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Confira notícias e artigos sobre as mais diversas áreas do direito.
Aquisição de imóvel : saiba como pagar menos imposto
No momento da venda ou aquisição de imóvel, um dos fatores mais importantes a serem observados é a existência de impostos e outros custos inerentes ao processo de compra e venda de imóvel. Dentre os valores pagos nesse momento, podemos citar tributos como o ITBI...
Saiba o que fazer se o cliente não pagar o valor do serviço contratado e virar um inadimplente
Lidar com um cliente inadimplente é uma preocupação comum entre empresários. No entanto, quando sua empresa oferece um serviço, e não um produto, a preocupação com o famoso “calote” aumenta consideravelmente. O aumento na preocupação justifica-se no próprio conceito...
Saiba como proteger o condomínio de condôminos inadimplentes
Ter um condômino inadimplente pode ser motivo de muitos problemas em qualquer condomínio, pois a falta de pagamento desequilibra o orçamento, potencialmente causando uma dívida no condomínio que afetará o bem-estar de todos os condôminos. Nesse contexto, realizar a...
Saiba a melhor forma de Cobrança do devedor inadimplente
Lidar com dívidas é uma ação rotineira para a maioria das empresas. A fim de evitar prejuízos dessa natureza, toda empresa deve ter um bom plano de recuperação de crédito de devedor inadimplente. O melhor método de cobrar uma dívida, sem dúvidas, é por meio de uma...
Fraude na execução na transferência de imóveis: como evitar
Muitos acreditam que o contrato e a escritura são o suficiente para realizar a transferência de imóvel. No entanto, além de mais abrangente, o momento da transferência de imóveis também requer bastante cautela para evitar irregularidades e fraudes. O primeiro passo...
cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e indisponibilidade dos bens, veja tudo que você precisa saber
No momento de realizar uma transação imobiliária, receber uma herança ou doação à parte, você pode deparar-se com cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e incomunicabilidade (ou indisponibilidade dos bens), o que pode significar dores de cabeça. Além disso,...
Ordem de preferências no concurso de credores
As dívidas e créditos sempre são um motivo de grande preocupação para muitos empresários – pequenos débitos podem se amontoar rapidamente, saindo do controle em pouco tempo, ao passo em que possuir crédito em relação a devedores inadimplentes nem sempre pode...
ITBI e ITCMD em São Paulo. Como pagar menos antes da transferência?
A compra da casa própria é um sonho compartilhado por milhões de brasileiros que desejam se livrar do aluguel ou mesmo deixar a casa de seus pais. No entanto, o surgimento de taxas como ITBI e ITCMD pode pegar muitas pessoas de surpresa, dificultando a realização...
Due diligence na aquisição de empresas: Tudo que você precisa saber.
Nos últimos anos, o Due Diligence tornou-se um dos assuntos mais comentados no meio empresarial, dada a sua importância na venda, fusão e incorporação de empresas. Embora seja um processo vital, alguns empresários ainda não sabem o que é Due Diligence. Resumidamente,...
O que é a compra e venda de fundo de comércio.
Abrir uma empresa no Brasil não é tarefa fácil: além das burocracias envolvidas nesse procedimento, é comum ter de lidar com questões envolvendo o desenvolvimento, a venda e a compra de fundo de comércio. Embora seja um direito do inquilino, o fundo de comércio é...
Consultoria Inicial para Fintechs
Nos últimos anos, a procura por um bom serviço de consultoria para estruturação jurídica de Fintech vem aumentando consideravelmente. Tal demanda acompanha a ascensão do fenômeno das Fintechs, startups do mercado financeiro que atuam digitalmente. Com o crescimento do...
Liquidação de sociedade sem pagamento ao credor: Como cobrar o débito?
No momento da liquidação de sociedade, um dos maiores motivos de preocupação de credores é como cobrar débito de sociedade liquidada. Como parte do processo de dissolução da sociedade, a liquidação desta é o momento no qual todas as dívidas são apuradas a fim de...