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Confira notícias e artigos sobre as mais diversas áreas do direito.
Quais as vantagens de fazer um inventário extrajudicial
Muitas pessoas acreditam que o processo de inventário envolve muita burocracia e altos custos. No entanto, o procedimento é muito mais simples do que se imagina, especialmente quando se trata do inventário extrajudicial. Em um momento tão triste quanto o falecimento...
Isenção e desconto no pagamento do ITCMD: como conseguir?
O processo de transferência de imóveis é bastante conhecido por gerar diversos custos administrativos e tributários. No entanto, com a orientação correta é possível reduzir ou até mesmo eliminar custos como o ITCMD, fazendo com que os herdeiros ou donatários possam...
Mitos e verdades sobre o inventário extrajudicial
O inventário extrajudicial é um dos instrumentos jurídicos mais comentados no momento de receber uma herança ou doação, dada a considerável diminuição da burocracia que esse modelo de inventário oferece. No entanto, há diversas dúvidas acerca desse instrumento,...
Mandado de Segurança: Como pagar menos no ITCMD e ITBI
Ao adquirir ou vender imóveis, há uma série de questões burocráticas com as quais uma pessoa pode se deparar mesmo sem possuir pleno entendimento, o que pode causar gastos indevidos ou maiores que o previsto. Uma dessas questões é o pagamento de impostos como o ITBI e...
Falta de intimação pode levar à suspensão do leilão de imóvel?
O leilão de imóvel é uma das medidas mais temidas e efetivas quando se trata do combate à inadimplência. Em grande parte, o leilão de imóveis é utilizado como forma de recuperação de crédito (através da retomada de imóvel) em casos onde o devedor realiza um empréstimo...
Locador quer vender o imóvel: como funciona o direito de preferência na locação?
A venda de um imóvel alugado é uma situação que envolve interesses muitas vezes conflitantes. Nesse momento, é muito importante se atentar à Lei do Inquilinato, criada precisamente para reger as mais variadas situações de locação. Nos casos de venda de um imóvel...
Compromisso de compra e venda implica no pagamento de ITBI?
No momento da compra de imóvel, um dos tributos mais famosos é o ITBI, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Este imposto municipal incide sobre as transferências imobiliárias entre pessoas vivas, desde que haja pagamento de valores (compra e venda de imóveis....
Herança Digital: o que diz o direito sucessório?
Com os avanços tecnológicos e o surgimento das redes sociais, torna-se cada vez mais comum a existência de uma “vida digital” para cada um de nós. No entanto, quando falecemos, como fica a situação do nosso patrimônio digital? Neste sentido, surge a figura da herança...
Inventário extrajudicial, abertura e cumprimento de testamento
Recentemente, o STJ emitiu uma decisão que traz mudanças a um dos procedimentos mais exaustivos do direito sucessório, o processo de testamento com inventário judicial. Com a decisão, há a possibilidade de conduzir um inventário extrajudicial com testamento, o que...
Período de carência e emergências médicas para casos preexistentes
A superlotação e a consequente demora no atendimento tão comum aos hospitais públicos leva muitos brasileiros a optar por planos de saúde privados. No entanto, a existência de períodos de carência causa muitos problemas, especialmente quando se trata de carência para...
Herança: quando os herdeiros não possuem valor para pagamento dos impostos. O que fazer?
O momento do falecimento de um ente querido é sempre muito difícil: além da dor, há diversos procedimentos que devem ser feitos nesta situação, como o inventário e o pagamento do ITCMD. Em meio a tantas preocupações, é comum ver situações em que o herdeiro não possui...
Cobrança judicial ou extrajudicial: quando há alienação fiduciária e implicações
O financiamento bancário mediante a entrega em alienação fiduciária é uma das formas mais populares de obtenção de crédito no Brasil, dada a agilidade de execução nos casos de inadimplência do devedor. No entanto, muitas pessoas ainda não sabem como este procedimento...