O leilão judicial de imóveis tem se apresentado como uma grande solução para o problema dos elevados custos envolvidos nas aquisições imobiliárias, viabilizando a realização do sonho da casa própria e os mais variados tipos de investimentos imobiliários!
Caso esteja se perguntando como funciona leilão judicial de imóveis, este se dá quando o credor ingressa com uma ação de cobrança já em fase de cunmprimento de sentença ou com uma execução para recuperação de crédito e, para tal, o imóvel vai a leilão público através de um processo judicial a fim de arrecadar dinheiro para a quitação da dívida.
Na conversa de hoje iremos falar sobre os riscos desse processo, como evitá-los, como funciona leilão judicial de imóveis e quais as suas vantagens. Quer saber mais sobre esse tema? Confira!
Riscos inerentes ao leilão judicial de imóveis
Embora muito vantajoso, o leilão judicial de imóveis possui alguns riscos que podem causar muita dor de cabeça. O lado bom é que o auxílio de um advogado torna a maior parte desses problemas absolutamente contornável. Conheça alguns destes riscos:
1 – Reparos: No leilão judicial de imóveis, pode ser que o bem arrematado não esteja em suas melhores condições, o que demandará reparos e reformas, gerando custos adicionais. Esse risco pode ser praticamente descartado com uma simples visita prévia ao imóvel.
2 – Prazos menores para o pagamento: Por se tratar de um bem que está indo a leilão para o pagamento de um débito, o número de parcelas para o pagamento tende a ser menor, consequentemente aumentando o valor de cada parcela.
3 – Custos e débitos do imóvel não inclusos no valor de arremate: Esse é um risco que exige maior atenção, pois pode gerar muitos custos adicionais. É possível que débitos condominiais e custos pertinentes ao IPTU e ao registro da matrícula do imóvel não estejam entre os valores quitados na hora da venda, o que repassa a necessidade do pagamento destas somas ao comprador. Aqui, o papel do advogado se faz necessário já na emissão do edital do leilão, pois este fará uma varredura na situação legal do imóvel, descobrindo eventuais dívidas deste ou de seu antigo proprietário.
4 – Demora para obter o registro: Por conta de como funciona leilão judicial de imóveis, o processo de obtenção do registro do imóvel pode ser mais demorado, visto que podem haver extensas discussões judiciais após o arremate. Uma assessoria especializada em leilões de imóveis poderá acelerar drasticamente o processo para que você possa obter o registro do imóvel o mais rápido possível!
5- Ocupação do imóvel: se o imóvel estiver ocupado deverá ser necessário o acompanhamento de advogado para a instauração das medidas judiciais cabíveis para sua retomada
Vantagens do leilão judicial de imóveis
Embora tenha seus riscos, as vantagens desse tipo de procedimento são seu grande atrativo. Confira as vantagens que tornam essa modalidade de aquisição de imóveis tão atraente.
1 – Preços menores: Sem dúvidas o maior atrativo, pois em segunda praça, é possível arrematar o imóvel por valores muito inferiores aos da avaliação. Isto geralmente ocorre quando o credor possui maior urgência no pagamento da dívida.
2 – Legalidade absoluta do processo: Por ser diretamente submetido ao Poder Judiciário, todo o processo de leilão judicial de imóveis será feito em conforme total com a legislação, afastando quaisquer irregularidades.
3 – Facilidade na desocupação do imóvel: É possível que um imóvel ainda esteja sendo habitado após o arremate. No caso de leilões judiciais, a desocupação do imóvel é muito mais fácil e menos burocrática, visto que o imóvel já está envolvido em procedimentos judiciais. Desta forma, o mesmo juiz que emitiu a ordem do leilão poderá exigir a desocupação do imóvel.
4 – Quitação de certos impostos: No leilão judicial de imóveis, tributos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITR (Imposto sobre a propriedade Territorial Rural) são garantidos de serem quitados antes da aquisição, gerando menos custos.
Importância do acompanhamento de um advogado no leilão
O papel do advogado especializado em leilões de imóveis é indispensável, pois evita e resolve problemas contratuais, tributários e condominiais ao conduzir uma pesquisa completa sobre as condições envolvidas no processo do leilão judicial de imóveis ao avaliar o edital, o que pode ser feito antes mesmo do leilão em si, permitindo que você evite desperdiçar tempo indo ao leilão de imóveis que não sejam vantajosos.
A assessoria especializada em leilões de imóveis também pode participar do processo de compra ao analisar os contratos de aquisição e acompanhar o processo judicial até o registro final, solicitando inclusive a desocupação do imóvel ao juiz caso necessário. Seu papel também é crucial aos processos de registro e regularização de transmissão de propriedade, bem como o recolhimento de impostos do imóvel após o arremate. Isso permite que todo o processo seja livre de surpresas indesejadas e acelera o fluxo deste, permitindo que você tenha a posse do imóvel o mais rápido possível!
A consultoria jurídica também poderá fazer um levantamento das dívidas do imóvel ou do devedor a fim de descobrir se existem outros processos correndo contra o imóvel ou seu antigo proprietário, evitando assim onerosidades e cobranças desnecessárias.
Como participar do leilão de forma segura
Agora que você já sabe como funciona leilão judicial de imóveis, assim como suas vantagens e riscos, iremos citar alguns passos importantes para que você possa dar seus arremates com segurança!
- Contrate um advogado especializado em direito imobiliário e leilão de imóveis;
- Pesquise os preços;
- Junto do advogado, leia atentamente o edital do leilão;
- Dê preferência a imóveis desocupados;
- Se possível, visite o imóvel antes da compra para avaliar a necessidade de reparos;
- Junto do advogado, verifique a origem dos débitos que motivaram o leilão do imóvel;
- Com a ajuda da assessoria jurídica, pesquise quaisquer débitos do imóvel ou de seu antigo proprietário que não constem no leilão;
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