O surgimento das Fintechs se tornou um marco no sistema financeiro brasileiro, com suas soluções acessíveis e simples contrastando visivelmente com a alta burocratização dos bancos tradicionais.
Após o Banco Central efetivar a regulamentação de fintech, a segurança gerada pela lei criou um cenário favorável para o desenvolvimento dessas startups financeiras em solo brasileiro.
Com a regulamentação, muitas pessoas viram a chance de criar suas próprias fintechs, levando a um aumento expressivo na procura por consultoria para fintech. Por isso, na conversa de hoje falaremos sobre a diferença entre fintechs e instituições financeiras tradicionais, traremos algumas dicas para regulamentar fintech e trataremos sobre o papel de um advogado especialista em fintech, confira!
Qual a diferença entre uma Fintech e uma instituição financeira tradicional?
As fintechs são empreendimentos financeiros com a finalidade de gerenciar a experiência geral dos clientes, enquanto os bancos tradicionais são focados no gerenciamento de riscos.
Ou seja, as fintechs buscam aprimorar a experiência do cliente ao utilizar diversas ferramentas que salientam e valorizam simplicidade, acessibilidade, agilidade, contextualidade, personalização e conveniência. Na prática, esses valores se traduzem em uma diminuição considerável da burocracia, juros e taxas geralmente menores que as praticadas pelas instituições financeiras tradicionais e maior rapidez e segurança na análise de crédito – tudo sem sair do conforto de casa.
Qual a importância da regulamentação de fintech?
A regulamentação de fintech é extremamente importante, pois além de possibilitar maior competitividade ao ramo, também assegura que as operações realizadas por meios digitais sejam mais seguras juridicamente, evitando possíveis problemas que poderiam ser danosos aos negócios. Desta forma, cria-se um ambiente muito propício ao surgimento de novos modelos de negócio.
Para o cliente, negociar com uma fintech regularizada é a garantia de que a empresa conta com toda a segurança necessária para ampará-lo enquanto desfruta das inúmeras vantagens oferecidas por esse tipo de startup. A competitividade resultante também sinaliza ao consumidor que as taxas e juros serão menores que as praticadas pelas instituições financeiras tradicionais.
Como regulamentar uma fintech?
Agora que você já sabe a importância da regulamentação de fintech, mostraremos o passo a passo de como regulamentar fintech, confira:
1 – Estruturação de Pessoa Jurídica: Antes de tudo, é preciso lembrar que toda startup é uma empresa. No processo de abertura de empresa, é importante garantir que o patrimônio pessoal do empreendedor não seja afetado por eventuais problemas nos negócios.
Para fazer a estruturação de pessoa jurídica, o recomendado é tirar suas dúvidas com um advogado especialista em fintech e direito empresarial, pois somente esse profissional possui o conhecimento necessário para mostrar qual estrutura jurídica é a mais apropriada para o seu negócio.
2 – Abertura de CNPJ: Para ter seu negócio reconhecido e formalizado, é necessário, além de outros documentos, abrir um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Esse documento identifica e caracteriza a sua empresa, garantindo os direitos fiscais e jurídicos do seu negócio, além de conceder vantagens.
A consultoria jurídica com um advogado especialista em fintech e direito empresarial é fundamental para tirar as suas dúvidas nesse processo e garantir que tudo ocorra da forma mais tranquila possível, acelerando consideravelmente a emissão do CNPJ.
3 – Registros: Após cadastrar sua fintech junto à Receita Federal (CNPJ), é necessário fazer o registro na Junta Comercial (NIRE) e obter inscrições estaduais (IE) e municipais (CCM). A figura do advogado especialista em fintech pode tirar suas dúvidas e ajudar a fazer todos esses registros adequadamente.
4 – Autorização do BACEN: O Banco Central (BACEN) regulamenta todas as instituições financeiras do país – as fintechs não são exceção. Por isso pode ser necessário atender os critérios determinados pelo Banco Central. Um advogado especialista em fintech poderá orientá-lo quanto às exigências, permitindo que o processo seja feito com agilidade.
5 Dicas para regulamentar fintech de forma mais efetiva
Considerando o quão importante é fazer a regulamentação da fintech, preparamos algumas dicas para facilitar esse processo:
1 – Tire suas dúvidas com um advogado especialista: Uma consultoria para fintech é necessária em todas as etapas do processo de regulamentação, permitindo maior agilidade e reduzindo custos;
2 – Organize os documentos: Ter todos os documentos necessários sempre à disposição facilita o trabalho do advogado, garantindo que os processos possam ser conduzidos rapidamente;
3 – Invista em tecnologia: Como empresas 100% digitais, é importante que as fintechs fiquem atentas às novidades. Tecnologias superiores e inovadoras conferem destaque frente à concorrência.
4 – Entenda os diferentes modelos de negócios: Fintechs podem atuar em diferentes áreas como abertura e gerenciamento de contas, cartões de crédito digitais, empréstimo e financiamento, pagamentos online, dentre outras. Entender esses modelos é importante para decidir qual será a função de sua fintech antes de regularizá-la.
5 – Atente-se às exigências do BACEN: Criar sua fintech com base nos parâmetros exigidos pelo Banco Central economiza tempo e recursos, pois a empresa já estará alinhada com os moldes requisitados, dispensando a necessidade de adaptações.
Como o advogado especialista em fintech pode ajudar na regulamentação?
Contar com uma consultoria para fintech desde o início é crucial para resolver inúmeras questões importantes, como a estruturação de pessoa jurídica, a elaboração de contratos, adequação às normas dos órgãos regulamentadores, bem como todos os registros envolvidos nesse processo, acelerando consideravelmente todo o processo de criação e regulamentação da sua fintech.
Esse profissional também poderá fazer a recuperação de crédito em caso de inadimplência, assim como a proteção da sua marca por meio de registro.
Desta forma, a presença do advogado especialista em fintech e direito empresarial mostra-se decisiva na redução de riscos do negócio, criando as condições ideais para que a sua fintech possa prosperar no mercado financeiro.
Quando se trata da regulamentação de fintechs, é necessário tirar suas dúvidas com um advogado com experiência no assunto. Escritórios como a Fux Associados contam com profissionais especializados que providenciarão um apoio jurídico capaz de tirar todas as suas dúvidas sobre direito empresarial.
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