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Confira notícias e artigos sobre as mais diversas áreas do direito.
ITBI em permutas com torna e sem torna: saiba como funciona
Nos últimos anos, os movimentos de valorização e desvalorização de imóveis vêm tornando a permuta de imóvel uma opção cada vez mais interessante tanto para quem deseja conseguir imóveis em áreas privilegiadas quanto para quem almeja um local com menores custos de...
Saiba como funciona a restituição ou desconto de itbi em arrematações
Nos últimos anos, o mercado de leilões tem registrado grandes crescimentos e apresentado um número cada vez maior de ofertas, o que se deve em grande parte ao inadimplemento de devedores, com a consequente recuperação de crédito através da execução de bens destes e...
Leilão judicial de direitos sobre propriedade fiduciária : Tudo que você precisa saber
Com a popularização dos leilões, especialmente por meio de plataformas online, cresce proporcionalmente o número de dúvidas sobre leilão judicial de direitos sobre propriedade fiduciária . Também conhecida como leilão de direitos, essa modalidade de leilão judicial de...
Plano de saúde: advogado orienta sobre tratamento de câncer e prótese negados
O momento do adoecimento de um ente querido sempre é muito difícil tanto para a pessoa em questão quanto para sua família. Diagnósticos que apontam para uma doença de difícil tratamento como o câncer ou mesmo para a colocação de uma prótese fazem com que a situação...
Como conseguir que o plano de saúde forneça medicamentos off label?
Com as medidas de reabertura do comércio tomadas em diversos municípios, o número de casos de COVID-19 continua a aumentar. Tal crescimento nos números da doença leva a um aumento na demanda por tratamentos, o que, em muitos casos, acarreta em situações onde há uma...
Como são regulamentadas as Fintechs no Brasil?
O surgimento das Fintechs se tornou um marco no sistema financeiro brasileiro, com suas soluções acessíveis e simples contrastando visivelmente com a alta burocratização dos bancos tradicionais. Após o Banco Central efetivar a regulamentação de fintech, a segurança...
Saiba tudo sobre a Alienação Fiduciária de imóvel
Como sabemos, o sonho da casa própria é compartilhado por milhões de brasileiros. Com os altos preços dos imóveis, diversos métodos de obtenção de crédito têm sido utilizados para realizar esse sonho. Um dos mais populares é o financiamento bancário mediante a entrega...
COVID-19 na cobertura de planos de saúde e seguros: Conheça os seus direitos
A pandemia de Coronavírus trouxe consigo grandes preocupações, em especial com a cobertura dos seguros para o COVID-19. O momento da confirmação de que um familiar contraiu o Coronavírus é muito difícil, tanto pelas dificuldades enfrentadas com tratamentos quanto...
ITCMD: Saiba o que pode mudar com a nova lei, caso aprovada
Quando se trata de direito sucessório, um dos pontos onde há o maior número de dúvidas é a lei do ITCMD. Dentre as perguntas mais comuns, as que mais se destacam são “como pagar ITCMD?” e “Qual o prazo para pagamento do ITCMD?”. Recentemente, um projeto que visa...
Sociedade unipessoal x eirelli diferenças e vantagens
Em 2019, o governo aprovou a lei 13.874/19, que entre diversas alterações, criou a possibilidade de constituição de uma empresa com apenas um sócio (Unipessoal). Essa estrutura empresarial é muito confundida com a já existente Empresa Individual de Responsabilidade...
Coronavírus: Como renegociar dívida na crise
A pandemia de Coronavírus vem causando um grande número de impactos em todos os setores da sociedade, atingindo diretamente a economia do país. Medidas como as quarentenas adotadas por diversos estados e municípios, embora necessárias, fecharam diversos comércios a...
Leilão Online: Advogado especialista em leilão explica como funciona
Nos últimos anos, os leilões tornaram-se uma modalidade de compra muito requisitada, especialmente no setor imobiliário. Toda essa demanda se justifica pela grande chance de obter esses bens a preços menores que os praticados em mercado, o que representa uma ótima...