As fintechs estão revolucionando o mercado financeiro em todo o mundo, trazendo agilidade e comodidade como seus principais pontos. No entanto, o processo de regulamentação e estruturação de fintechs envolve diversas burocracias, dentre elas a adequação às inúmeras exigências do Banco Central.
Em meio a esse cenário, a opção de fazer a estruturação de fintech como correspondente bancário surge como uma poderosa solução ao problema da dificuldade de aprovação do Banco Central.
Para explicar melhor sobre esse tema, a conversa de hoje tratará sobre a alternativa de se fazer a estruturação de fintech como correspondente bancário, quais são os passos para fazer uma estruturação de fintech, quais as vantagens desse procedimento, como a consultoria para fintech pode ajudar no processo e qual o papel do advogado especialista em fintech. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!
Como estruturar uma fintech como correspondente bancário?
As dificuldades de empreender no Brasil são muito conhecidas. No entanto, empreender no mercado financeiro é ainda mais difícil, pois a necessidade de regulamentação junto ao BACEN (Banco Central) pode levar a situações onde o empresário pode descobrir que seu negócio não irá para frente após sete ou dez meses de longos processos de autorização junto ao BACEN.
Esse tipo de situação causa muito desgaste financeiro ao empresário, levando a grandes prejuízos.
Ao atuar como Correspondente Bancário de outros bancos para oferecer serviços financeiros que atendam ao modelo de negócio da fintech, é possível evitar o longo e penoso processo de autorização junto ao Banco Central do Brasil, bem como elevados custos para sua estruturação e acompanhamento.
Isso ocorre porque na estruturação de fintech como correspondente bancário, quem deve responder ao BACEN é o banco que a fintech escolheu para atuar como correspondente bancário. Aqui, além de fiscalizar a mesa quanto à atuação da fintech enquanto correspondente bancária, o banco também apresenta o contrato que será firmado entre ambas as partes. Esse procedimento permite que a fintech opere sua ideia ao ofertar serviços financeiros de terceiros sem a necessidade de obter uma autorização junto ao BACEN.
Inclusive, nessa modalidade é possível que, por trás do site ou aplicativo desenvolvido pela fintech, esta possa atuar como correspondente de mais de um banco, de forma muito similar a um marketplace financeiro.
Quais as vantagens na estruturação de fintech como correspondente bancário em relação a uma SCD?
Como citado anteriormente, estabelecer a sua fintech como uma SCD envolve grandes dificuldades. Conheça a seguir as principais vantagens de estruturar uma fintech como correspondente bancário em relação à SCD.
SCD:
- Valor de estruturação muito alto
- Burocracia relativa à regulamentação junto ao BACEN;
- Reportar ao Banco Central;
- Treinamento de pessoal;
- Auditorias jurídicas regulares;
- Necessidade de fazer contabilidade bancária;
- Lucro Real como regime de caixa;
- Alta incidência de imposto sobre ganho de capital;
- FIDIC para obter benefícios fiscais
Fintech como correspondente bancário:
- Valor de estruturação mais baixo;
- O banco emissor da CCB se encarrega de toda a burocracia;
- O banco emissor também se encarrega de reportar tudo ao BACEN, ou seja, sua empresa fica dispensada dessa obrigação;
- Maior simplicidade na administração de sociedade;
- Possibilidade de regime de caixa Simples Nacional;
- Somente há incidência de impostos sobre os juros;
Quais os passos para fazer uma estruturação de fintech?
Para que a estruturação de fintech como correspondente bancário tenha sucesso, é importante que os passos a seguir sejam seguidos:
1- Consulta com advogado especializado no assunto de Fintechs e contratos bancários.
2 – Estruturação da Pessoa Jurídica: Ainda que a fintech faça uso de um ou mais bancos para prestar seus serviços, esta não deixa de ser uma empresa. Por isso, é importante garantir que o patrimônio pessoal do empresário não seja atingido por eventuais problemas nos negócios.
Desta forma, tirar suas dúvidas com um advogado especialista em fintech é a melhor opção, pois esse profissional é o mais adequado para lhe indicar qual estrutura empresarial é a mais adequada à sua fintech.
3 – Abertura do CNPJ: O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica é um documento necessário para o reconhecimento de qualquer empresa, garantindo os direitos fiscais e jurídicos do seu negócio.
Mais uma vez o papel do advogado é essencial, pois o conhecimento desse profissional é essencial para acelerar o processo de emissão do CNPJ, além de conferir tranquilidade a todo o procedimento.
4 – Registros: Após a emissão do CNPJ junto à Receita Federal, é necessário obter as inscrições estaduais (IE) e municipais (CCM), bem como o registro na Junta Comercial (NIRE). Tirar suas dúvidas com um advogado pode garantir que todos os procedimentos sejam realizados corretamente, evitando falhas e acelerando a emissão desses documentos.
5 – Negociação com o banco: Nessa etapa, o empresário leva seu produto a uma instituição financeira a fim de estabelecer uma parceria. Aqui, o banco parceiro elaborará um contrato (que deve ser analisado cuidadosamente, preferencialmente com o auxílio de um advogado especialista em fintech e direito financeiro). Caso não haja nenhuma cláusula estipulando cobrança abusiva, a parceria será firmada e a fintech poderá atuar como correspondente financeira do banco em questão.
Como o advogado especialista em fintech pode ajudar no processo de estruturação como correspondente bancário?
Abrir uma empresa no Brasil, ainda mais uma fintech, não é nada fácil. Em momentos como esse, uma consultoria jurídica para fintech mostra-se essencial para tirar dúvidas e auxiliar durante todo o processo de estruturação de fintech como correspondente bancário.
Desta forma, é possível resolver inúmeras questões com total segurança, como a estruturação de pessoa jurídica, a abertura do CNPJ, os registros e também intermediar a negociação com o banco, analisando os diversos contratos envolvidos desde o processo de abertura até a operação final, alertando o empresário quanto à presença de eventuais riscos e possíveis problemas jurídicos.
Esse profissional também pode proteger o nome da sua marca por meio do registro e, em caso de inadimplência dos clientes, o advogado também poderá efetuar a recuperação de crédito.
Gostou de saber mais sobre a estruturação de fintech como correspondente bancário? Lembre-se que o apoio jurídico é essencial nessas situações! Possui alguma pergunta sobre esse tema? Tire suas dúvidas com a Fux Associados! Contamos com advogados especializados que poderão resolver todas as suas dúvidas!
Fique atento ao nosso Blog e nossas redes sociais Facebook, Linkedin e Instagram para não perder nossas dicas sobre direito! Até mais!
