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Confira notícias e artigos sobre as mais diversas áreas do direito.
Benefício da assessoria jurídica empresarial
Abrir ou manter uma empresa no Brasil não é tarefa fácil. Além de lidar com o core business, isto é, o negócio principal da empresa, também é preciso lidar com muitos impostos, regulamentações, exigências e legislações. Conforme o mercado evolui e a empresa passa a...
Saiba como a existência de dívidas pode atrapalhar a negociação de imóveis pelo vendedor
A venda de imóveis é um momento muito aguardado pelo vendedor. No entanto, o vendedor de imóvel com dívida deve ter muita atenção nesse momento. Quando o dono do imóvel com dívida tenta vender uma casa ou apartamento, este deve estar ciente que os débitos podem...
Penhora de bem de família em débito condominial
Lidar com dívida de condomínio é sempre muito complexo, tanto para o devedor quanto para o condomínio como um todo, afinal, a dívida de um condômino pode afetar todos os outros moradores. Como forma final de resolver essa questão, muitos síndicos acabam se vendo...
Renegociação e dação de imóveis em pagamento de dívidas
A existência de dívidas é um problema que gera empecilhos tanto para quem deve quanto para quem fica sem receber as quantias. Na busca por métodos de regularização, uma opção tem se mostrado bastante interessante nos últimos anos: a dação de imóveis em pagamento. Esse...
Saiba tudo sobre leilão judicial de direitos de promissário comprador
Com uma grande adesão às plataformas digitais, o número de leilões online cresceu exponencialmente nos últimos anos, trazendo consigo um grande número de interessados e de dúvidas, especialmente quando o tema é o leilão judicial de direitos de promissário comprador. A...
Saiba como funciona execução de Condominio e penhora do imóvel
Morar em um condomínio é sinônimo de maior conforto e segurança, trazendo consigo uma melhor qualidade de vida. No entanto, a inadimplência pode trazer muitos problemas, fazendo com que os outros moradores tenham de pagar a mais para suprir os erros de um único...
ITBI em permutas com torna e sem torna: saiba como funciona
Nos últimos anos, os movimentos de valorização e desvalorização de imóveis vêm tornando a permuta de imóvel uma opção cada vez mais interessante tanto para quem deseja conseguir imóveis em áreas privilegiadas quanto para quem almeja um local com menores custos de...
Saiba como funciona a restituição ou desconto de itbi em arrematações
Nos últimos anos, o mercado de leilões tem registrado grandes crescimentos e apresentado um número cada vez maior de ofertas, o que se deve em grande parte ao inadimplemento de devedores, com a consequente recuperação de crédito através da execução de bens destes e...
Leilão judicial de direitos sobre propriedade fiduciária : Tudo que você precisa saber
Com a popularização dos leilões, especialmente por meio de plataformas online, cresce proporcionalmente o número de dúvidas sobre leilão judicial de direitos sobre propriedade fiduciária . Também conhecida como leilão de direitos, essa modalidade de leilão judicial de...
Plano de saúde: advogado orienta sobre tratamento de câncer e prótese negados
O momento do adoecimento de um ente querido sempre é muito difícil tanto para a pessoa em questão quanto para sua família. Diagnósticos que apontam para uma doença de difícil tratamento como o câncer ou mesmo para a colocação de uma prótese fazem com que a situação...
Como conseguir que o plano de saúde forneça medicamentos off label?
Com as medidas de reabertura do comércio tomadas em diversos municípios, o número de casos de COVID-19 continua a aumentar. Tal crescimento nos números da doença leva a um aumento na demanda por tratamentos, o que, em muitos casos, acarreta em situações onde há uma...
Como são regulamentadas as Fintechs no Brasil?
O surgimento das Fintechs se tornou um marco no sistema financeiro brasileiro, com suas soluções acessíveis e simples contrastando visivelmente com a alta burocratização dos bancos tradicionais. Após o Banco Central efetivar a regulamentação de fintech, a segurança...
