A partilha dos bens oriundos de uma herança nem sempre é uma tarefa fácil. Embora a perda de um ente querido torne esse momento muito doloroso, fazer inventário é um requisito obrigatório para dar seguimento ao processo de sucessão.
No entanto, durante esse processo é possível que aconteçam problemas de inventário com herdeiros, muitas vezes por desavenças ou discordâncias quanto à partilha de bens. Esse tipo de ocorrência causa muitas dores de cabeça, podendo desacelerar consideravelmente o andamento do processo.
Pensando nisso, a conversa de hoje será sobre problemas de inventário com herdeiros. Quer saber mais sobre como evitar problemas com inventário? Venha conosco!
Quais tipos de problemas podem ocorrer entre os familiares no momento do inventário?
Os problemas de inventário com herdeiros são um dos maiores entraves para o andamento do processo de sucessão. Conheça agora as possíveis ocorrências desse tipo:
Impasse entre herdeiros: São inúmeros os casos em que a partilha dos bens da herança gera problemas entre os beneficiários, especialmente quando há casos de usufruto, propriedades alugadas ou usadas pelos herdeiros.
Nesse tipo de caso, o que geralmente ocorre é que um ou mais herdeiros estão em desacordo quanto à partilha dos bens, o que pode gerar inúmeras brigas e desentendimentos durante as reuniões familiares sobre o tema. Na maioria das vezes, esse tipo de problema ocorre quando um herdeiro se nega a vender o imóvel (em muitos casos por estar residindo neste), quando algum bem de valor afetivo está envolvido no processo de inventário ou mesmo por meros conflitos de interesses e desavenças pessoais entre os herdeiros. Caso o acordo seja realmente inviável, o ideal é procurar um advogado especialista em direito sucessório a fim de fazer com que o processo avance por via judicial.
Herdeiros falecidos: É comum que se pense de forma equivocada que o fato de haver herdeiros falecidos implique no patrimônio ser dividido entre um número menor de beneficiários, o que colocaria os herdeiros sobreviventes em vantagem. No entanto, a sucessão não funciona assim nesses casos. Vamos tomar como exemplo o caso de um pai que teve cinco filhos, sendo dois deles já falecidos. Neste caso, o patrimônio correspondente aos herdeiros falecidos será repassado para os cônjuges e filhos dos falecidos (noras e netos do proprietário original), que serão seus substitutos na divisão de bens.
Como evitar os problemas no momento do inventário?
Como sabemos, as discussões e problemas no processo sucessório podem transformar um momento já doloroso em uma catástrofe sem precedentes no âmbito familiar, além de prolongar desnecessariamente o inventário e aumentar consideravelmente os custos envolvidos, que já são relativamente altos.
A fim de evitar problemas de inventário com herdeiros, a melhor solução é, sem sombra de dúvidas, procurar o apoio jurídico de um advogado especializado em direito sucessório para fazer um planejamento sucessório.
Com o planejamento sucessório, torna-se possível definir claramente quem ficará com cada bem e impor condições que garantam que o momento da partilha seja livre de conflitos. Em alguns casos, esse procedimento permite diminuir custos ao pagar menos tributos.
De qualquer forma, o planejamento sucessório deve ser feito por qualquer pessoa que tenha bens a deixar para seus herdeiros, independentemente do tamanho ou valor desse patrimônio. Conheça a seguir as modalidades de planejamento sucessório mais utilizadas:
Testamento: Aqui, o testador (a pessoa que estará passando seus bens adiante) tem a opção de distribuir sua herança a quem desejar. Não havendo herdeiros (ascendentes, cônjuge e descendentes), a herança pode ser distribuída conforme a vontade da pessoa, dentro dos limites da lei. Quando há pais, filhos e/ou cônjuge, metade dos bens são distribuídos entre eles. A outra metade pode ser dividida para qualquer pessoa, incluindo família. Divide-se em público e privado.
Doações em vida: Nessa modalidade você poderá doar parte do seu patrimônio para seus futuros herdeiros usando uma quota máxima anual estabelecida pelo estado. A melhor forma de fazer isso sem perder o patrimônio é doar com reserva de usufruto vitalício e adicionar cláusulas de inalienabilidade (impedindo o herdeiro de vender o patrimônio), impenhorabilidade (o bem fica protegido das dívidas contraídas pelo herdeiro) e incomunicabilidade (o bem não pode se comunicar com o cônjuge do herdeiro).
Holding: Resumidamente, é uma empresa sob a qual é possível colocar os bens da família. Os herdeiros receberão cotas ou ações desta empresa, passando a ter direitos sob seus frutos e podendo vendê-las para ter acesso à sua parte em dinheiro. Ou seja, antes do proprietário falecer, cada herdeiro já sabe com que parte vai ficar, mas só tem acesso às cotas ou ações após a morte do doador.
Como o advogado pode ajudar no momento do inventário? O que esse profissional pode fazer em caso de divergências entre herdeiros?
A figura do advogado de direito sucessório é peça-chave no momento da formulação e da execução do Planejamento Sucessório, pois esse profissional é o único capacitado para tentar realizar o inventário de forma extrajudicial quando não houver litígio nem bens de menores, ou mesmo para evitar ou atenuar a incidência de impostos como o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), bem como auxiliar na escolha do melhor método de planejamento sucessório ao levar em conta suas necessidades e o conjunto dos seus bens.
Além disso, no caso de eventuais problemas ao fazer inventário, o apoio jurídico do advogado de direito sucessório se fará presente ao mediar os conflitos, esclarecendo os direitos de cada herdeiro, os guiando de acordo com a modalidade de planejamento sucessório escolhida e os alertando das consequências que a discordância entre familiares pode ter para o andamento do processo.
Gostou de saber mais sobre como evitar problemas com o inventário? Vale lembrar que o apoio jurídico de um advogado especializado em direito sucessório é fundamental para o andamento dos processos de planejamento sucessório! Pensando nisso, a Fux Associados possui advogados especializados e altamente capacitados para fazer o planejamento sucessório! Entre em contato conosco caso precise desse serviço ou tenha alguma dúvida!
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