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Confira notícias e artigos sobre as mais diversas áreas do direito.
Responsabilidade de bancos em fraudes no aplicativo bancário
Com o avanço dos meios digitais, as instituições financeiras estão se adaptando para realizar atendimentos e transações de forma remota através dos aplicativos bancários. Com esses novos adventos tecnológicos, surgem questões sobre a responsabilidade de bancos em caso...
Rescisão Unilateral de Contrato de Plano de Saúde: como proceder judicialmente?
A rescisão unilateral de contrato de plano de saúde é um tema que, por conta da chance de deixar o beneficiário desassistido, causa muitas dúvidas. Ela ocorre quando uma das partes (consumidor ou operadora) decide encerrar o contrato de plano de saúde sem o...
Liminar contra Plano de Saúde: entenda em quais casos se aplica
A via judicial é usada pelos beneficiários de plano de saúde para pleitear direitos frente aos inúmeros abusos cometidos pelas operadoras. No entanto, os resultados desse tipo de ação podem demorar e nem sempre o beneficiário pode esperar, o que leva à necessidade de...
Comprei um imóvel com dívida de condomínio, de quem é a responsabilidade?
Ao comprar imóveis em condomínios, muitas pessoas não se atentam à verificação de débitos condominiais e acabam sendo surpreendidas pela cobrança posterior dessas dívidas. Afinal, quem tem de pagar dívida de condomínio? Na conversa de hoje falaremos sobre a...
Negativa de cobertura de transplantes por plano de saúde: cabe ação judicial?
Ao contratar um plano de saúde, espera-se obter segurança em caso de uma necessidade médica, especialmente em casos graves. No entanto, é justamente nos casos mais graves que a maioria dos pacientes se depara com problemas envolvendo o plano de saúde, como a negativa...
Vale a pena comprar imóvel de leilão em 2024?
Os leilões de imóvel são uma forma de investimento conhecida há muito tempo por sua alta rentabilidade, tendo em vista que é possível arrematar imóveis por valores inferiores ao preço de mercado. No entanto, com as mudanças no mercado imobiliário, alguns investidores...
Ação contra operadoras de viagem: conheça seus direitos
Buscando o lazer e a fuga das preocupações, muitos consumidores procuram por operadoras de viagem a fim de planejar suas tão merecidas férias. Contudo, é comum que o consumidor seja frustrado pelo não cumprimento das obrigações por parte das operadoras, transformando...
Saiba como atua um Advogado Especialista em Recuperação de Crédito Bancário
A recuperação de crédito bancário é geralmente conhecida por ser longa e cheia de conflitos. A fim de descomplicar esse processo tão importante, muitas instituições financeiras recorrem à figura do advogado especialista em recuperação de crédito bancário, tornando...
Como funciona o pagamento de ITBI em operações societárias de imóveis?
O ITBI, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, é um tributo recolhido sempre que há a transferência de bens imóveis entre vivos, como é o caso da compra e venda de imóveis. No entanto, esse tributo gera muitas dúvidas, especialmente no que se refere à sua...
Por que consultar um advogado antes de arrematar imóveis de leilão?
Nos últimos anos, a busca por imóveis de leilão vem aumentando consideravelmente. Isso se deve ao fato de que, com os altos preços do mercado imobiliário, a possibilidade de obter imóveis a preço reduzido se torna bastante atraente. Contudo, para as pessoas que estão...
O que fazer quando o herdeiro falece durante o processo de inventário?
O inventário é tema de muitas dúvidas por conta da grande variedade de situações que podem ocorrer dentro do direito sucessório. Uma das maiores questões diz respeito às situações onde o herdeiro morre durante o inventário, gerando dúvidas sobre o que acontece com a...
Seu voo foi cancelado? Saiba quais são os seus direitos
O cancelamento de voos é motivo frequente de preocupações e aborrecimentos para o consumidor, que frequentemente entra em desespero e se pergunta “Meu voo foi cancelado, e agora?”. Os prejuízos ao passageiro englobam desde atrasos em reuniões importantes, necessidade...