Os leilões judiciais têm se popularizado como uma forma de investimento, dado o fato de que eles oferecem muitas oportunidades para investidores. No entanto, esse aumento na demanda também acaba despertando o interesse de golpistas que tentam obter vantagens indevidas através de fraudes em leilões judiciais.
A fim de permitir que você desfrute de todas as vantagens que os leilões judiciais podem lhe oferecer, na conversa de hoje falaremos sobre quais as vantagens de investir em leilões judiciais, como ocorrem as fraudes em leilões, como evitá-las, o que fazer ao ser vítima do golpe do leilão e como um acompanhamento jurídico pode garantir mais segurança no investimento em leilões. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!
Quais as vantagens de investir em leilão judicial de imóveis?
Os leilões judiciais oferecem uma série de vantagens aos arrematantes. A primeira grande vantagem dos leilões judiciais é a possibilidade de conseguir os bens por valores bem abaixo do preço de mercado. Em alguns casos, é possível obter arremates por até 50% do valor da avaliação, o que é especialmente interessante no caso de leilão de imóveis, que são bens de alto valor, permitindo grande economia.
Outra grande vantagem dos leilões judiciais em relação às outras formas de investimento ocorre no caso de cancelamento do arremate. Nesse caso, você recebe todo o seu dinheiro de volta, inclusive a comissão do leiloeiro. Desta forma, investir em leilões é uma forma interessante de multiplicar seu capital.
Mais uma vantagem é que nos leilões judiciais, como o próprio nome diz, você não precisa ter medo de fazer negócio com alguém que queira lhe aplicar um golpe, pois quem vai assinar a Carta de Arrematação ou determinar a devolução do seu dinheiro será um Juiz, o que dá maior transparência e segurança ao negócio se comparado às demais possibilidades de investir seu patrimônio.
Outro benefício para quem participa desse tipo de leilão é que, após o advento do novo Código de Processo Civil, a maioria dos leilões admite o parcelamento do valor da arrematação, nesse caso, as condições serão determinadas pelo Juiz.
É possível que um imóvel ainda esteja sendo habitado após o arremate. No caso de um leilão judicial, a desocupação do imóvel é muito mais fácil e menos burocrática, visto que o imóvel já está envolvido em procedimentos judiciais. Desta forma, o mesmo juiz que emitiu a ordem do leilão poderá exigir a desocupação do imóvel.
Além disso, no leilão judicial de imóveis, tributos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITR (Imposto sobre a propriedade Territorial Rural) são garantidos de serem quitados antes da aquisição, gerando menos custos.
Também é válido lembrar que, nos últimos anos, a participação em leilões judiciais se tornou muito mais fácil com o surgimento das plataformas de leilão online, o que aumentou consideravelmente o interesse dos investidores nessa modalidade aquisitiva.
Contudo, as plataformas de leilão online, embora tenham permitido o acesso de mais pessoas ao leilão judicial, também viabilizaram novas modalidades de fraude. Por isso é importante redobrar os cuidados.
Fraudes em leilões judiciais: como os golpes acontecem?
Uma das formas de se precaver contra o golpe do falso leilão é conhecer os métodos fraudulentos empregados pelos estelionatários.
O golpe ocorre da seguinte forma: as potenciais vítimas conhecem os sites de leilões fraudulentos por meio de ferramentas de busca e de divulgações em redes sociais; então se cadastram enviando cópias de documentos pessoais por e-mail ou WhatsApp e recebem ligações de confirmação, com liberação para acompanhar o falso leilão on-line e ofertar lances, que costumam ser únicos. Posteriormente, recebem uma carta de arrematação na qual constam os dados para depósitos e transferências bancárias em nomes de pessoas físicas (laranjas); faz o pagamento do bem e envia o comprovante. Após o recebimento, os golpistas bloqueiam as vítimas no WhatsApp e passam a não atender as ligações.
Ou seja, os criminosos agem de forma sutil, alterando pequenos detalhes no endereço eletrônico original das leiloeiras, copiando as páginas web para se passar por eles, confundindo o comprador. Em alguns casos, inserem até mesmo dizeres como “site homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado”. Por esse motivo, é importante ter atenção ao digitar o site de compras e certificar-se que a plataforma a ser utilizada realmente é segura.
Confira a seguir algumas dicas para evitar fraudes em leilões judiciais:
1 – Certifique-se da autenticidade da plataforma: Quando se trata de fraudes em leilões judiciais, as plataformas de leilão online são os alvos favoritos dos estelionatários. Ao realizar cadastro em uma plataforma, certifique-se da autenticidade dela. Recomendações, tempo de mercado e outras informações são cruciais;
2 – Entre em contato com o leiloeiro responsável pelo evento: Todo leiloeiro é cadastrado na Junta Comercial do Estado em que atua. No caso de São Paulo, a JUCESP disponibiliza em seu site a lista dos leiloeiros oficiais para consulta, com informações de endereço e telefone. Assim, caso haja dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o leiloeiro para averiguar se o leilão é oficial.
3 – Confira o Edital do Leilão: É fundamental que no edital do leilão conste o nome completo do leiloeiro e seu número da matrícula na respectiva junta.
4 – Agende uma visita: Todos os lotes ficam disponíveis para visitação, assim, se é a primeira vez que você participa de um leilão judicial, é recomendado que você vá até o local para averiguar o bem que está adquirindo. Aproveite a visita para vistoriar o bem;
5 – Compareça ao pregão físico: Caso encontre uma oportunidade e não conheça o leiloeiro, há sempre um endereço físico de onde será o pregão. É recomendado que o consumidor visite o local, caso desconfie da autenticidade do leilão e do leiloeiro.
6 – Atente-se à sua Caixa de Entrada: A maioria das plataformas fazem uso do “Minha Conta”, uma área logada que requer usuário e senha. Assim, caso receba um boleto ou solicitação de pagamento por e-mail, desconfie, principalmente se a plataforma informar que não envia cobrança por e-mail.
7 – Tire suas dúvidas com um advogado especialista em leilão: Contar com um profissional que tenha experiência em leilões judiciais é essencial para evitar fraudes em leilões, garantindo a segurança financeira do investidor.
8 – Só efetive o pagamento se a conta ou boleto emitido estiverem em nome da pessoa física do próprio leiloeiro: Por lei, nenhuma outra pessoa ou empresa pode receber qualquer valor referente aos arremates feitos em leilões online ou presenciais.
Fui vítima de uma fraude em leilão: o que fazer?
Os procedimentos iniciais são simples mas sempre é aconselhável que a vítima procure o advogado especialista em leilão para melhor análise.
Algumas medidas são:
- Ligar para o banco e informar sobre o golpe e solicitar o bloqueio da operação.
- Ligar para o banco que recebeu o crédito, informar sobre o ocorrido e pedir o bloqueio da operação.
- Fazer boletim de ocorrência.
- Procurar o advogado de confiança o quanto antes, com os protocolos das ligações anteriores e cópia do boletim de ocorrência.
Em alguns casos os bancos conseguem bloquear a operação e repatriar os valores ou a vítima consegue obter o bloqueio judicial da conta do golpista, por isso é fundamental rapidez nos procedimentos.
Importante: Para diminuir o prejuízo suportado pelas vítimas, o Poder Judiciário vem condenando as instituições bancárias ao pagamento de indenização aos consumidores vítimas do golpe do falso leilão, nos casos em que a conta pela qual os criminosos operaram foi aberta mediante fraude – sem a mínima segurança e zelo do banco.
Isso ocorre porque, nesses casos, o Poder Judiciário entende que as instituições financeiras disponibilizam ao golpista o principal instrumento necessário para o crime (conta bancária aberta mediante fraude), e que, portanto, possuem participação direta no evento doloso.
Como o advogado especialista em leilão judicial pode ajudar a evitar fraudes?
Tirar suas dúvidas com um advogado especialista em leilão é crucial nesse processo, pois esse profissional pode evitar e resolver problemas contratuais, tributários e condominiais ao fazer uma varredura completa nas condições do processo de leilão antes mesmo do arremate.
O apoio jurídico em leilão também possui influência no processo de compra ao analisar os contratos de aquisição e acompanhar o processo judicial até o registro final, solicitando inclusive a desocupação do imóvel ao juiz caso necessário. Sua importância também se estende aos processos de registro e regularização de transmissão de propriedade, bem como o recolhimento de impostos do imóvel após o arremate. Isso permite que todo o processo seja livre de surpresas indesejadas e acelera o fluxo deste, permitindo que você tenha a posse do imóvel o mais rápido possível!
O advogado também é essencial em caso de fraudes em leilões judiciais, ajudando o cliente a identificar eventuais indícios de atividade fraudulenta ou até mesmo a recuperar seu dinheiro caso você já tenha caído em uma armadilha.
Além disso, por meio da consultoria jurídica também é possível descobrir se há processos correndo contra o imóvel ou seu antigo proprietário, evitando assim onerosidades e cobranças desnecessárias.
Gostou de saber mais sobre os cuidados com fraudes em leilões judiciais? Lembre-se que o apoio jurídico é essencial nessas situações! Possui alguma pergunta sobre esse tema? Tire suas dúvidas com a Fux Associados! Contamos com advogados especializados que poderão resolver todas as suas dúvidas!
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