O sonho da casa própria ou de aquisição de imóveis é compartilhado pela maioria dos brasileiros, porém os altos preços dos imóveis são um grande obstáculo para a realização desse sonho. Hoje falaremos sobre uma das formas de fazer esse sonho ficar mais próximo de se tornar realidade: o leilão de imóvel.
Essa modalidade de negociação imobiliária vem crescendo no país após a crise, criando novas oportunidades para quem quer comprar a casa própria e fugir do aluguel ou simplesmente investir! O maior atrativo dessa modalidade de negociação imobiliária são os preços mais baixos, com os imóveis geralmente sendo arrematados abaixo do preço de mercado.
Quer saber mais sobre esse tema e sobre a importância do apoio jurídico para leilão de imóvel? Confira!
Leilão Judicial ou leilão extrajudicial? Como funcionam? Qual a diferença?
A primeira coisa que devemos saber sobre leilão de imóvel é que há dois tipos principais de leilões: O leilão judicial e o leilão extrajudicial.
Leilão Judicial: É o tipo mais comum de leilão. Ocorre quando um credor leva o imóvel a leilão público através de um processo judicial, para que o dinheiro do imóvel arrematado seja usado para pagar uma dívida que o dono (proprietário) do imóvel possuía.
Leilão Extrajudicial: Como o próprio nome já indica, nessa modalidade não há necessidade de ingressar em juízo. Um exemplo deste tipo de negociação são as instituições financeiras, como o próprio banco ou as construtoras, que por falta de pagamento retomam o bem e o levam a leilão.
Por lei, as incorporadoras podem retomar o imóvel depois de 90 dias de atraso, ou seja, mediante a dívida de três parcelas. O devedor é intimado e tem 15 dias para regularizar o pagamento. Caso não o faça, o bem é retomado.
Vantagens e desvantagens dos tipos de leilão
Agora que falamos sobre as diferenças entre ambos os tipos de leilão de imóvel, você certamente está se perguntando em qual tipo de leilão você deve dar o seu arremate, não é mesmo? Iremos apresentar vantagens e desvantagens de cada tipo, permitindo que você possa fazer sua escolha com base em suas necessidades, confira!
Leilão Judicial
Vantagens:
- Todo o procedimento é feito dentro de um processo submetido ao Poder Judiciário;
- Garantia da quitação de débitos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITR (Imposto sobre a propriedade Territorial Rural);
- A desocupação tende a ser mais rápida, visto que o imóvel já está envolvido em processos judiciais.
- Em segunda praça é possível arrematar o imóvel em valor bem inferior à avaliação
Desvantagens:
- A necessidade de reparos é mais comum que nos imóveis arrematados em leilões extrajudiciais. Esta desvantagem pode ser diminuída ou anulada ao visitar o imóvel antes de arrematá-lo;
- Prazo de pagamento menor, com parcelas maiores em relação ao parcelamento em leilões extrajudiciais;
- Débitos condominiais podem não estar inclusos no preço da arrematação;
- Custos como registro da matrícula do imóvel e ITBI normalmente não estão inclusos dentre os valores que serão quitados com a quantia adquirida na venda, devendo ser considerados no planejamento financeiro;
- Procedimento mais demorado para a obtenção do registro;
- Podem haver discussões judiciais demoradas após a arrematação.
Leilão Extrajudicial
Vantagens:
- Os imóveis arrematados nesse tipo de leilão geralmente são novos, raramente exigindo algum tipo de reparo;
- O prazo de pagamento é mais longo e as parcelas possuem valores menores que no parcelamento do judiciário;
- O procedimento é menos burocrático e mais célere;
- Obtenção da transmissão da propriedade de forma mais rápida.
Desvantagens:
- Possível demora na desocupação de imóveis leiloados;
- Maiores custos advocatícios para fazer a desocupação do imóvel;
- Obrigação de pagar taxas como o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), devendo ser observadas as leis municipais. No caso do leilão de imóvel em São Paulo, o arrematante é obrigado a pagar o imposto em até 15 dias após o auto de arrematação, sob pena de multa e juros.
De qualquer forma, é sempre recomendado buscar uma assessoria em leilões de imóveis, além de ler atentamente o edital com o acompanhamento de um advogado especializado em Direito Imobiliário.
O que fazer e o que não fazer na hora de comprar imóveis em leilões
Como em todo investimento, também é necessário tomar cuidados na hora de adquirir um imóvel por leilão. É preciso saber o que fazer e o que não fazer nesse momento! Confira algumas dicas que são indispensáveis para quem quer arrematar um imóvel!
O que fazer:
- Pesquise os preços;
- Leia o edital com atenção;
- Se possível, visite o imóvel antes da compra;
- Dê preferência a imóveis desocupados;
- Tenha sempre uma assessoria especializada em leilões de imóveis;
- Veja a que título o imóvel está sendo colocado em leilão (origem dos débitos);
- Pesquisar os débitos incidentes sobre o imóvel e que não constam do próprio Leilão.
O que não fazer:
- Não se inteirar bem sobre as condições de venda;
- Ser completamente leigo no assunto;
- Deixar de prestar atenção nas taxas extras;
- Não buscar informações sobre a localização do imóvel;
- Deixar de aproveitar as oportunidades concedidas pelos leilões online;
- Deixar de fazer levantamento sobre os débitos que recaem sobre o imóvel;
- Não se informar se o imóvel encontra-se ocupado e não saber quem o ocupa.
Quais os benefícios em investir em imóvel?
Ser dono da própria moradia ou do imóvel onde a sua empresa está instalada costuma ser um ótimo motivo para as pessoas investirem no mercado imobiliário. No entanto, há ainda mais vantagens interessantes:
- Segurança patrimonial;
- Rentabilidade;
- Valorização do imóvel;
- Liberdade quanto ao aluguel;
- Facilidades de pagamento.
A importância do apoio jurídico para leilão de imóvel
Uma assessoria especializada em leilões de imóveis é imprescindível para fazer uma varredura nas condições envolvidas no leilão e na situação de dívidas do imóvel ou do devedor, descobrindo se há processos ou dívidas correndo contra o antigo proprietário ou o imóvel.
Além disso, com o devido apoio jurídico para leilão de imóvel, você poderá evitar problemas com questões contratuais, tributárias e condominiais,além de outras discussões judiciais, pois o advogado irá verificar documentos como o edital e os contratos de compra, bem como acompanhar o processo judicial até o registro final. A assessoria especializada em leilões de imóveis é indispensável, pois também irá auxiliá-lo com os possíveis registros e regularizações da transmissão da propriedade e recolhimento de impostos do imóvel após o arremate.
Gostou de saber mais sobre leilão de imóveis? Fique atento ao nosso blog para não perder nossas dicas sobre Consultoria Jurídica! Possui alguma dúvida? Entre em contato com a Fux Associados ! Contamos com advogados especializados em leilão de imóveis em São Paulo!
