O setor imobiliário é, sem sombra de dúvidas, um dos mais importantes para a economia. No entanto, além de envolver grandes somas monetárias, as operações de compra e venda de imóveis tendem a ser cercadas de imensas quantias de burocracia, causando muitas dores de cabeça aos envolvidos caso um advogado imobiliário não tenha sido contratado. Afinal, erros no documento de compra e venda de imóvel, além de análises prévias mal feitas podem comprometer o processo de registro deste e transformar o sonho da casa própria em um verdadeiro pesadelo.
A fim de evitar esses problemas e orientá-lo, a conversa de hoje abordará o que deve ser levado em conta no momento de comprar ou vender imóveis, assim como a influência da contratação de um advogado imobiliário para intermediar a compra e venda de imóvel, confira!
O que deve ser levado em conta ao vender um imóvel?
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De forma errônea, muitas pessoas acreditam que a venda de um imóvel é uma operação simples. Esse é um terrível engano, pois há uma série de burocracias e gastos envolvidos nesse processo.
O primeiro passo para a venda de um imóvel diz respeito à documentação da propriedade do vendedor e análise de toda a sua vida pregressa. Garanta que todos os documentos, registros, impostos e demais burocracias que envolvem a papelada de venda estejam em dia. Nessa fase, é muito importante buscar apoio jurídico de um advogado especialista em direito imobiliário.
O segundo passo refere-se aos reparos e cuidados com o imóvel. Faça vistorias nos componentes elétricos, nos encanamentos e verifique se o acabamento das paredes encontra-se em bom estado. Assim que os reparos forem feitos (ou se não houver necessidade de fazê-los), procure um profissional para avaliar o valor do imóvel. Com todos esses cuidados tomados, a propriedade estará pronta para venda!
O que deve ser levado em conta ao comprar um imóvel?
Após a tomada de decisão da compra, viste as opções escolhidas e a fim de dar o primeiro passo para ter certeza sobre a escolha do imóvel: a vistoria da casa e da região onde ela se localiza. Procure por problemas como infiltração ou fiação danificada e solicite o ajuste desses vícios junto ao proprietário antes de fechar o negócio, caso os encontre. Após isso, colete informações sobre as redondezas. Verifique a existência de estabelecimentos importantes na região, como opções de escolas, postos de saúde, mercados e afins.
Tomados esses cuidados, entre em contato com o advogado imobiliário a fim de fazer um levantamento da documentação do imóvel e do próprio vendedor. O profissional especialista em direito imobiliário também poderá lhe orientar durante todo o processo de aquisição ao analisar o contrato de compra e venda de imóvel. Mesmo após a compra, o apoio jurídico continua sendo importante para resolver questões como o cálculo e pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Neste caso, o ideal é que o advogado saiba tudo sobre a legislação local envolvendo esse imposto. Isto é, se você comprar um imóvel em São Paulo, procure por um escritório de advocacia imobiliário em São Paulo.
Quais documentos devem ser verificados?
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No momento da aquisição ou venda de um imóvel, é importante que ambas as partes estejam munidas de vários documentos específicos. Esses dados serão verificados pelos advogados que irão intermediar a compra e venda de imóvel a fim de evitar irregularidades e trazer segurança para ambas as partes. Confira quais documentos precisam ser verificados antes da assinatura do contrato de compra e venda de imóvel:
- Matrícula do imóvel atualizada
- Certidão negativa de débitos de IPTU
- Certidão negativa de débitos condominiais
Caso o vendedor seja uma pessoa física:
– Comprovante de residência;
– Documento de identidade (RG ou carteira de habilitação);
– CPF;
– Certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso;
– Se casado, deve apresentar também a documentação do cônjuge;
– Certidão negativa de interdição e tutela;
– Protesto de títulos;
– Certidão negativa de ações cíveis; executivos fiscais estaduais e municipais
– Certidões de feitos, que podem ser obtidas na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho.
Caso o vendedor seja uma pessoa jurídica:
– Protesto de títulos;
– Certidões negativas de ações cíveis e de débitos estaduais e com o INSS;
– Documento com a data da modificação mais recente do contrato;
– Contrato social ou estatuto social da empresa.
Comprador:
– Dados pessoais como endereço e profissão;
– Documento de identificação (RG ou carteira de habilitação);
– CPF;
– Certidão de casamento autenticada e documentos do cônjuge, se for o caso.
Como registrar o contrato de compra e venda de imóvel?
Concluídas as vistorias e negociações, o passo seguinte é a elaboração de um contrato de compra e venda de imóvel, que deverá conter informações sobre valor, condições e formas de pagamento e/ou posteriormente a assinatura de escritura de compra e venda do imóvel. O ato oficializa a obrigação do vendedor de entregar e manter a proposta, beneficiando o comprador e o efetivando como novo dono da propriedade.
Para a elaboração da escritura pública, tanto o comprador quanto o vendedor devem se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis, que solicitará os documentos pessoais do comprador, além das certidões do vendedor.
Apresentados os documentos, o tabelionato prepara o documento (escritura pública) de compra e venda de imóvel para posterior assinatura pelo comprador e vendedor. É nessa etapa que são pagos os impostos e as taxas de transmissão de imóveis como o ITBI, e os custos cartoriais, para posterior registro e conhecimento de terceiros.
Isso tudo feito, o comprador vai receber a matrícula atualizada da propriedade, já indicando o bem registrado em seu nome.
Para o bom desenrolar dessa parte do processo de compra e venda de imóvel, é essencial contar com o apoio jurídico de um advogado imobiliário, pois somente esse profissional poderá identificar eventuais problemas inerentes ao vendedor que possam inviabilizar a compra, ou ainda ajustar o documento dentro dos conformes legais a fim de garantir os direitos de ambas as partes.
Qual a importância do advogado durante o processo de compra e venda de imóvel?
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Dada a alta complexidade dos processos envolvidos na aquisição e venda de imóveis, a contratação de um advogado especialista em direito imobiliário é vital e mandatória para o funcionamento de todas as atividades necessárias para a efetivação da negociação.
A presença do advogado imobiliário se dá por quase todo o decorrer do processo, analisando e elaborando contratos, tirando dúvidas jurídicas, levantando a documentação do vendedor e o histórico tanto da propriedade quanto dos envolvidos na negociação, relacionando documentos a serem regularizados e orientando os clientes acerca do pagamento de taxas e impostos, além de intermediar a compra e venda de imóvel como um todo.
Por isso, vale ressaltar que é indispensável contratar um advogado especialista em direito imobiliário. Somente esse profissional poderá garantir que a transação seja feita dentro dos moldes da lei, respeitando o princípio da equidade e lhe guiando através de todas as burocracias envolvidas no processo de compra e venda de imóveis.
Gostou de saber mais sobre como o advogado pode intermediar a compra e venda de imóvel? No momento de fazer a compra ou venda de imóveis paulistanos, procure um escritório de advocacia imobiliário em São Paulo como a Fux Associados, que conta com advogados especialistas em direito imobiliário e muitas outras áreas! Entre em contato conosco caso precise desse serviço ou tenha alguma dúvida!
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