No momento de conseguir crédito, a alienação fiduciária continua sendo uma das opções mais procuradas, graças às suas inúmeras vantagens. No entanto, o que poucas pessoas sabem é que há possibilidade de evitar inadimplência por intermédio da alienação fiduciária de título de crédito em garantia de empréstimos, sendo capaz de facilitar consideravelmente a recuperação de crédito.
Na conversa de hoje, falaremos sobre o que é e como funciona a alienação fiduciária de título de crédito em empréstimos, quais as vantagens e a desvantagem desse procedimento, qual a diferença entre alienação fiduciária de títulos de crédito em garantia de empréstimos e antecipação de recebíveis e qual a importância do advogado especialista em recuperação de crédito nesse procedimento. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!
O que é a alienação fiduciária? Como funciona a alienação fiduciária de títulos de crédito em garantia de empréstimos?
De forma resumida, podemos dizer que a alienação fiduciária é um tipo de garantia de pagamento no qual o devedor transfere a propriedade desse bem para o credor enquanto paga por aquele bem. No entanto, o devedor pode fazer uso do bem, ainda que este seja propriedade do credor. Com o pagamento da última parcela, o bem é transferido para o nome do devedor. Em caso de inadimplência, o credor poderá vender o bem para fazer a recuperação de crédito. Caso o pagamento seja feito, o bem em questão terá sua propriedade transferida novamente para o devedor.
Por outro lado, a alienação fiduciária de títulos de crédito em garantia de empréstimos é um procedimento possível quando o devedor de uma operação tem recebíveis (isto é, quantias a receber). Aqui, o devedor faz um empréstimo e oferece esses recebíveis como garantia, enquanto o mutuante (quem empresta o dinheiro) fica com as duplicatas, cheques e notas promissórias em seu poder. Essas notas poderão ser cobradas pelo próprio credor caso o devedor não pague, ou seja, a instituição fará a recuperação de crédito ao receber as quantias previstas nesses documentos no lugar do devedor. Caso tudo corra bem e as quantias devidas sejam pagas corretamente, o mutuante simplesmente devolverá os recebíveis ao devedor.
Quais as vantagens e a desvantagem dessa modalidade de recuperação de crédito?
A alienação fiduciária tem diversas características que a diferenciam das demais formas de garantia de empréstimo. Confira a seguir algumas de suas vantagens e a sua desvantagem.
Vantagens
Menos burocracia: esse método tem uma quantidade muito menor de burocracia, viabilizando a estruturação do capital com prazos compatíveis com a atual dinâmica dos negócios.
Juros menores: a possibilidade de oferecer os recebíveis como garantia do pagamento possibilita a redução dos juros e viabiliza o pagamento em uma quantidade maior de parcelas.
Facilidade na execução da garantia: nessa modalidade de garantia de empréstimo, o pagamento pode ser obtido extrajudicialmente, ou seja, a execução é muito mais simples, pois os recebíveis já estão registrados em nome do credor.
Possibilidade de usufruir do crédito ou bem: diferentemente de outras formas de garantia de empréstimo, na alienação fiduciária é possível fazer uso do crédito obtido ou do bem alienado enquanto as parcelas são pagas, ainda que a propriedade seja do credor/mutuante.
Desvantagem
Perda da propriedade em caso de inadimplência: o mesmo motivo que torna essa modalidade de garantia de empréstimo tão atraente é também uma desvantagem. Caso o pagamento não seja feito, o credor/mutuante tem o direito de executar o bem ou os recebíveis, vendendo o bem ou fazendo o recebimento das quantias. Com um bom preparo, é possível evitar a inadimplência e desfrutar de todas as vantagens desse procedimento com total segurança.
Qual a diferença entre alienação fiduciária de títulos de crédito em garantia de empréstimos e antecipação de recebíveis?
É possível dizer que os conceitos de antecipação de recebíveis e alienação fiduciária de título de crédito em garantia de empréstimos são bem similares, pois ambos envolvem a transferência de titularidade dos recebíveis. No entanto, é possível diferenciar ambos os procedimentos da seguinte forma:
Titularidade dos recebíveis: na alienação de título de crédito, a titularidade dos recebíveis é passada para a instituição financeira como uma garantia, que somente será executada em caso de inadimplência. Mediante pagamento de todas as parcelas, os recebíveis retornam à propriedade do devedor. Já na antecipação de recebíveis, a instituição receberá imediatamente a propriedade dos recebíveis, e o devedor receberá o dinheiro correspondente ao valor negociado pelos recebíveis.
Juros: a alienação permite uma cobrança de taxa de juros menor em comparação ao adiantamento de recebíveis. Isso se deve ao fato de que, na antecipação, a instituição cobrará uma parte dos recebíveis como juros pela realização da operação.
Qual a importância do advogado especialista em recuperação de crédito nesses casos? Como esse profissional pode ajudar?
Na execução de contratos de empréstimos garantidos com alienação fiduciária de títulos de crédito, a figura do advogado especialista em recuperação de crédito mostra-se indispensável, pois poderá escolher os melhores caminhos para que os valores voltem para a Instituição mutuante.
Além disso, somente esse profissional tem o conhecimento necessário para interpretar as particularidades da Lei de Alienação Fiduciária, reconhecendo eventuais problemas contratuais e ajudando o credor nos casos em que o devedor não cumpre com suas responsabilidades junto à instituição financeira.
O auxílio de um advogado especialista em recuperação de crédito também é indispensável ao credor, especialmente nos casos em que o devedor não paga as parcelas em dia, pois saberá como proceder para receber os valores provenientes dos títulos e para outras execuções judiciais em face dos devedores e dos sacados.
Em ambos os cenários, o advogado poderá requisitar a tomada das ações necessárias no cartório de protesto ou mesmo ajuizar a questão, se necessário.
Gostou de saber mais sobre alienação fiduciária de títulos de crédito em garantia de empréstimos? Lembre-se que o apoio jurídico é essencial nessas situações. Ficou com alguma pergunta sobre esse tema? Tire suas dúvidas com a Fux Associados. Contamos com advogados especializados que poderão resolver todas as suas dúvidas.
Fique atento ao nosso blog e nossas redes sociais: Facebook, LinkedIn e Instagram para não perder nossas dicas sobre Direito. Até mais!
