Abrir ou manter uma empresa no Brasil não é tarefa fácil. Além de lidar com o core business, isto é, o negócio principal da empresa, também é preciso lidar com muitos impostos, regulamentações, exigências e legislações.
Conforme o mercado evolui e a empresa passa a atender uma quantia maior de demandas, cresce proporcionalmente a necessidade de contar com um serviço de assessoria jurídica empresarial a fim de prevenir e também providenciar soluções rápidas e eficazes para problemas jurídicos.
Na conversa de hoje falaremos sobre a importância da assessoria jurídica na empresa, quais os benefícios trazidos pelo apoio jurídico, qual a diferença entre ter um jurídico interno e uma assessoria jurídica, quais as vantagens de contar com uma assessoria jurídica nos casos onde a empresa já conta com um jurídico interno e qual o papel do advogado nos serviços de assessoria jurídica empresarial. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!
O que é uma assessoria jurídica empresarial? Qual a importância do apoio jurídico na empresa?
Na assessoria jurídica, a empresa tem um escritório de advocacia atuando em conjunto com esta, trazendo não somente os serviços de consultoria como também o apoio jurídico em prevenção de litígios e emergências.
Sua função é impedir problemas legais a curto, médio e longo prazo, envolvendo desde demandas já existentes, como a defesa da empresa em um processo judicial até a auditoria e revisão de políticas, contratos e procedimentos da empresa a fim de evitar ocorrências futuras. O apoio jurídico de um advogado pode até mesmo proteger o patrimônio pessoal do empresário ao fazer uma blindagem patrimonial, evitando que problemas com a empresa atinjam os bens de seus donos e sócios.
A assessoria jurídica pode ajudar qualquer tipo de empresa, seja ela uma fintech, uma instituição financeira, um comércio, uma indústria ou mesmo um prestador de serviços.
Em tempos de crise, a assessoria jurídica empresarial se torna ainda mais vital, pois o advogado pode fazer serviços como renegociação de dívidas, a recuperação de crédito, a reestruturação do negócio, elaborar contratos, dentre tantas outras questões benéficas a empresa e que demandam o conhecimento de um profissional da área jurídica.
Qual a diferença entre ter um jurídico interno e uma assessoria jurídica?
Contar com um departamento jurídico significa ter um profissional à sua disposição, com conhecimento jurídico e qualificação necessária para tratar das questões jurídicas do negócio.
Por sua presença na rotina da empresa, o departamento jurídico possui fácil acesso aos trâmites internos e burocracias.
Por outro lado, ao contar com um escritório de advocacia para tirar suas dúvidas, o serviço jurídico será terceirizado, o que traz algumas vantagens, tais como:
Redução de custos: Valores como salário, INSS, FGTS e benefícios como 13º e férias são economizados ao contar com o apoio jurídico de um escritório de advocacia. Nos casos em que a sua empresa não possui muita demanda judicial, essa vantagem se sobressai ainda mais.
Assessoria especializada: Os escritórios de advocacia são formados por profissionais especializados em diferentes áreas do direito, garantindo maior qualidade, agilidade e abrangência no apoio jurídico. Empresas comumente se envolvem em diversas áreas, como direito tributário, trabalhista, direito do consumidor, direito contratual, dentre outros, fazendo com que a presença de advogados especializados em diversas áreas seja um diferencial.
Disponibilidade de profissionais: Problemas com advogados afastados por licenças, férias ou faltas são facilmente resolvidos ao contar com um escritório de advocacia, pois estes possuem disponibilidade constante de advogados.
Praticidades contratuais: Ao tirar suas dúvidas com um escritório, a empresa terá sempre à sua disposição o apoio jurídico necessário, evitando a busca por profissionais em casos de imprevistos.
Além disso, também se evita a elaboração de diversos contratos e burocracias com a contratação e demissão de funcionários, facilitando o controle financeiro da empresa.
Qual a vantagem de ter uma assessoria jurídica caso a empresa já conte com um departamento jurídico interno?
Também é possível utilizar os dois serviços simultaneamente, ou seja, implantar um departamento jurídico interno, com um funcionário sempre atento a todas as demandas jurídicas da empresa, junto com um escritório externo, controlando os processos judiciais e as demandas sob a responsabilidade de terceirizados.
Essa dinâmica permite que o departamento jurídico se mantenha focado nos processos internos da empresa enquanto recebe o auxílio de profissionais especializados em diferentes áreas, o que somente um escritório pode oferecer. Desta forma, a empresa pode desfrutar das vantagens dos dois modelos de apoio jurídico, garantindo uma proteção jurídica completa aos negócios.
Com quais serviços o advogado pode ajudar durante a assessoria jurídica empresarial?
Um empresário de sucesso não pode se dar ao trabalho de lidar com questões jurídicas e burocracias. Desta forma, ao contar com uma assessoria jurídica, o empresário pode deixar essas preocupações nas mãos de um profissional qualificado enquanto direciona seu foco ao que realmente importa: o sucesso da empresa.
Um bom apoio jurídico faz toda a diferença desde o momento da abertura da empresa, ao lidar com todas as regulamentações e trâmites necessários para iniciar o negócio e regulamentar a sua empresa até o cotidiano empresarial, prestando serviços como a análise de contratos para evitar armadilhas jurídicas e a tomada de cuidados para prevenir problemas que poderiam trazer danos à sua empresa.
Para recapitularmos, alguns dos serviços prestados pela assessoria jurídica empresarial são:
- Elaboração de contratos;
- Adequação às legislações trabalhistas;
- Blindagem patrimonial;
- Atuação estratégica para proteger a empresa contra danos decorrentes de multas, processos trabalhistas, sanções, prejuízos tributários e/ou contratuais;
- Análise contratual de prestação de serviço e de fornecedores;
- Assessoria para abertura de empresas e adequação jurídica do negócio;
- Divisão societária;
- Adequação às legislações tributárias;
- Recuperação de crédito e muito mais.
Gostou de saber mais sobre os benefícios da assessoria jurídica empresarial? Lembre-se que o apoio jurídico é essencial nessas situações! Possui alguma pergunta sobre esse tema? Tire suas dúvidas com a Fux Associados! Contamos com advogados especializados que poderão resolver todas as suas dúvidas!
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