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Confira notícias e artigos sobre as mais diversas áreas do direito.
Arrematei um imóvel que está alugado – e agora?
Quando se trata de comprar imóveis, uma das melhores opções é o leilão de imóvel. Nesta modalidade, os preços abaixo do valor de mercado são o maior atrativo, oferecendo oportunidades únicas tanto para investidores quanto para os que desejam realizar o sonho da casa...
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Inquilino não pagou: tenho direito a liminar para retirá-lo rapidamente do imóvel?
A inadimplência é um problema recorrente nos mais diversos setores da sociedade, demonstrando efeitos até mesmo nos aluguéis. Lidar com o aluguel atrasado pelo inquilino pode colocar o locador em sérios problemas, afinal, muitas pessoas utilizam os valores do aluguel...
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Plano de saúde negou a cobertura de serviços: Saiba sobre a possibilidade de pleitear em juízo
Alta demanda e falta de leitos, profissionais e insumos básicos – este é o quadro que define a saúde pública brasileira, tornando a contratação de um plano de saúde privado quase inevitável. No entanto, apesar de ser pago, o consumidor pode se deparar com casos onde o...
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Direito sucessório e redução de impostos no inventário de bens imóveis – Saiba tudo
O momento do falecimento de um ente querido é sempre muito difícil para toda a família, pois além de lidar com a dor da perda de um ente querido, há a necessidade de lidar com muita burocracia e o pagamento de diversos impostos. Neste cenário, o Direito Sucessório...
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Aquisição de imóvel : saiba como pagar menos imposto
No momento da venda ou aquisição de imóvel, um dos fatores mais importantes a serem observados é a existência de impostos e outros custos inerentes ao processo de compra e venda de imóvel. Dentre os valores pagos nesse momento, podemos citar tributos como o ITBI...
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Saiba o que fazer se o cliente não pagar o valor do serviço contratado e virar um inadimplente
Lidar com um cliente inadimplente é uma preocupação comum entre empresários. No entanto, quando sua empresa oferece um serviço, e não um produto, a preocupação com o famoso “calote” aumenta consideravelmente. O aumento na preocupação justifica-se no próprio conceito...
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Saiba como proteger o condomínio de condôminos inadimplentes
Ter um condômino inadimplente pode ser motivo de muitos problemas em qualquer condomínio, pois a falta de pagamento desequilibra o orçamento, potencialmente causando uma dívida no condomínio que afetará o bem-estar de todos os condôminos. Nesse contexto, realizar a...
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Saiba a melhor forma de Cobrança do devedor inadimplente
Lidar com dívidas é uma ação rotineira para a maioria das empresas. A fim de evitar prejuízos dessa natureza, toda empresa deve ter um bom plano de recuperação de crédito de devedor inadimplente. O melhor método de cobrar uma dívida, sem dúvidas, é por meio de uma...
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Fraude na execução na transferência de imóveis: como evitar
Muitos acreditam que o contrato e a escritura são o suficiente para realizar a transferência de imóvel. No entanto, além de mais abrangente, o momento da transferência de imóveis também requer bastante cautela para evitar irregularidades e fraudes. O primeiro passo...
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cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e indisponibilidade dos bens, veja tudo que você precisa saber
No momento de realizar uma transação imobiliária, receber uma herança ou doação à parte, você pode deparar-se com cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e incomunicabilidade (ou indisponibilidade dos bens), o que pode significar dores de cabeça. Além disso,...
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Ordem de preferências no concurso de credores
As dívidas e créditos sempre são um motivo de grande preocupação para muitos empresários – pequenos débitos podem se amontoar rapidamente, saindo do controle em pouco tempo, ao passo em que possuir crédito em relação a devedores inadimplentes nem sempre pode...
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ITBI e ITCMD em São Paulo. Como pagar menos antes da transferência?
A compra da casa própria é um sonho compartilhado por milhões de brasileiros que desejam se livrar do aluguel ou mesmo deixar a casa de seus pais. No entanto, o surgimento de taxas como ITBI e ITCMD pode pegar muitas pessoas de surpresa, dificultando a realização...
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