Doação de bens em vida: como funciona?

Doação de bens em vida: como funciona?

Na transmissão de bens, não é incomum ouvir falar sobre casos de conflitos por conta da distribuição dos bens, especialmente quando se trata de um grande patrimônio. Nesse contexto, a doação de bens em vida se apresenta como uma solução extremamente efetiva a fim de...
Planejamento Tributário em Holdings Familiares: entenda como funciona

Planejamento Tributário em Holdings Familiares: entenda como funciona

O planejamento sucessório é uma etapa indispensável para quem deseja ter maior tranquilidade nos processos de sucessão de bens. Nesse contexto, as holdings familiares são uma forma de planejamento tributário muito interessante para famílias com alto patrimônio como...
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha de bens?

Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha de bens?

Quando ocorre uma doação de bens imóveis, é comum que o imóvel seja colocado sob cláusula de inalienabilidade temporária, impedindo que determinadas transações sejam feitas com o mesmo. Nessas ocasiões, os envolvidos costumam ter muitas dúvidas sobre o que pode ser...
Como funciona a Cessão de Direitos Hereditários?

Como funciona a Cessão de Direitos Hereditários?

No processo de inventário é comum que os herdeiros não entrem em acordo quanto à divisão dos bens, gerando entraves no andamento do processo sucessório. Em alguns casos, esses conflitos são resolvidos através da figura da cessão de direitos hereditários, capaz de...
Leilão de direitos hereditários sobre um bem imóvel: como funciona?

Leilão de direitos hereditários sobre um bem imóvel: como funciona?

Nos últimos anos, os leilões de imóveis se consolidaram como uma ótima forma de adquirir imóveis por valores atrativos e até mesmo como meio de investimento. No entanto, ao se deparar com a modalidade de leilão de direitos hereditários de bens imóveis, é comum que...
Remoção de inventariante: quais são as hipóteses previstas?

Remoção de inventariante: quais são as hipóteses previstas?

Durante o processo de partilha de bens, uma das figuras centrais é o inventariante, que possui uma série de responsabilidades legais. No entanto, quando este não cumpre com as funções que lhe são atribuídas, é necessário que os demais herdeiros recorram à remoção de...
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