Com o transcorrer do tempo, as relações negociais tendem a se multiplicar e as regras do mercado a se alterar. Assim sendo, é exigido o acompanhamento jurídico das empresas e enquadramento aos novos modelos, legislações e normas. Essas alterações legais são necessárias para a realização de novos negócios, afinal com segurança jurídica se presta melhor serviço aos clientes, bem como configura diferencial no mundo empresarial.
Na conversa de hoje falaremos sobre a consultoria na área jurídica. Logo, explicaremos o que é, como funciona, suas vantagens e muito mais. Confira!
O que é a consultoria jurídica?
A consultoria jurídica é o suporte prestado pelo consultor, ou seja, um advogado especializado. Ele tem a função de esclarecer dúvidas de empresas e pessoas comuns sobre questões legais – leis e processos. Dessa maneira, o profissional formaliza negócios e estabelece riscos, bem como auxilia clientes no entendimento e encaixe as legislações vigentes. Trata-se do educativo acompanhamento jurídico, já que grande parte da população brasileira desconhece os próprios direitos e deveres, não é mesmo.
Vale ressaltar, que a área do direito é bastante diversa. Desse modo, é importante que você contrate o profissional adequado para o tipo de problema enfrentado na empresa, caso contrário, os conflitos e riscos permanecerão.
Como funciona a consultoria jurídica?
A consultoria jurídica, desde que bem feita, trará prevenção de riscos em negócios e soluções rápidas para os problemas. No intento de garantir a eficiência da consultoria, é importante contratar advogado capacitado, ou seja, que possua OAB e detenha de experiência na área do caso em questão. Por exemplo, se sua empresa tem problemas com recuperação de crédito, o ideal é procurar por um advogado especialista em direito bancário. Se a questão envolve aquisição de bens de consumo, um advogado consumerista deverá ser contrato, etc.
O atendimento pode ser feito de várias formas. Há empresas e profissionais que realizam consulta permanente e preventiva, presencialmente, por telefone ou online. O tipo de vínculo pode ser decidido previamente, a depender de suas necessidades. Logo, um contrato mensal, com valores predeterminados é ideal para negócios ou consultorias avulsas, pois possibilitam elaborar e revisar contratos e ainda, prevenir e solucionar problemas com precisão.
Quem pode recorrer à consultoria jurídica?
Essencialmente, qualquer pessoa ou empresa pode recorrer à consultoria jurídica pelos mais variados motivos. A área de consultoria jurídica para empresas atende ao tipo de problema, focando no setor em pauta. Todavia, o profissional expert em direito contratual é requisitado por praticamente todos os ramos.
Uma empresa que assina constantemente contratos com clientes, parceiros, sócios ou funcionários, pede um advogado fixo. Ele ficará encarregado de analisar as cláusulas contratuais, a fim de evitar problemas e buscar melhores negócios e parcerias. Até mesmo empresas que já possuem um setor jurídico podem precisar de consultoria jurídica permanente, seja quando seus advogados possuem muito trabalho em mãos, seja por não serem especializados em determinada área, seja para a promoção da terceirização.
Quando se trata de resolver problemas financeiros da empresa, como a recuperação de crédito , quitação de dívidas ou empréstimos, um especialista em direito bancário e processual civil é um requisito necessário. Já em casos onde a empresa celebra contratos e alterações no seu estatuto social, um expert em direito civil e societário, poderá fazer diferença. Em casos envolvendo planos de saúde, um advogado conhecedor do direito da saúde e do consumidor será necessário para defender os interesses de seus clientes. Por exemplo, em casos de negativa em cobertura de fornecimento de home care ,de limitação de procedimentos, etc. Tenha em mente que é sempre importante ter um advogado capacitado na área em questão quando estiver lidando com problemas!
Quando recorrer à consultoria jurídica?
A consultoria jurídica também é chamada de advocacia preventiva, justamente por resguardar o cliente de eventuais problemas e brigas judiciais. Então o ideal é contratá-la antes que o problema apareça, de forma permanente.
Por isso, a consultoria jurídica é indicada antes mesmo da realização dos negócios, ou ainda, quando as dúvidas sobre determinada legislação não viraram um problema ou uma ação judicial. Vale lembrar, que a consultoria para área jurídica pode ser utilizada quando a lide já está instaurada, no objetivo de avaliar os processos e estratégias, assim como determinar a viabilidade do caso, indicar alternativas e opções de recursos legais cabíveis.
O que leva uma empresa, que já possui departamento jurídico, a recorrer à consultoria jurídica?
Mesmo que uma empresa já possua um departamento jurídico, a contratação de um serviço de consultoria para a área jurídica pode se fazer necessária, dada a especialidade do assunto envolvido.
Em alguns casos, os advogados internos de uma empresa são generalistas e podem não dar conta da alta demanda, ou ainda, não serem especializados na área que necessita de um cuidado jurídico especial. Nesses casos, é altamente recomendada a contratação do serviço de consultoria jurídica habilitada e permanente.
Vantagens de ter a consultoria jurídica
Há diversas vantagens na contratação de uma consultoria jurídica. São elas:
Elaboração e interpretação dos contratos e esclarecimento de cláusulas: um advogado pode elaborar um contrato de acordo com a necessidade do cliente e explicar e interpretar cláusulas que sejam de difícil compreensão, evitando “armadilhas”;
Prevenção de riscos: processos e negócios complexos exigem advogados especializados. Assim, as relações negociais ou alterações do estatuto social de empresas, por exemplo, requerem aconselhamento de um advogado especializado em direito civil e societário, garantindo que as mesmas estejam sujeitas as menores chances de riscos jurídicos;
Aberturas de processos judiciais e administrativos: procure uma consultoria jurídica na hora de propor uma ação, processo judicial e/ou administrativo. Ela analisará a viabilidade de ganho processual e os melhores procedimentos para a realização das ações judiciais;
Ajuda: mesmo que já tenha assinado um contrato prejudicial, é possível estudar as melhores formas de se libertar das “armadilhas” contratuais.
Toda empresa necessita de uma consultoria jurídica?
Sim. A consultoria jurídica empresarial é imprescindível, especialmente em momentos onde a empresa carece de uma opinião embasada, que aponte decisões mais responsáveis para ambos os lados.
Grandes e pequenas empresas, muitas vezes, necessitam da consultoria jurídica para fechamento de contratos, parcerias e sociedades que possam trazer dores de cabeça. Ou ainda, que precisem de esclarecimentos no tocante aos direitos trabalhistas, problemas financeiros ou imobiliários, inadimplência e recuperação de créditos, dentre tantos outros fatores.
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