Nos últimos anos, o Due Diligence tornou-se um dos assuntos mais comentados no meio empresarial, dada a sua importância na venda, fusão e incorporação de empresas.

Embora seja um processo vital, alguns empresários ainda não sabem o que é Due Diligence.

Resumidamente, a Due Diligence jurídica é similar a uma auditoria, porém muito mais aprofundada e detalhada, pois analisa todos os documentos e informações de diversos setores de uma empresa, fornecendo dados essenciais sobre a situação do negócio.

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Na conversa de hoje, falaremos mais a fundo sobre o que é Due Diligence, como funciona, quais as suas aplicações, qual a relação entre Due Diligence e compliance, qual a sua relevância na aquisição de empresas e como um advogado especialista pode tirar suas dúvidas ao analisar os documentos para Due Diligence na compra de empresa. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!

O que é Due Diligence? Como funciona?

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No ambiente empresarial, incertezas são comuns, trazendo consigo tanto riscos quanto oportunidades. Identificar oportunidades e minimizar riscos é essencial para o crescimento de qualquer empresa. No entanto, a grande pergunta é “como fazer isso? ”

A resposta é: por meio da Due Diligence, um processo que envolve o estudo, a análise e a avaliação detalhada de informações de uma determinada sociedade empresária.

Seu objetivo é investigar e diagnosticar a gestão financeira, contábil e fiscal, trabalhista, previdenciária, ambiental, jurídica, imobiliária, de propriedade intelectual e até mesmo tecnológica da empresa.

O processo é feito através da investigação de documentos, bancos de dados, pessoas e processos com o objetivo de diminuir as incertezas sobre um negócio. Os pontos de interesse geralmente se relacionam às questões jurídicas, fiscais e financeiras.

De forma mais simples: Olhar os demonstrativos de lucro do último ano não é o suficiente para determinar se um negócio é economicamente viável. Fatores como concorrentes, número de vendas, propriedade intelectual, cadastros de clientes e diversos outros pontos podem ser analisados em uma investigação mais aprofundada.

Seu funcionamento comumente se dá nas seguintes etapas:

Planejamento e abordagem inicial: decide qual a melhor abordagem para o negócio e quais os acordos necessários para acessar documentos, sistemas, pessoas e etc.;

Contrato de confidencialidade: Tem como objetivo proteger a empresa investigada contra a divulgação de informações sensíveis;

Levantamento de dados: Aqui são apurados os documentos para Due Diligence na compra de empresa. Livros contábeis, arquivos internos, contratos, entrevistas e afins são alguns exemplos;

Avaliação: Após estudar as informações, elas são cruzadas e interpretadas para que os riscos e oportunidades possam ser identificados;

Relatório: Os resultados são documentados, possibilitando a tomada de decisões como a definição de correções ou a aquisição de um negócio.

Quais as aplicações da Due Diligence jurídica?

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Como mencionamos anteriormente ao explicarmos o que é Due Diligence, a função desse procedimento é diminuir riscos e identificar oportunidades ao iluminar as zonas de incerteza em operações empresariais. Desta forma, as aplicações da Due Diligence incluem:

Fusão e aquisição de empresas: Quando uma empresa deseja comprar ou unir-se a uma organização já existente, é necessário verificar a consistência das declarações da outra parte a fim de não contaminar o seu negócio atual.

Aqui, a Due Diligence faz um levantamento do cenário financeiro, fiscal e jurídico do pretendente, identificando e precificando riscos.

Desenvolvimento de estratégias: A Due Diligence também ajuda a identificar se o plano estabelecido, após confrontado com os riscos e oportunidades identificadas, se mantém concretizável.

Por exemplo, esse processo identifica se uma mudança de mercado ou o desenvolvimento de um novo produto ainda é viável após levar em consideração os riscos e as oportunidades.

Escolha de fornecedores: Aqui, a Due Diligence identifica se os parceiros da sua empresa possuem um mau estado financeiro ou utiliza-se de condutas questionáveis, capazes de gerar prejuízos ao seu negócio.

Análise preventiva: O processo de Due Diligence também pode ser utilizado para avaliar a situação da sua própria empresa, analisando riscos e oportunidades jurídicas, fiscais e contábeis, garantindo que o seu negócio esteja em compliance (conformidade com as normas internas e legislações gerais).

Qual a relação entre Due Diligence e Compliance?

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O Due Diligence é um dos 9 pilares do programa de compliance efetivo, afinal, a análise detalhada trazida por esse processo possui influência interna (buscando riscos e inconsistências para corrigi-los, mantendo a sua empresa dentro dos conformes jurídicos e éticos) e externa (analisando terceiros que interagem ou podem vir a interagir com o seu negócio).

É importante ressaltar que a falta de compliance é uma das maiores razões para o fechamento de empresas no país, seja por atos ilícitos, pela falta de controles internos ou pela ineficiência na gestão.

Ou seja, elaborar um programa de boas práticas na empresa é essencial para evitar problemas com a corrupção e, para tal, o Due Diligence é essencial!

Qual a importância do Due Diligence na aquisição de empresas? Como o advogado especialista pode ajudar?

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Ao adquirir uma empresa, é essencial verificar se esta não possui débitos e inconformidades jurídicas e/ou éticas que possam prejudicar o seu negócio e transformar toda a compra em uma grande dor de cabeça.

A fim de evitar este tipo de problema, é essencial tirar suas dúvidas com um advogado especialista em Due Diligence e compliance.

Esse profissional é o mais adequado para analisar todos os processos da empresa a ser comprada, buscando por falhas jurídicas, problemas legais, dívidas e outros problemas capazes de oferecer riscos ao seu negócio.

Além disso, a ajuda do advogado continuará a ser útil de várias formas após o processo de Due Diligence na aquisição de empresas:

– A própria compra envolve a formulação e análise de contratos, atividade perfeita para esse profissional;

– A conclusão do processo de aquisição envolve diversos registros e regulamentações, com os quais o advogado pode lidar, simplificando burocracias;

– Condução de análises preventivas a fim de manter seu negócio sempre de acordo com as boas práticas de compliance e dentro dos conformes legais;

Recuperação de crédito junto a clientes inadimplentes.

Gostou de saber mais sobre o que é Due Diligence e qual o seu papel na aquisição de empresas? Lembre-se que o apoio jurídico é essencial nessas situações! Possui alguma pergunta sobre esse tema? Tire suas dúvidas com a Fux Associados! Contamos com advogados especializados que poderão resolver todas as suas dúvidas!

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