No decorrer dos últimos anos, o fenômeno das startups tornou-se uma forte tendência no Brasil, aumentando drasticamente a oferta de produtos e serviços inovadores para os mais variados ramos de atividades.
No entanto, muitos dos novos empreendedores acabam negligenciando o papel do advogado na abertura de empresa, o que gera dificuldades quando estes se deparam com problemas legais e outros empecilhos que afastam investidores, resultando muitas vezes em um negócio infrutífero.
Na conversa de hoje falaremos sobre a importância da assessoria jurídica para startup, quais as consequências de deixar de contratar esse serviço e os problemas que podem ser evitados com a ajuda de um advogado especializado, confira!
O que é uma startup? Quais são os seus principais segmentos de atuação?
Resumidamente, startups são companhias e empresas que estão no início de suas atividades e que buscam inovar em qualquer área ou ramo de atividade, procurando desenvolver um modelo de negócio escalável e que seja repetível. Por escalável e repetível entende-se que com o mesmo modelo econômico, a empresa busca atingir um grande número de clientes e gerar lucros em pouco tempo, sem haver um aumento significativo dos custos.
As fases iniciais das startups tendem a ser marcadas por um período de incertezas, pois algumas ideias aparentemente rentáveis podem se mostrar inaplicáveis na prática.
As startups atuam em uma gama imensa de segmentos. Com isso em mente, confira os cinco principais segmentos de atuação desse tipo de empresa:
- Fintechs: São startups do mercado financeiro. Concorrendo com as grandes instituições financeiras, as Fintechs se tornaram uma verdadeira febre no Brasil, com o seu maior exemplo sendo o NuBank.
- Biotechs: Biotechs são startups voltadas para a biotecnologia, aliando tecnologia de software, de engenharia genética e química para construir soluções inovadoras.
- Agtechs: São startups focadas na agricultura, levando ao campo as principais inovações e modelos de negócios do Vale do Silício.
- Edtechs: Startups do ramo educacional, prometendo inovação para promover um ensino de melhor qualidade, mais inclusivo e em sintonia com as transformações do mundo atual.
- Indtechs: Como startups do ramo industrial, as Indtechs estão transformando fábricas tradicionais em fábricas inteligentes, que são mais eficientes, seja com processos mais enxutos ou interligadas à sua cadeia de suprimentos.
Quais os problemas que uma startup pode enfrentar sem apoio jurídico?
Dada a natureza incerta das fases iniciais das startups e a pouca disponibilidade de dinheiro para esse momento tão delicado da formação desse tipo de empresa, muitos empresários deixam de contratar um bom serviço de consultoria jurídica para startup por falta de dinheiro, alocando todo o capital em atividades mais vitais ao funcionamento da empresa. Esse é um erro gravíssimo que na maioria das vezes acaba criando problemas capazes de inviabilizar todo o negócio.
Conheça alguns dos problemas acarretados pela ausência da consultoria jurídica para startup:
- Falhas na hora de levar impostos em conta, acarretando gastos além do planejado;
- Contratos em desacordo com a lei, cujas cláusulas podem ser anuladas ou até mesmo gerar processos contra a empresa;
- Desconhecimento das modalidades de formalização de vínculo empregatício, dificultando contratações;
- Conflitos de interesses com os investidores devido a negociações feitas sem conhecimento e contratos mal formulados;
- Regulações deficientes, levando à necessidade de reformulação de diversos setores da empresa para adequação à legislação;
- Parcerias e sociedades desvantajosas firmadas devido ao desconhecimento de questões jurídicas importantes;
- Problemas com propriedade intelectual ocasionados por erros durante o registro e proteção de marca.
É importante lembrar que todos esses problemas podem ser evitados com a contratação de um serviço de consultoria jurídica logo no início do processo de criação da startup. A escolha do momento inicial deve-se ao fato de que, ao adequar sua empresa às legislações desde o início, evita-se ter de reformular setores e planos para entrar em conformidade com a jurisdição.
Qual a importância do apoio jurídico? Em quais serviços a assessoria jurídica para startup pode ajudar?
Uma boa consultoria jurídica para startup é um diferencial absoluto para o funcionamento e o crescimento adequado de qualquer startup. Através de uma assessoria jurídica de qualidade, é possível formular bons contratos, manter sua empresa em conformidade com as legislações, atrair investimentos, firmar boas parcerias e manter uma boa relação com os clientes!
Para ilustrar melhor, confira alguns dos serviços nos quais a assessoria jurídica pode ajudar e qual sua importância para o bom funcionamento do negócio.
- Revisão e elaboração de termos de uso e políticas de privacidade: Estipula direitos perante o usuário e cria limites para o uso da plataforma, estabelecendo suas responsabilidades e deveres aos clientes.
- Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais: Essencial para que esses documentos refletem as necessidades de cada negócio e de todas as partes envolvidas;
- (Re)estruturações societárias: A assessoria jurídica garante que o remodelamento societário, tão útil ao crescimento da startup, seja feito adequadamente.
- Análise jurídica de operações empresariais: Detecta e soluciona irregularidades jurídicas que poderiam dificultar operações essenciais ao funcionamento da empresa.
- Entrada de investimento: Avalia propostas de investimento, elaborando contratos vantajosos com os melhores investidores.
- Operação de desinvestimento: Ajuda a controlar os gastos através da redução do escopo das atividades empresariais de determinada área do negócio dentro dos conformes legislativos.
- Registro e proteção da marca: Evita a possibilidade de infringir marcas existentes e impede que outras pessoas usem suas ideias de forma inadequada.
- Esclarecimentos legislativos: O advogado pode fornecer elucidações que auxiliarão na tomada de decisões melhores.
- Implementação e expansão de empresa: Garante que as estratégias de expansão estejam de acordo com a jurisdição.
Gostou de saber mais sobre assessoria jurídica para startup? Lembre-se que a consultoria jurídica é uma ferramenta indispensável ao bom funcionamento da sua startup! Pensando na segurança dos seus negócios, a Fux Associados possui advogados especializados em startups! Entre em contato conosco caso precise desse serviço ou tenha alguma dúvida!
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