Artigos sobre Assessoria Jurídica Empresarial

Direito societário: Imunidade de ITBI e imóveis no capital

Direito societário: Imunidade de ITBI e imóveis no capital

A imunidade de ITBI na integralização de imóveis ao capital social está no art. 156, §2º, I, da Constituição. Em outubro de 2026, o STF concluiu o Tema 1.348 e afastou a atividade imobiliária como obstáculo nessa hipótese. Ainda assim, no direito societário, o valor...
Contrato de franquia: conheça os principais aspectos jurídicos

Contrato de franquia: conheça os principais aspectos jurídicos

Nos últimos anos, o mercado tem buscado cada vez mais estratégias inovadoras, baseando-se em parcerias, alianças e em redes de empresas. É justamente essa tendência que tem aumentado a busca por um contrato de franquia, que se apresenta como uma oportunidade de...
Acompanhamento jurídico: saiba quando a sua empresa precisa

Acompanhamento jurídico: saiba quando a sua empresa precisa

O gerenciamento de uma empresa envolve uma série de competências administrativas. Paralelamente, também é necessário lidar com questões jurídicas, que comumente envolvem alto grau de complexidade. Tal complexidade faz com que o acompanhamento jurídico especializado se...
Falecimento de sócio e consequências para a empresa

Falecimento de sócio e consequências para a empresa

A morte é um assunto normalmente evitado e por isso é comum que fique de lado nas cláusulas de um contrato de sociedade, por exemplo. No entanto, o falecimento de sócio gera consequências para a empresa que, se não forem gerenciadas corretamente, podem se tornar...
Sucessão Empresarial: o que é e como ocorre esse processo?

Sucessão Empresarial: o que é e como ocorre esse processo?

A Sucessão Empresarial é um dos temas de maior importância no mundo dos negócios. O termo se refere à passagem do poder e do capital da atual direção de uma pessoa jurídica para a próxima que continuará exercendo as funções econômicas anteriores. A maioria das...
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