O setor imobiliário é, sem sombra de dúvidas, um dos mais importantes para a economia. No entanto, além de envolver grandes somas monetárias, as operações de compra e venda de imóveis tendem a ser cercadas de imensas quantias de burocracia, causando muitas dores de cabeça aos envolvidos caso um advogado imobiliário não tenha sido contratado. Afinal, erros no documento de compra e venda de imóvel, além de análises prévias mal feitas podem comprometer o processo de registro deste e transformar o sonho da casa própria em um verdadeiro pesadelo.
A fim de evitar esses problemas e orientá-lo, a conversa de hoje abordará o que deve ser levado em conta no momento de comprar ou vender imóveis, assim como a influência da contratação de um advogado imobiliário para intermediar a compra e venda de imóvel, confira!
O que deve ser levado em conta ao vender um imóvel?
De forma errônea, muitas pessoas acreditam que a venda de um imóvel é uma operação simples. Esse é um terrível engano, pois há uma série de burocracias e gastos envolvidos nesse processo.
O primeiro passo para a venda de um imóvel diz respeito à documentação da propriedade do vendedor e análise de toda a sua vida pregressa. Garanta que todos os documentos, registros, impostos e demais burocracias que envolvem a papelada de venda estejam em dia. Nessa fase, é muito importante buscar apoio jurídico de um advogado especialista em direito imobiliário.
O segundo passo refere-se aos reparos e cuidados com o imóvel. Faça vistorias nos componentes elétricos, nos encanamentos e verifique se o acabamento das paredes encontra-se em bom estado. Assim que os reparos forem feitos (ou se não houver necessidade de fazê-los), procure um profissional para avaliar o valor do imóvel. Com todos esses cuidados tomados, a propriedade estará pronta para venda!
O que deve ser levado em conta ao comprar um imóvel?
Após a tomada de decisão da compra, viste as opções escolhidas e a fim de dar o primeiro passo para ter certeza sobre a escolha do imóvel: a vistoria da casa e da região onde ela se localiza. Procure por problemas como infiltração ou fiação danificada e solicite o ajuste desses vícios junto ao proprietário antes de fechar o negócio, caso os encontre. Após isso, colete informações sobre as redondezas. Verifique a existência de estabelecimentos importantes na região, como opções de escolas, postos de saúde, mercados e afins.
Tomados esses cuidados, entre em contato com o advogado imobiliário a fim de fazer um levantamento da documentação do imóvel e do próprio vendedor. O profissional especialista em direito imobiliário também poderá lhe orientar durante todo o processo de aquisição ao analisar o contrato de compra e venda de imóvel. Mesmo após a compra, o apoio jurídico continua sendo importante para resolver questões como o cálculo e pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Neste caso, o ideal é que o advogado saiba tudo sobre a legislação local envolvendo esse imposto. Isto é, se você comprar um imóvel em São Paulo, procure por um escritório de advocacia imobiliário em São Paulo.
Quais documentos devem ser verificados?
No momento da aquisição ou venda de um imóvel, é importante que ambas as partes estejam munidas de vários documentos específicos. Esses dados serão verificados pelos advogados que irão intermediar a compra e venda de imóvel a fim de evitar irregularidades e trazer segurança para ambas as partes. Confira quais documentos precisam ser verificados antes da assinatura do contrato de compra e venda de imóvel:
- Matrícula do imóvel atualizada
- Certidão negativa de débitos de IPTU
- Certidão negativa de débitos condominiais
Caso o vendedor seja uma pessoa física:
– Comprovante de residência;
– Documento de identidade (RG ou carteira de habilitação);
– CPF;
– Certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso;
– Se casado, deve apresentar também a documentação do cônjuge;
– Certidão negativa de interdição e tutela;
– Protesto de títulos;
– Certidão negativa de ações cíveis; executivos fiscais estaduais e municipais
– Certidões de feitos, que podem ser obtidas na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho.
Caso o vendedor seja uma pessoa jurídica:
– Protesto de títulos;
– Certidões negativas de ações cíveis e de débitos estaduais e com o INSS;
– Documento com a data da modificação mais recente do contrato;
– Contrato social ou estatuto social da empresa.
Comprador:
– Dados pessoais como endereço e profissão;
– Documento de identificação (RG ou carteira de habilitação);
– CPF;
– Certidão de casamento autenticada e documentos do cônjuge, se for o caso.
Como registrar o contrato de compra e venda de imóvel?
Concluídas as vistorias e negociações, o passo seguinte é a elaboração de um contrato de compra e venda de imóvel, que deverá conter informações sobre valor, condições e formas de pagamento e/ou posteriormente a assinatura de escritura de compra e venda do imóvel. O ato oficializa a obrigação do vendedor de entregar e manter a proposta, beneficiando o comprador e o efetivando como novo dono da propriedade.
Para a elaboração da escritura pública, tanto o comprador quanto o vendedor devem se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis, que solicitará os documentos pessoais do comprador, além das certidões do vendedor.
Apresentados os documentos, o tabelionato prepara o documento (escritura pública) de compra e venda de imóvel para posterior assinatura pelo comprador e vendedor. É nessa etapa que são pagos os impostos e as taxas de transmissão de imóveis como o ITBI, e os custos cartoriais, para posterior registro e conhecimento de terceiros.
Isso tudo feito, o comprador vai receber a matrícula atualizada da propriedade, já indicando o bem registrado em seu nome.
Para o bom desenrolar dessa parte do processo de compra e venda de imóvel, é essencial contar com o apoio jurídico de um advogado imobiliário, pois somente esse profissional poderá identificar eventuais problemas inerentes ao vendedor que possam inviabilizar a compra, ou ainda ajustar o documento dentro dos conformes legais a fim de garantir os direitos de ambas as partes.
Qual a importância do advogado durante o processo de compra e venda de imóvel?
Dada a alta complexidade dos processos envolvidos na aquisição e venda de imóveis, a contratação de um advogado especialista em direito imobiliário é vital e mandatória para o funcionamento de todas as atividades necessárias para a efetivação da negociação.
A presença do advogado imobiliário se dá por quase todo o decorrer do processo, analisando e elaborando contratos, tirando dúvidas jurídicas, levantando a documentação do vendedor e o histórico tanto da propriedade quanto dos envolvidos na negociação, relacionando documentos a serem regularizados e orientando os clientes acerca do pagamento de taxas e impostos, além de intermediar a compra e venda de imóvel como um todo.
Por isso, vale ressaltar que é indispensável contratar um advogado especialista em direito imobiliário. Somente esse profissional poderá garantir que a transação seja feita dentro dos moldes da lei, respeitando o princípio da equidade e lhe guiando através de todas as burocracias envolvidas no processo de compra e venda de imóveis.
Gostou de saber mais sobre como o advogado pode intermediar a compra e venda de imóvel? No momento de fazer a compra ou venda de imóveis paulistanos, procure um escritório de advocacia imobiliário em São Paulo como a Fux Associados, que conta com advogados especialistas em direito imobiliário e muitas outras áreas! Entre em contato conosco caso precise desse serviço ou tenha alguma dúvida!
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