O sonho da casa própria ou de aquisição de imóveis é compartilhado pela maioria dos brasileiros, porém os altos preços dos imóveis são um grande obstáculo para a realização desse sonho. Hoje falaremos sobre uma das formas de fazer esse sonho ficar mais próximo de se tornar realidade: o leilão de imóvel.

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Essa modalidade de negociação imobiliária vem crescendo no país após a crise, criando novas oportunidades para quem quer comprar a casa própria e fugir do aluguel ou simplesmente investir! O maior atrativo dessa modalidade de negociação imobiliária são os preços mais baixos, com os imóveis geralmente sendo arrematados abaixo do preço de mercado.

Quer saber mais sobre esse tema e sobre a importância do apoio jurídico para leilão de imóvel? Confira!

Leilão Judicial ou leilão extrajudicial? Como funcionam? Qual a diferença?

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A primeira coisa que devemos saber sobre leilão de imóvel é que há dois tipos principais de leilões: O leilão judicial e o leilão extrajudicial.

Leilão Judicial: É o tipo mais comum de leilão. Ocorre quando um credor leva o imóvel a leilão público através de um processo judicial, para que o dinheiro do imóvel arrematado seja usado para pagar uma dívida que o dono (proprietário) do imóvel possuía.

Leilão Extrajudicial: Como o próprio nome já indica, nessa modalidade não há necessidade de ingressar em juízo. Um exemplo deste tipo de negociação são as instituições financeiras, como o próprio banco ou as construtoras, que por falta de pagamento retomam o bem e o levam a leilão.

Por lei, as incorporadoras podem retomar o imóvel depois de 90 dias de atraso, ou seja, mediante a dívida de três parcelas. O devedor é intimado e tem 15 dias para regularizar o pagamento. Caso não o faça, o bem é retomado.

Vantagens e desvantagens dos tipos de leilão

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Agora que falamos sobre as diferenças entre ambos os tipos de leilão de imóvel, você certamente está se perguntando em qual tipo de leilão você deve dar o seu arremate, não é mesmo? Iremos apresentar vantagens e desvantagens de cada tipo, permitindo que você possa fazer sua escolha com base em suas necessidades, confira!

Leilão Judicial

Vantagens:

  • Todo o procedimento é feito dentro de um processo submetido ao Poder Judiciário;
  • Garantia da quitação de débitos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITR (Imposto sobre a propriedade Territorial Rural);
  • A desocupação tende a ser mais rápida, visto que o imóvel já está envolvido em processos judiciais.
  • Em segunda praça é possível arrematar o imóvel em valor bem inferior à avaliação

Desvantagens:

  • A necessidade de reparos é mais comum que nos imóveis arrematados em leilões extrajudiciais. Esta desvantagem pode ser diminuída ou anulada ao visitar o imóvel antes de arrematá-lo;
  • Prazo de pagamento menor, com parcelas maiores em relação ao parcelamento em leilões extrajudiciais;
  • Débitos condominiais podem não estar inclusos no preço da arrematação;
  • Custos como registro da matrícula do imóvel e ITBI normalmente não estão inclusos dentre os valores que serão quitados com a quantia adquirida na venda, devendo ser considerados no planejamento financeiro;
  • Procedimento mais demorado para a obtenção do registro;
  • Podem haver discussões judiciais demoradas após a arrematação.

 

Leilão Extrajudicial

Vantagens:

  • Os imóveis arrematados nesse tipo de leilão geralmente são novos, raramente exigindo algum tipo de reparo;
  • O prazo de pagamento é mais longo e as parcelas possuem valores menores que no parcelamento do judiciário;
  • O procedimento é menos burocrático e mais célere;
  • Obtenção da transmissão da propriedade de forma mais rápida.

Desvantagens:

  • Possível demora na desocupação de imóveis leiloados;
  • Maiores custos advocatícios para fazer a desocupação do imóvel;
  • Obrigação de pagar taxas como o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), devendo ser observadas as leis municipais. No caso do leilão de imóvel em São Paulo, o arrematante é obrigado a pagar o imposto em até 15 dias após o auto de arrematação, sob pena de multa e juros.

De qualquer forma, é sempre recomendado buscar uma assessoria em leilões de imóveis, além de ler atentamente o edital com o acompanhamento de um advogado especializado em Direito Imobiliário.

O que fazer e o que não fazer na hora de comprar imóveis em leilões

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Como em todo investimento, também é necessário tomar cuidados na hora de adquirir um imóvel por leilão. É preciso saber o que fazer e o que não fazer nesse momento! Confira algumas dicas que são indispensáveis para quem quer arrematar um imóvel!

O que fazer:

  1.  Pesquise os preços;
  2.  Leia o edital com atenção;
  3.  Se possível, visite o imóvel antes da compra;
  4.  Dê preferência a imóveis desocupados;
  5.  Tenha sempre uma assessoria especializada em leilões de imóveis;
  6.  Veja a que título o imóvel está sendo colocado em leilão (origem dos débitos);
  7.  Pesquisar os débitos incidentes sobre o imóvel e que não constam do próprio Leilão.

O que não fazer:

  1.  Não se inteirar bem sobre as condições de venda;
  2.  Ser completamente leigo no assunto;
  3.  Deixar de prestar atenção nas taxas extras;
  4.  Não buscar informações sobre a localização do imóvel;
  5.  Deixar de aproveitar as oportunidades concedidas pelos leilões online;
  6.  Deixar de fazer levantamento sobre os débitos que recaem sobre o imóvel;
  7.  Não se informar se o imóvel encontra-se ocupado e não saber quem o ocupa.

Quais os benefícios em investir em imóvel?

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Ser dono da própria moradia ou do imóvel onde a sua empresa está instalada costuma ser um ótimo motivo para as pessoas investirem no mercado imobiliário. No entanto, há ainda mais vantagens interessantes:

  • Segurança patrimonial;
  • Rentabilidade;
  • Valorização do imóvel;
  • Liberdade quanto ao aluguel;
  • Facilidades de pagamento.

A importância do apoio jurídico para leilão de imóvel

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Ser dono da própria moradia ou do imóvel onde a sua empresa está instalada costuma ser um ótimo motivo para as pessoas investirem no mercado imobiliário. No entanto, há ainda mais vantagens interessantes:

  • Segurança patrimonial;
  • Rentabilidade;
  • Valorização do imóvel;
  • Liberdade quanto ao aluguel;
  • Facilidades de pagamento.

A importância do apoio jurídico para leilão de imóvel

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Uma assessoria especializada em leilões de imóveis é imprescindível para fazer uma varredura nas condições envolvidas no leilão e na situação de dívidas do imóvel ou do devedor, descobrindo se há processos ou dívidas correndo contra o antigo proprietário ou o imóvel.

Além disso, com o devido apoio jurídico para leilão de imóvel, você poderá evitar problemas com questões contratuais, tributárias e condominiais,além de outras discussões judiciais, pois o advogado irá verificar documentos como o edital e os contratos de compra, bem como acompanhar o processo judicial até o registro final. A assessoria especializada em leilões de imóveis é indispensável, pois também irá auxiliá-lo com os possíveis registros e regularizações da transmissão da propriedade e recolhimento de impostos do imóvel após o arremate.

Gostou de saber mais sobre leilão de imóveis? Fique atento ao nosso blog para não perder nossas dicas sobre Consultoria Jurídica! Possui alguma dúvida? Entre em contato com a Fux Associados  ! Contamos com advogados especializados  em leilão de imóveis em São Paulo!

 

 

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