Correr riscos é inevitável a qualquer negócio, seja este grande ou pequeno. No entanto, saber quais riscos são realmente necessários é um dos grandes diferenciais para empresas que desejam crescer e se manter no ramo.
Muitos empresários, por desconhecimento, acabam tendo seus bens particulares atingidos para solucionar encargos jurídicos relativos às suas empresas.
Nesse cenário, a blindagem patrimonial apresenta-se como uma solução essencial para proteger os bens do empresário.
Quer saber como fazer a blindagem patrimonial e quais as suas vantagens? Saiba que está no lugar certo!
Como funciona a Blindagem Patrimonial? Quais as suas vantagens?
Resumidamente, a blindagem patrimonial protege o patrimônio pessoal através de estratégias jurídicas que fazem com que os bens da pessoa jurídica existam isoladamente em relação aos da pessoa física, o que por si só é uma vantagem, pois permite que problemas que impactam a empresa não atinjam seus bens pessoais, garantindo a integridade do capital em situações adversas, tais como:
- Problemas societários (encerramento de sociedade e disputa entre sócios);
- Disputas sucessórias e matrimoniais (processos sucessórios e separação);
- Questões trabalhistas (processos e execuções de dívidas trabalhistas);
- Questões tributárias e fiscais (problemas com impostos e com o fisco)
Outra vantagem clara é a redução de encargos, pois o planejamento requerido para a blindagem patrimonial concede conhecimento mais profundo de todos os aspectos do seu negócio, facilitando a tomada de decisões e consequentemente melhorando a administração de passivos e ativos.
Isso eventualmente resulta na otimização de responsabilidades como a escolha do regime tributário, o recolhimento correto dos impostos e o cumprimento dos encargos fiscais, facilitando a redução de custos.
Quais os tipos de processo de blindagem patrimonial?
A blindagem patrimonial pode ser feita de diversas formas. Conheça as mais comuns:
1 – Holding patrimonial: sendo uma empresa constituída especificamente para abrigar os bens e direitos de uma pessoa, o holding patrimonial oferece vantagens tributárias e fiscais, pois os impostos sobre o patrimônio passam a ser cobrados sobre a pessoa jurídica. Isso reduz a tributação desses bens em processos sucessórios e heranças.
2 – Doação de bens: Através do planejamento sucessório, é possível doar o patrimônio, ainda em vida, aos herdeiros, evitando disputas entre os herdeiros em caso de falecimento.
Outra opção interessante é adicionar uma cláusula de reserva de usufruto, doando os bens para os herdeiros legais sem que os direitos sobre os mesmos sejam perdidos, permitindo que seu dono anterior continue tendo direito a usufruir deles.
3 – Casamento com separação de bens: Na separação de bens, o patrimônio do proprietário fica protegido contra disputas familiares e divórcios.
Tal prática também separa as responsabilidades dos cônjuges. Por exemplo, caso a esposa tenha algum problema financeiro, o patrimônio do marido não será envolvido na questão.
4 – Sociedades por ações e off-shores: São estratégias para empresas que também atuam fora do país, reduzindo tributos e encargos.
No que tange às obrigações cíveis, a proteção do patrimônio individual somente será quebrada em caso de comprovação de fraude, abuso de direitos, má gestão ou atos de má fé. O alto grau de complexidade desse tipo de sociedade torna o holding uma opção mais em conta.
5 – Seguros empresariais, profissionais e pessoais: Garante a segurança contra imprevistos que possam afetar seu patrimônio.
Ou seja, em caso de acidentes, o valor do seguro compensará o tempo e o dinheiro perdidos devido a interrupção em seu trabalho.
Riscos de não fazer a blindagem patrimonial
A blindagem patrimonial é mais do que uma forma de propiciar conforto, sendo também uma necessidade para a proteção dos bens do empresário. Confira alguns dos riscos decorrentes da ausência da blindagem patrimonial:
- Processos trabalhistas: A legislação brasileira conta com muitas ferramentas que beneficiam os funcionários e colaboradores. Por conta disso, as empresas são alvo frequente de processos que podem atingir o patrimônio das pessoas físicas dos sócios. A blindagem patrimonial permite evitar que bens pessoais respondam pelas falhas na empresa.
- Fatores tributários e fiscais: A cobrança de impostos no Brasil está entre as maiores do mundo. Somando isso à complexidade da legislação, que é frequentemente atualizada, temos um cenário perfeito para sanções pesadas (que eventualmente podem afetar o patrimônio) por falhas na gestão fiscal e tributária.
- Problemas societários: Desavenças entre sócios de uma empresa podem resultar em disputas patrimoniais e comportamentos de má fé. A blindagem patrimonial evita que os bens da pessoa física sejam comprometidos por tais desavenças.
- Disputas familiares: Dissoluções de casamentos com regime de comunhão de bens e o falecimento de sócios com suas partilhas de bens em inventário podem causar sérios impactos à saúde financeira e ao quadro patrimonial da empresa. A blindagem patrimonial garante que essas relações não afetem os bens da pessoa física dos sócios.
- Multas ambientais: A legislação ambiental brasileira é bastante burocrática e, dependendo da atividade exercida, há chances de receber pesadas multas que podem afetar diretamente o equilíbrio do negócio. Aqui a blindagem patrimonial protege o seu patrimônio dos efeitos dessas multas.
O papel do advogado na blindagem patrimonial
A burocracia e a alta complexidade das regras jurídicas torna necessária a contratação de uma consultoria jurídica um requisito vital ao funcionamento de todo o processo de blindagem patrimonial, pois o conhecimento do advogado especializado ajudará a desfazer possíveis entraves e riscos, eliminando quaisquer vulnerabilidades que poderiam permitir que problemas exclusivos da empresa causem danos ao seu patrimônio.
O advogado especializado em direito empresarial irá analisar, planejar e executar as ações mais inteligentes e adequadas às especificações do seu negócio, atentando-se às minúcias que podem ser um diferencial para o bom desenvolvimento das operações, garantindo assim a eficiência da operação e permitindo também um gerenciamento direto dos aspectos legais que auxiliará em reduções de riscos. Desta forma, a contratação de um advogado especializado em blindagem empresarial contribui diretamente para o crescimento da sua empresa.
Por meio da análise feita, a consultoria jurídica também irá guiá-lo quanto ao tipo de blindagem patrimonial a ser escolhido com base no tipo de operação desenvolvida em sua empresa, adequando esse procedimento ao seu plano de negócios.
Por fim, é importante lembrar que o advogado especializado é o profissional mais adequado para fazer com que sua blindagem patrimonial se encaixe nos requisitos legais, tornando-a uma operação 100% lícita e evitando irregularidades que poderiam abrir espaço para a desconstituição ou desconsideração da sua blindagem.
Gostou de saber mais sobre Blindagem Patrimonial? Lembre-se: a figura do advogado de direito empresarial é indispensável aos processos de blindagem patrimonial. Pensando nisso, a Fux Associados possui advogados especializados em direito empresarial para fazer a blindagem do seu patrimônio! Entre em contato conosco caso precise desse serviço ou tenha alguma dúvida!
Fique atento ao nosso Blog e nossas redes sociais Facebook , Linkedin e Instagram para não perder nossas dicas sobre direito! Até mais!
