Ser um empresário de sucesso no Brasil é uma tarefa árdua. Além de lidar com inúmeras burocracias e legislações que podem mudar a qualquer momento, é necessário lidar com diversos riscos inerentes ao empreendimento.
Os negócios podem ser fatalmente abalados por diversos tipos de problemas na empresa, porém a situação pode se tornar ainda mais desesperadora quando essas ocorrências oferecem risco não somente ao patrimônio empresarial como também aos bens pessoais do empresário.
Diante de tamanho risco, muitos empresários se perguntam se há métodos realmente eficazes de evitar esse tipo de dano patrimonial.
A resposta a essa pergunta é sim! Por isso, a conversa de hoje tratará sobre como proteger seu patrimônio pessoal contra as consequências dos problemas na empresa, confira!
Quando o patrimônio pessoal entra em risco?
Como sabemos, manter uma empresa em território brasileiro não é nada fácil, especialmente em períodos de crise, onde o desempenho das atividades do negócio possui grandes chances de ser comprometido. Além dos riscos inerentes ao negócio, problemas na empresa como dívidas decorrentes de inconformidades nos encargos trabalhistas e tributários são as principais causas de riscos ao patrimônio empresarial.
Isso acontece porque muitas vezes, a fim de reaver a quantia devida, é comum que os credores ou empregados entrem com uma ação judicial para a execução da cobrança. Isso geralmente inclui o arremate de bens que compõem o patrimônio empresarial. Caso esses bens não sejam encontrados ou não sejam o suficiente, há grande chance do patrimônio pessoal do empresário ser atingido a fim de coletar a quantia necessária para o pagamento das dívidas.
Também há casos onde ocorrem problemas entre sócios ou familiares, geralmente acarretando no fim da sociedade e em disputas para decidir quem fica com as ações ou bens.
Desta forma, o trabalho de uma vida inteira pode ser perdido em pouquíssimo tempo por conta de problemas ocasionais.
Como proteger o patrimônio pessoal em caso de problemas na empresa?
Problemas como os citados acima são muito comuns na maioria dos negócios. Isso significa que a sua empresa tem de estar preparada para caso algum deles venha a ocorrer. Para tal, existem diversas medidas preventivas e soluções que podem ser tomadas a fim de evitar qualquer tipo de dano patrimonial.
O primeiro passo para se prevenir é a constituição de uma pessoa jurídica. Isso se deve ao fato de que agir em nome próprio coloca todo o seu patrimônio pessoal à disposição para quitar quaisquer dívidas decorrentes do negócio. A figura da pessoa jurídica servirá como a primeira proteção em caso de execução de cobranças.
O ideal é que a empresa seja feita no padrão limitada (LTDA), pois aqui a responsabilidade de cada sócio é limitada ao capital social da empresa.
No entanto, apenas essa medida não é o suficiente para blindar completamente o seu patrimônio, pois causas trabalhistas e do consumidor podem facilmente ocasionar em uma desconsideração da pessoa jurídica.
É aí que a Blindagem Patrimonial entra em cena, utilizando-se do apoio de um advogado especialista em direito empresarial para aplicar diversas estratégias jurídicas a fim de proteger o patrimônio pessoal, fazendo com que os bens da pessoa física existam separadamente dos da pessoa jurídica!
Conheça os 5 tipos de Blindagem Patrimonial mais comuns a seguir:
1 – Doação de bens: Aqui o proprietário doa – ainda em vida – seu patrimônio aos herdeiros por meio de um planejamento sucessório. Neste caso, ainda que o patrimônio seja doado, é possível adiconar uma cláusula de reserva de usufruto, que permite que os direitos sobre esse patrimônio não sejam perdidos. Desta forma, é possível que o dono anterior continue a usufruir dos bens doados ao mesmo tempo em que evita conflitos entre os herdeiros;
2 – Casamento com separação de bens: Essa modalidade de blindagem patrimonial é ideal para proteger o patrimônio empresarial e pessoal contra divórcios.
Além de evitar que o proprietário perca uma parcela de seus bens para o cônjuge em caso de separação, essa prática também permite que as responsabilidades de ambos sejam separadas, o que significa que os problemas financeiros do marido não causarão consequências à esposa e vice-versa;
3 – Holdings patrimoniais: São empresas cuja finalidade é abrigar os bens e direitos de uma pessoa. Uma das vantagens dessa modalidade de blindagem patrimonial a redução da tributação sobre a sucessão desses bens, pois os impostos sobre o patrimônio são cobrados apenas sobre a pessoa jurídica;
4 – Sociedades por ações e off-shores: Essas estratégias são pensadas em empresas que também atuam fora do país, atenuando os efeitos da pesada carga tributária brasileira.
Embora seu alto grau de complexidade estrutural torne o holding mais em conta, tal dificuldade faz com que a proteção patrimonial individual das off-shores e sociedades por ações somente possa ser quebrado em caso comprovado de, abuso de direitos, má gestão ou atos de má fé;
5 – Seguros empresariais e pessoais: São velhos conhecidos dos empresários, garantindo a segurança do patrimônio frente a imprevistos como acidentes, compensando o tempo e o dinheiro perdidos devido a interrupções no fluxo de trabalho.
Além das medidas de blindagem patrimonial, também vale lembrar que vários tipos de problemas na empresa podem ser evitados através de algumas boas práticas:
– Evitar dívidas através do cumprimento das normas específicas;
– Administrar dívidas trabalhistas por meio de acordo (o que permite parcelamentos);
– Realizar uma auditoria jurídica na sua empresa;
– Contar com a assessoria jurídica de um advogado especializado;
Como o advogado pode ajudar a blindar meu patrimônio?
As estratégias jurídicas empregadas na criação dos diversos tipos de blindagem patrimonial são altamente complexas, demandando o conhecimento de um advogado especialista em direito empresarial a fim de eliminar vulnerabilidades dentro das operações de sua empresa que possam representar riscos ao seu patrimônio pessoal.
Além disso, a presença do advogado especialista em direito empresarial também é crucial para que essa operação seja feita de acordo com a legislação, evitando irregularidades que poderiam anular sua proteção!
É válido lembrar que somente esse profissional é capaz de analisar todas as necessidades e especificações do seu negócio, atentando-se às minúcias que tornarão toda a operação um grande sucesso! Tal atenção também possui a finalidade de escolher o modelo de blindagem mais adequado para a sua empresa, permitindo que seus negócios possam crescer de forma segura.
Gostou de saber mais sobre como proteger o seu patrimônio pessoal? A alta complexidade dos procedimentos de blindagem patrimonial demanda o apoio jurídico de um profissional especialista. Para realizar essa operação, procure um escritório que conte com advogados especializados em direito empresarial, como a Fux Associados! Entre em contato conosco caso precise desse serviço ou tenha alguma dúvida!
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