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Confira notícias e artigos sobre as mais diversas áreas do direito.
Advogado de leilão de imóveis: O que checar antes do lance
Antes do lance em leilão de imóveis, o investidor precisa ler o edital e conferir a matrícula. Também precisa levantar débitos e gravames, verificar a ocupação e entender o rito. O Fux e Associados, escritório de São Paulo, faz essa análise com um advogado de leilão...
Atualizações na legislação imobiliária para 2025: o que você precisa saber
Quem está de olho no setor de imóveis precisa se preparar: a legislação imobiliária 2025 traz mudanças importantes que vão afetar desde contratos de compra e venda de imóveis até investimentos em leilões e sucessões patrimoniais. Proprietários, investidores e empresas...
Arrematação conjunta: é possível arrematar com outros investidores?
O mercado de leilão de imóveis vive um momento de destaque. Nos últimos anos, tanto investidores experientes quanto quem está começando no investimento em leilão têm buscado formas criativas de ampliar seus resultados. Uma dessas estratégias é a arrematação conjunta,...
Métodos eficazes para a recuperação de créditos em casos de inadimplência
A recuperação de crédito em casos de inadimplência é um desafio constante para empresas, credores e até mesmo para pessoas físicas. Afinal, quando o pagamento não chega, o prejuízo vai além do valor em aberto: impacta o fluxo de caixa, atrasa investimentos, prejudica...
Despejo extrajudicial por inadimplência aprovado na Câmara: o que muda caso seja oficializado?
O despejo extrajudicial por inadimplência acaba de dar um passo importante: foi aprovado na Câmara dos Deputados e pode mudar profundamente a forma como proprietários e inquilinos lidam com contratos de aluguel. Mas afinal, o que isso significa na prática? Quais são...
Desconsideração da personalidade jurídica: quando se aplica?
A desconsideração da personalidade jurídica é uma ferramenta poderosa — e temida — do Direito brasileiro. Ela permite que, em certas situações, a separação entre empresa e sócios seja ignorada, fazendo com que o patrimônio pessoal dos envolvidos responda por dívidas...
Como funciona a retirada de um sócio?
A retirada de sócio é uma situação comum na vida das empresas — e, ao mesmo tempo, uma das mais delicadas. Seja por decisão pessoal, conflitos internos ou por falecimento, a saída de um sócio exige atenção redobrada aos detalhes jurídicos e contratuais. E mais: seguir...
Ação de danos morais para pessoa jurídica: quando é cabível?
A ideia de que só pessoas físicas podem sofrer com danos morais já caiu por terra faz tempo. Hoje, empresas que se sentem lesadas em sua imagem, reputação ou credibilidade também têm o direito de buscar reparação — e isso está mais presente do que muitos imaginam. A...
Marco legal das garantias: Como as novas regras impactam os leilões de imóveis
O marco legal das garantias entrou em cena para mudar as regras do jogo. E quem atua — ou pretende atuar — no universo de leilão de imóveis, precisa entender o impacto direto que essa nova legislação traz. Seja você arrematante, credor, herdeiro ou empresário em busca...
Nova Lei de Falências (PL 3/24) – O que muda?
A nova lei de falências (PL 3/24) propõe alterações significativas no cenário jurídico-empresarial brasileiro. Com o objetivo de modernizar os processos de recuperação judicial e falência, ela traz mecanismos mais ágeis, flexíveis e favoráveis tanto para empresas em...
Projeto de Lei 2485/24 e o impacto nas arrematações em leilão judicial
O Projeto de Lei 2485/24 promete trazer mudanças significativas no cenário do leilão judicial, especialmente no que diz respeito à anulação por preço vil. Para quem atua nesse mercado — seja como investidor, empresa, herdeiro ou até mesmo como representante de...
É possível anular contrato de compra e venda por vícios ocultos do bem?
Comprar um bem, especialmente um imóvel, é um passo importante. Mas e quando o comprador descobre que há problemas escondidos que comprometem o uso ou o valor do bem? O que fazer? Nesses casos, pode ser possível anular contrato de compra e venda por vícios ocultos....
