saúde, esperamos estar preparados e seguros em caso de eventuais problemas de saúde. Contudo, é necessário estar atento a questões burocráticas que podem criar vulnerabilidades ao consumidor, como é o caso do período de carência do plano de...

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Penhora de ações de empresas devedoras e sua liquidez

Penhora de ações de empresas devedoras e sua liquidez

A penhora de bens é um instrumento jurídico utilizado para satisfazer o crédito do executado por meio da apreensão de bens. Ou seja, um bem do devedor é penhorado a fim de arrecadar quantias suficientes ao pagamento de uma dívida. Contudo, as particularidades desse...

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Procedimento de Consolidação da propriedade fiduciária

Procedimento de Consolidação da propriedade fiduciária

A alienação fiduciária de imóvel é uma prática muito comum no mercado imobiliário brasileiro, pois além de não necessitar da intervenção do Poder Judiciário, sua execução em caso de inadimplência do devedor é bastante ágil, levando à maior praticidade no procedimento...

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Rescisão de contrato de locação de imóvel

Rescisão de contrato de locação de imóvel

Ao alugar um imóvel, o contrato de locação é figura central no processo, estipulando direitos e deveres, bem como o prazo para o encerramento deste. Quando uma das partes precisa fazer a rescisão de contrato de locação, encerrando o acordo antes do previsto, ocorre a...

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Quais as vantagens de fazer um inventário extrajudicial

Quais as vantagens de fazer um inventário extrajudicial

Muitas pessoas acreditam que o processo de inventário envolve muita burocracia e altos custos. No entanto, o procedimento é muito mais simples do que se imagina, especialmente quando se trata do inventário extrajudicial. Em um momento tão triste quanto o falecimento...

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Isenção e desconto no pagamento do ITCMD: como conseguir?

Isenção e desconto no pagamento do ITCMD: como conseguir?

O processo de transferência de imóveis é bastante conhecido por gerar diversos custos administrativos e tributários. No entanto, com a orientação correta é possível reduzir ou até mesmo eliminar custos como o ITCMD, fazendo com que os herdeiros ou donatários possam...

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Mitos e verdades sobre o inventário extrajudicial

Mitos e verdades sobre o inventário extrajudicial

O inventário extrajudicial é um dos instrumentos jurídicos mais comentados no momento de receber uma herança ou doação, dada a considerável diminuição da burocracia que esse modelo de inventário oferece. No entanto, há diversas dúvidas acerca desse instrumento,...

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Mandado de Segurança: Como pagar menos no ITCMD e ITBI

Mandado de Segurança: Como pagar menos no ITCMD e ITBI

Ao adquirir ou vender imóveis, há uma série de questões burocráticas com as quais uma pessoa pode se deparar mesmo sem possuir pleno entendimento, o que pode causar gastos indevidos ou maiores que o previsto. Uma dessas questões é o pagamento de impostos como o ITBI e...

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