Blog & Notícias
Confira notícias e artigos sobre as mais diversas áreas do direito.
Inventário Cumulativo: o que é e quando se aplica?
Quando falece mais de um parente em um curto período de tempo, a família tende a se preocupar tanto com a dor do luto quanto com a possibilidade de ter de realizar dois inventários. No entanto, pensando em situações como essa, o Direito Sucessório criou o instrumento...
Extinção da EIRELI e substituição pela SLU: como regularizar minha empresa?
No processo de abertura de empresa, a escolha do melhor tipo de empresa para abrir o seu CNPJ sempre é bastante complexa, influenciando diretamente nas regras de criação e responsabilidade por parte dos sócios. Os tipos societários existentes, ou formatos jurídicos,...
Imóvel arrematado em leilão com dívidas de IPTU: quem deve pagar?
Os leilões de imóveis se tornaram uma das melhores formas de aquisição imobiliária, especialmente para investidores, que são os maiores beneficiados quando um imóvel vai a leilão por execução judicial. Nesse contexto, é muito comum ver dúvidas e rumores acerca de quem...
Busca de informações bancárias de pessoa falecida pelo inventariante: o que diz a resolução do CNJ?
Durante o processo de inventário, um dos procedimentos mais importantes que devem ser realizados pelos herdeiros é a busca de informações bancárias de pessoa falecida. Isso acontece porque o inventário tem o objetivo de elencar todos os bens do falecido, o que inclui...
Planos de Saúde não precisam cobrir procedimentos fora do Rol da ANS
Quando falamos sobre procedimentos cobertos pelos planos de saúde, o Rol da ANS surge como tema recorrente. Resumidamente, o Rol da ANS é uma listagem de procedimentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde. Em outras palavras, todos os procedimentos...
Cessão de direitos creditórios em processos de execução
A cessão de direitos creditórios vem ganhando grande popularidade junto às instituições financeiras e investidores. Resumidamente, direitos creditórios são direitos que correspondem aos créditos que uma empresa tem a receber, como cheques, parcelas de cartão de...
Acompanhamento jurídico: saiba quando a sua empresa precisa
O gerenciamento de uma empresa envolve uma série de competências administrativas. Paralelamente, também é necessário lidar com questões jurídicas, que comumente envolvem alto grau de complexidade. Tal complexidade faz com que o acompanhamento jurídico especializado se...
Validade do reajuste por faixa etária em planos coletivos de saúde
Nos últimos meses, nosso escritório recebeu muitas dúvidas sobre os planos de saúde coletivos, especialmente no que tange os reajustes por faixa etária. Inicialmente, podemos conceituar o plano de saúde coletivo como aquele contratado por uma empresa, conselho,...
Leilões judiciais como forma de investimento
Nos últimos meses foi possível observar um aumento na oferta de bens em leilões judiciais. Nesse contexto, os leilões judiciais vêm se tornando cada vez mais atrativos para investidores que buscam adquirir bens para fins lucrativos. No entanto, a participação em...
Falecimento de sócio e consequências para a empresa
A morte é um assunto normalmente evitado e por isso é comum que fique de lado nas cláusulas de um contrato de sociedade, por exemplo. No entanto, o falecimento de sócio gera consequências para a empresa que, se não forem gerenciadas corretamente, podem se tornar...
Imissão de posse em leilões extrajudiciais
Na maioria dos casos onde se arremata um imóvel em leilão extrajudicial, o arrematante acaba descobrindo que não é possível ter a posse imediata do imóvel. Isso geralmente ocorre porque o imóvel se encontra ocupado, seja pelo ex-proprietário ou mesmo por terceiros....
Desconto tributário em imóveis arrematados em leilão judicial ou extrajudicial
No momento da aquisição de imóveis, o ITBI é um dos tributos mais conhecidos. Quando se trata de imóveis arrematados em leilão judicial, não poderia ser diferente. Neste sentido, o pagamento de ITBI em imóveis arrematados em leilão é um tema frequente de dúvidas. Por...