Erros decorrentes de falhas e omissões geralmente criam situações de deixar qualquer empresário de cabelo em pé, podendo causar desde gastos desnecessários a prejuízos exorbitantes em diversos tipos de empresas.
Como resposta a essa questão, a procura pelo serviço de auditoria jurídica vem aumentando gradativamente com o objetivo de identificar tais problemas em seus estágios iniciais, evitar suas consequências e melhorar o processo gerencial da empresa e a concretização dos seus negócios, contribuindo para a idoneidade, a segurança e a eficiência dos empreendimentos.
A conversa de hoje será sobre auditoria jurídica, sua importância e como uma assessoria jurídica especializada em direito empresarial pode ajudar nesse processo. Quer saber mais? Confira!
O que é uma auditoria jurídica?
Trata-se de um processo de análise e levantamento da situação atual da empresa, sendo um dos vários serviços prestados pela assessoria jurídica. É desempenhado por advogados especializados em direito empresarial (que por sua vez também dominam as áreas de Direito Comercial, Cível, Tributário e Trabalhista) cuja função é averiguar de uma forma geral toda a situação jurídica da empresa e possíveis problemas que podem ser rápida e efetivamente solucionados.
Este procedimento de assessoria jurídica visa identificar e regularizar possíveis fatores jurídicos e obrigacionais que podem vir a causar problemas para o proprietário no futuro.
Divide-se em auditoria interna, sendo realizada por um funcionário da empresa que conhece todos os processos estabelecidos por ela; e auditoria externa, que é realizada por empresas terceirizadas especializadas ou auditores independentes a fim de avaliar também a eficiência, a credibilidade, os processos e resultados da sua empresa.
Qual a importância de fazer uma auditoria jurídica? Como ela pode evitar problemas futuros?
A auditoria jurídica é essencial para dar ao empresário maior segurança e controle sobre a atuação da sua empresa, evitando surpresas jurídicas. Através de ampla análise são identificadas situações potencialmente problemáticas, que inclusive podem atrapalhar negócios futuros. O caráter preventivo dessa modalidade de assessoria empresarial é que a torna muito interessante e indispensável para o meio corporativo.
Durante a auditoria jurídica é verificada a existência de ações judiciais, situações tributárias ou empregatícias que possam gerar futuros processos. Dependendo das apurações, são emitidos relatórios e pareceres jurídicos que indicarão a necessidade de regularização das pendências que possam estar gerando ações ou por estarem contrárias às formalidades legais.
Além disso, os profissionais responsáveis por essa assessoria empresarial também providenciarão as certidões negativas e de regularidades da pessoa jurídica e seus sócios nos âmbitos judiciais e extrajudiciais, possibilitando uma aferição de possíveis pendências.
Os auditores jurídicos também poderão analisar os processos que eventualmente já tenham sido distribuídos e não sejam do conhecimento dos sócios da empresa, ou ainda situações antecedentes que podem levar a processos, atuando preventiva e estrategicamente.
Desta forma, a assessoria jurídica identifica esses problemas em seus estágios iniciais, permitindo que sejam corrigidos antes que se tornem verdadeiramente prejudiciais às atividades da empresa. Sempre é melhor prevenir que remediar.
Quais empresas podem recorrer a esse serviço?
Resumidamente, qualquer tipo de empresa pode se beneficiar de uma auditoria jurídica, no entanto, pequenas e médias empresas podem fazer uso especial desse serviço para evitar surpresas na obtenção de aprovação de créditos junto a instituições financeiras e na realização de vários outros negócios que dependam da existência de certidões negativas para serem concluídos
A transparência concedida pelo processo de assessoria empresarial também ajuda a identificar o empresário como bom pagador, o que aumenta suas chances de conseguir negociar taxas menores, assim como melhores requisitos de quitação.
Quais são as etapas da auditoria jurídica?
O processo de auditoria jurídica sempre é realizado em fases bastante distintas. O conhecimento dessas etapas é essencial para o entendimento e a transparência da assessoria jurídica.
1 – Reunião de abertura: Aqui o processo já definido (escopo, objeto e critérios) é repassado a todos os envolvidos. Também são discutidas as datas para todas as outras etapas a fim de evitar contratempos.
2 – Visita às instalações: Esse procedimento nem sempre é obrigatório, sendo indicado apenas para auditorias específicas onde se faz necessário realizar entrevistas, observar as atividades desenvolvidas pela empresa e averiguar condições de trabalho.
3 – Condução da auditoria: Durante a assessoria jurídica o auditor irá observar e realizar os apontamentos necessários, analisando e obtendo a documentação necessária para cada atividade ou conclusão dos negócios.
4 – Reuniões periódicas: São necessárias para apresentar os resultados parciais, deixando os clientes a par das inconformidades encontradas. Realizar várias reuniões para isso permite a apresentação de um menor volume de informações de forma gradual, facilitando a compreensão dos envolvidos.
5 – Reunião de encerramento: Aqui são apresentados todos os relatórios de inconformidade, bem como o esclarecimento de dúvidas e atuação estratégica. Todos os parâmetros usados para alcançar o resultado são repassados nesta etapa da assessoria jurídica.
6 – Entrega do relatório: O relatório irá conter todo o processo realizado na auditoria jurídica com as inconformidades encontradas.
A partir daí a empresa auditada irá identificar a causa dos problemas e, junto do auditor, elaborar um plano estratégico ou propor soluções para corrigir as situações apresentadas.
7 – Avaliação da efetividade: Após a identificação das ações corretivas e preventivas e a aplicação das soluções encontradas, é necessário que seja realizada uma avaliação de efetividade. Essa análise é feita com uma nova auditoria, na qual será extraído um relatório gerencial com todas as conclusões.
É importante se certificar da eficiência do serviço que é prestado, visto que se está lidando com a saúde financeira das empresas e informações sigilosas.
Como o advogado pode apoiar?
Dado o caráter preventivo dessa modalidade de assessoria empresarial, o papel do advogado especializado em direito empresarial é de suma importância em ambos os tipos de auditoria jurídica, pois somente com seu amplo conhecimento das legislações envolvidas pode identificar as inconformidades comerciais, trabalhistas e tributárias, assim como fazer a proposição dos melhores meios legais de resolver essas questões.
Desta forma, a atuação do advogado evita vários riscos desnecessários, inclusive antecipando possíveis perdas financeiras para a empresa com processos ou reclamações judiciais e otimiza o gerenciamento das decisões tomadas pela empresa a fim de melhorar o balanço das finanças desta e acelerar seu crescimento.
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