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Confira notícias e artigos sobre as mais diversas áreas do direito.
Seu voo foi cancelado? Saiba quais são os seus direitos
O cancelamento de voos é motivo frequente de preocupações e aborrecimentos para o consumidor, que frequentemente entra em desespero e se pergunta “Meu voo foi cancelado, e agora?”. Os prejuízos ao passageiro englobam desde atrasos em reuniões importantes, necessidade...
Contrato de Investidor Anjo: Saiba como um advogado especialista pode ajudar
Quando se trata de startups, uma das principais figuras para o desenvolvimento desse tipo de empresa é o interesse de investidores para o negócio, fator essencial para o crescimento da startup. É nesse ponto que se ouve falar no contrato de investidor anjo, a maior...
Bloqueio de CNH, passaporte e cartão de crédito do devedor
No começo do ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu regras sobre o uso de medidas atípicas de execução, isto é, de cobrança, como o bloqueio de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), de cartão de crédito e de passaporte, para pessoas endividadas. Essa...
Como funciona o Direito de Preferência do Locatário em contratos imobiliários?
Quando um imóvel está alugado e o proprietário decide vender, existem cláusulas no contrato de locação que asseguram os direitos de ambas as partes. Dentre essas cláusulas, se destaca o direito de preferência do locatário, que respalda o inquilino em caso de venda do...
O que é o Bloqueio Cautelar do Pix e como funciona?
Com o aumento de golpes relacionados ao Pix, as instituições bancárias passaram a buscar novas maneiras de evitar fraudes. Uma delas é o bloqueio cautelar do Pix, que faz parte de uma série de medidas implementadas para proteger os usuários contra golpes bancários. Na...
Quais são os maiores erros ao arrematar imóveis em leilão e como evitar?
Arrematar imóveis em leilão é um investimento que pode ser extremamente lucrativo, dada a alta chance de encontrar imóveis abaixo do preço de mercado. Contudo, a inexperiência, aliada a erros comuns podem levar o arrematante a ter prejuízos em leilão de imóvel. Antes...
Doei um bem e me arrependi, posso revogar a doação?
A doação de bens em vida é uma forma muito comum de simplificar a partilha de bens, evitando conflitos desnecessários em um momento delicado para a família. No entanto, há casos em que o doador se arrepende de sua escolha, muitas vezes por alguma ação ou atitude...
Leilão anulado: tenho direito a restituição de ITBI?
O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal pago sempre que há a transferência de bens imóveis entre vivos, o que geralmente envolve a compra e venda de imóveis. Esse tributo incide inclusive quando há arrematação em leilões, o que gera...
Meu cartão foi clonado: tenho direito a ressarcimento por parte do banco?
Nos últimos anos, temos visto um aumento considerável na incidência de clonagem de cartão e golpes relacionados, comumente associados à incerteza das vítimas em relação a como proceder. Nesse contexto, temos recebido muitas perguntas como “Meu cartão foi clonado, tem...
Pagamento indevido de ITBI: é possível obter a restituição do valor?
O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo muito comum a quem deseja realizar a aquisição de imóveis. De natureza municipal, este imposto é cobrado em todas as transmissões de imóveis entre pessoas vivas. No entanto, a cobrança do ITBI com base no...
Falecimento do locador de imóvel: como fica o contrato de locação?
A locação de imóvel é um instrumento muito utilizado em todo o mundo. Contudo, um cenário que ainda causa muitas dúvidas é o que acontece em caso de falecimento do locador de imóvel. Por mais inesperada que essa situação possa ser, quando há um contrato entre duas...
Fraudes imobiliárias: Quais cuidados tomar ao comprar um imóvel?
A compra de um imóvel pode ser uma realização pessoal ou mesmo um investimento. Contudo, quando se trata de adquirir bens tão valiosos quanto imóveis, é necessário tomar cuidado para evitar fraudes imobiliárias, que podem comprometer consideravelmente as suas...