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Confira notícias e artigos sobre as mais diversas áreas do direito.
Negativa de plano de saúde para tratamento de câncer
O diagnóstico de câncer é uma notícia de altíssima gravidade para qualquer pessoa. Essa enfermidade, caso descoberta de forma tardia ou caso não seja tratada de forma imediata após o diagnóstico, possui alto índice de mortalidade devido à sua rápida progressão. Ou...
Como funciona o lucro imobiliário na compra de imóveis em leilão?
Nos últimos anos, a compra de imóveis em leilão para revenda se tornou uma opção muito rentável, atraindo a atenção de investidores que visam obter lucro com essa atividade. Para tal, os investidores arrematam o imóvel e então realizam diversas reformas, valorizando o...
Ação contra plano de saúde para reembolso de despesas médicas: como funciona?
Imagine que um parente seu, devido a um mal súbito, teve de ser internado às pressas. No entanto, a despeito de contar com um plano de saúde, este seu parente teve de pagar a internação do próprio bolso dado o caráter de urgência da hospitalização, afinal, não havia...
Carta de arrematação em leilões: o que é e como funciona?
Nos últimos anos, com a popularização dos leilões online, nosso escritório observou um grande aumento nas demandas por assessoria jurídica em leilão. No entanto, diversos desses novos investidores, por não conhecerem bem a modalidade, não sabem o que é a carta de...
Incidência de ITBI sobre cessão de direitos de imóveis
A incidência de ITBI sobre a cessão de direitos imobiliários é um tema frequente de dúvidas entre proprietários, investidores imobiliários e profissionais do mercado imobiliário. Afinal, há ou não incidência do imposto na cessão de direitos de imóveis? A fim de...
Golpe do caixa eletrônico: banco deve indenizar cliente?
Apesar de novidades como o Pix terem revolucionado as transações bancárias, muitas pessoas ainda realizam saques nos caixas eletrônicos, especialmente os idosos. Nestes casos, o golpe do caixa eletrônico continua gerando muitas dúvidas aos clientes de instituições...
Como obter dados bancários de pessoa falecida para inventário extrajudicial?
O momento do falecimento de um ente querido é sempre muito difícil para toda a família. Além da dor do luto, é necessário juntar documentos para realizar o inventário. No entanto, esse procedimento também requer que seja feito um levantamento de todos os bens do de...
Elaboração e cumprimento de testamento público
O testamento, tema frequente de perguntas, pode ser conceituado como um ato no qual uma pessoa determina o que ela deseja que seja feito com seus bens após seu falecimento. Ou seja, trata-se de um instrumento jurídico que permite ao testador planejar a sua sucessão e...
Operadora de turismo declara falência sem ressarcimento ao consumidor: como proceder?
Os últimos anos foram instáveis para o setor turístico, levando muitas empresas a enfrentar problemas ou até mesmo decretar falência. Quando a operadora de turismo declara falência sem ressarcimento ao consumidor, é comum que as pessoas entrem em desespero por não...
Responsabilidade de bancos em fraudes no aplicativo bancário
Com o avanço dos meios digitais, as instituições financeiras estão se adaptando para realizar atendimentos e transações de forma remota através dos aplicativos bancários. Com esses novos adventos tecnológicos, surgem questões sobre a responsabilidade de bancos em caso...
Rescisão Unilateral de Contrato de Plano de Saúde: como proceder judicialmente?
A rescisão unilateral de contrato de plano de saúde é um tema que, por conta da chance de deixar o beneficiário desassistido, causa muitas dúvidas. Ela ocorre quando uma das partes (consumidor ou operadora) decide encerrar o contrato de plano de saúde sem o...
Liminar contra Plano de Saúde: entenda em quais casos se aplica
A via judicial é usada pelos beneficiários de plano de saúde para pleitear direitos frente aos inúmeros abusos cometidos pelas operadoras. No entanto, os resultados desse tipo de ação podem demorar e nem sempre o beneficiário pode esperar, o que leva à necessidade de...