Se você já procurou ou está procurando por crédito, especialmente para adquirir imóveis, certamente ouviu ou ouvirá o termo alienação fiduciária. Embora cause certa estranheza inicial, a expressão refere-se a uma transação financeira – geralmente um empréstimo – na qual a propriedade de um bem é parcialmente cedida à instituição financeira como garantia do pagamento da referida transação.
Essa modalidade de empréstimo tem se tornado cada vez mais popular no Brasil devido ao reaquecimento do mercado imobiliário e às vantagens que oferece tanto ao devedor quanto ao credor.
No entanto, por mais vantajosa que seja, a alienação fiduciária possui riscos como a maioria dos tipos de empréstimo.
A fim de elucidar esse tema, a conversa de hoje falará sobre como a alienação fiduciária funciona, suas vantagens e onde conseguir advogado em São Paulo que lide com esse e outros assuntos de Direito Imobiliário, confira!
Como funciona e para que serve um empréstimo com alienação fiduciária?
Para ilustrar melhor como funciona o processo de alienação fiduciária, suponhamos que você deseja adquirir um apartamento. No entanto, como não possui o dinheiro para isso, você recorre a um banco ou imobiliária para negociar o direito de ocupar o apartamento desejado mediante pagamento parcelado. Embora a propriedade do bem ainda seja da instituição financeira, você poderá usufruir normalmente do imóvel em questão, desde que pague as parcelas em dia. No entanto, no caso de não pagamento, a instituição receberá definitivamente a posse do imóvel, que será leiloado.
Ao fim do pagamento das parcelas, o credor deixa de ter a posse parcial do bem, que pertencerá única e exclusivamente ao devedor.
Este tipo de empréstimo tem a função de conceder uma garantia real para o credor, que poderá tomar e leiloar o imóvel caso o pagamento não seja feito adequadamente. Por outro lado, o devedor também se beneficia, visto que a alienação fiduciária permite que este usufrua do imóvel sem maiores burocracias.
Qual a diferença entre alienação fiduciária e hipoteca?
Embora sejam procedimentos parecidos à primeira vista, as diferenças entre hipoteca e alienação fiduciária são bastante notáveis, com a primeira delas sendo a titularidade do bem envolvido na negociação. No caso da hipoteca, o devedor continua sendo o dono primário do imóvel, com o credor sendo meramente um titular de segundo direito (o direito de hipotecar). Já na alienação fiduciária, o credor torna-se dono do bem. Somente após o pagamento de todas as parcelas é que se extingue o domínio do credor, momento no qual o devedor se torna o dono pleno e exclusivo do imóvel. Isso acarreta em uma maior segurança para o financiador, que se sente mais confortável para conceder o empréstimo.
Também é válido lembrar que a execução da hipoteca se dará através de um procedimento exclusivamente judicial, ou seja, há necessidade de acionar a Justiça, o que faz com que esse processo seja muito mais lento. Por outro lado, a execução da alienação fiduciária trata-se de um procedimento extrajudicial, sendo feito por meio do Cartório de Registro de Imóveis, sendo necessário apenas ajuizar uma ação ao final do procedimento para a retomada da posse do imóvel, tornando todos os trâmites muito mais rápidos.
Vantagens da alienação fiduciária
Como vimos no tópico acima, a alienação fiduciária difere-se de outros procedimentos similares por conta de suas características individuais. Conheça algumas das vantagens da alienação fiduciária:
1 – Maior velocidade no processo: Por ser um processo extrajudicial, a alienação fiduciária não é afetada pela conhecida morosidade da justiça brasileira, o que resulta em um recebimento mais rápido da posse do imóvel tanto para o devedor ao final do pagamento das parcelas quando para o credor no caso de não pagamento;
2 – Maior segurança para o credor: Ao assumir o papel de dono parcial do imóvel, o credor está completamente protegido contra prejuízos decorrentes de eventuais “calotes”, o que culmina em outra vantagem;
3 – Facilidade em obter empréstimos: Com as garantias fornecendo maior segurança ao credor ao resguardá-lo de não pagamentos, a instituição financeira sente-se mais à vontade para conceder empréstimos sob essas condições;
4 – Comodidade para o devedor: Como a posse não é totalmente do credor, o devedor pode usufruir do imóvel normalmente enquanto paga as parcelas do financiamento;
5 – Taxas de juros menores: Comparado a outras modalidades de financiamento, a alienação fiduciária conta com taxas de juros muito menores. Isto ocorre por conta da garantia dada ao credor nessa operação.
Qual a importância do apoio jurídico na alienação fiduciária? O que o advogado pode fazer?
O apoio jurídico de um advogado especializado em direito imobiliário é indispensável aos processos de alienação fiduciária, fazendo-se fundamental a ambas as partes já no início do procedimento, ao formular ou analisar minuciosamente o contrato de alienação fiduciária de forma que ambas as partes sejam contempladas de forma justa, sem cláusulas ilegais que possam ferir os direitos do devedor.
Também é interessante contar com o apoio jurídico caso você deseje vender o imóvel adquirido através de alienação fiduciária. Para tal, o advogado especializado em direito imobiliário irá atuar de forma a regularizar toda a documentação do imóvel e facilitar sua venda a fim de arrecadar o dinheiro para pagar o credor e manter seu nome limpo.
O apoio jurídico também é essencial em casos onde a instituição financeira cobra valores abusivos. Neste caso, é função do advogado ingressar com uma ação para que o valor correto seja cobrado, de forma a evitar prejuízos ao devedor e a manter uma boa relação entre ambas as partes.
Gostou de saber mais sobre como o advogado pode ajudar na alienação fiduciária? No momento de procurar advogado em São Paulo para fazer a aquisição de imóveis paulistanos por meio de alienação fiduciária, dê preferência a profissionais especializados em direito imobiliário, como os advogados da Fux Associados! Entre em contato conosco caso precise desse serviço ou tenha alguma dúvida!
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