Restituição de valores de bens perdidos em alienação fiduciária

Restituição de valores de bens perdidos em alienação fiduciária

A alienação fiduciária é uma das formas mais comuns de obtenção de crédito. Resumidamente, ela consiste na concessão da posse do bem ao credor (fiduciário) como garantia do pagamento de uma dívida. Ao fim do pagamento das parcelas, a propriedade retorna...
Penhora do próprio imóvel gerador do débito condominial

Penhora do próprio imóvel gerador do débito condominial

A taxa condominial é tema de muitas dúvidas tanto entre condôminos quanto para alguns síndicos, especialmente quando as taxas acabam se tornando uma dívida de condomínio. Resumidamente, a taxa condominial é um tipo de rateio das despesas do condomínio (contas básicas,...
Penhora de ações de empresas devedoras e sua liquidez

Penhora de ações de empresas devedoras e sua liquidez

A penhora de bens é um instrumento jurídico utilizado para satisfazer o crédito do executado por meio da apreensão de bens. Ou seja, um bem do devedor é penhorado a fim de arrecadar quantias suficientes ao pagamento de uma dívida. Contudo, as particularidades desse...
Busca e apreensão de bens móveis concedidos em alienação fiduciária

Busca e apreensão de bens móveis concedidos em alienação fiduciária

A alienação fiduciária é um instrumento comumente utilizado no Brasil para a obtenção de crédito. Ela ocorre quando um bem é utilizado como garantia de pagamento de um débito. Em caso de inadimplência, o bem dado como garantia passa a ser de propriedade do credor....
Procedimento de Consolidação da propriedade fiduciária

Procedimento de Consolidação da propriedade fiduciária

A alienação fiduciária de imóvel é uma prática muito comum no mercado imobiliário brasileiro, pois além de não necessitar da intervenção do Poder Judiciário, sua execução em caso de inadimplência do devedor é bastante ágil, levando à maior praticidade no procedimento...
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