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Confira notícias e artigos sobre as mais diversas áreas do direito.
Ação contra operadoras de viagem: conheça seus direitos
Buscando o lazer e a fuga das preocupações, muitos consumidores procuram por operadoras de viagem a fim de planejar suas tão merecidas férias. Contudo, é comum que o consumidor seja frustrado pelo não cumprimento das obrigações por parte das operadoras, transformando...
Saiba como atua um Advogado Especialista em Recuperação de Crédito Bancário
A recuperação de crédito bancário é geralmente conhecida por ser longa e cheia de conflitos. A fim de descomplicar esse processo tão importante, muitas instituições financeiras recorrem à figura do advogado especialista em recuperação de crédito bancário, tornando...
Como funciona o pagamento de ITBI em operações societárias de imóveis?
O ITBI, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, é um tributo recolhido sempre que há a transferência de bens imóveis entre vivos, como é o caso da compra e venda de imóveis. No entanto, esse tributo gera muitas dúvidas, especialmente no que se refere à sua...
Por que consultar um advogado antes de arrematar imóveis de leilão?
Nos últimos anos, a busca por imóveis de leilão vem aumentando consideravelmente. Isso se deve ao fato de que, com os altos preços do mercado imobiliário, a possibilidade de obter imóveis a preço reduzido se torna bastante atraente. Contudo, para as pessoas que estão...
O que fazer quando o herdeiro falece durante o processo de inventário?
O inventário é tema de muitas dúvidas por conta da grande variedade de situações que podem ocorrer dentro do direito sucessório. Uma das maiores questões diz respeito às situações onde o herdeiro morre durante o inventário, gerando dúvidas sobre o que acontece com a...
Seu voo foi cancelado? Saiba quais são os seus direitos
O cancelamento de voos é motivo frequente de preocupações e aborrecimentos para o consumidor, que frequentemente entra em desespero e se pergunta “Meu voo foi cancelado, e agora?”. Os prejuízos ao passageiro englobam desde atrasos em reuniões importantes, necessidade...
Contrato de Investidor Anjo: Saiba como um advogado especialista pode ajudar
Quando se trata de startups, uma das principais figuras para o desenvolvimento desse tipo de empresa é o interesse de investidores para o negócio, fator essencial para o crescimento da startup. É nesse ponto que se ouve falar no contrato de investidor anjo, a maior...
Bloqueio de CNH, passaporte e cartão de crédito do devedor
No começo do ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu regras sobre o uso de medidas atípicas de execução, isto é, de cobrança, como o bloqueio de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), de cartão de crédito e de passaporte, para pessoas endividadas. Essa...
Como funciona o Direito de Preferência do Locatário em contratos imobiliários?
Quando um imóvel está alugado e o proprietário decide vender, existem cláusulas no contrato de locação que asseguram os direitos de ambas as partes. Dentre essas cláusulas, se destaca o direito de preferência do locatário, que respalda o inquilino em caso de venda do...
O que é o Bloqueio Cautelar do Pix e como funciona?
Com o aumento de golpes relacionados ao Pix, as instituições bancárias passaram a buscar novas maneiras de evitar fraudes. Uma delas é o bloqueio cautelar do Pix, que faz parte de uma série de medidas implementadas para proteger os usuários contra golpes bancários. Na...
Quais são os maiores erros ao arrematar imóveis em leilão e como evitar?
Arrematar imóveis em leilão é um investimento que pode ser extremamente lucrativo, dada a alta chance de encontrar imóveis abaixo do preço de mercado. Contudo, a inexperiência, aliada a erros comuns podem levar o arrematante a ter prejuízos em leilão de imóvel. Antes...
Doei um bem e me arrependi, posso revogar a doação?
A doação de bens em vida é uma forma muito comum de simplificar a partilha de bens, evitando conflitos desnecessários em um momento delicado para a família. No entanto, há casos em que o doador se arrepende de sua escolha, muitas vezes por alguma ação ou atitude...
