Nos últimos anos, os leilões de imóveis se consolidaram como uma ótima forma de adquirir imóveis por valores atrativos e até mesmo como meio de investimento. No entanto, ao se deparar com a modalidade de leilão de direitos hereditários de bens imóveis, é comum que surjam dúvidas.
Por isso, na conversa de hoje explicaremos o que é leilão de direitos hereditários, o que vai a leilão nesta modalidade, como funcionam os direitos do arrematante, quais as vantagens de investir nesse tipo de leilão e como uma assessoria jurídica de um advogado especialista em leilões pode ajudar nesse processo. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!
O que é um leilão de direitos hereditários? O que de fato vai a leilão nesta modalidade?
É importante destacarmos logo de início que em um leilão de direitos sobre um terreno, casa, apartamento, etc, o que está sendo leiloado não é o bem imóvel propriamente dito, mas os direitos que alguém possui sobre aquele bem.
Isso acontece porque o detentor dos direitos sobre o bem imóvel ainda não realizou todos os atos devidos para se tornar proprietário de fato do bem.
Ou seja, em um leilão de direitos hereditários o que vai a leilão são os direitos do herdeiro sobre aquele imóvel.
Explicaremos com um exemplo: Uma pessoa faleceu, deixando um imóvel a ser inventariado. Os herdeiros, no entanto, ainda não realizaram o inventário. Nesse caso, os herdeiros são detentores dos direitos sobre esse imóvel, porém somente se tornarão proprietários caso realizem o inventário e o registrem na matrícula do imóvel.
Ainda nesse mesmo exemplo, suponhamos que um desses herdeiros contraiu uma dívida. Caso um credor descubra que o herdeiro devedor tem direitos sobre um imóvel deixado em herança, é possível que esse credor indique o direito do herdeiro devedor para leilão (e não o imóvel em si) a fim de satisfazer seu crédito.
Como funcionam os direitos do arrematante no leilão de direitos hereditários?
No exemplo citado acima, quem arrematar os direitos hereditários sobre o bem imóvel assumirá o lugar do herdeiro devedor e quando a partilha do imóvel em questão for realizada, esse arrematante será proprietário do bem imóvel de fato.
No entanto, é importante lembrar que o arrematante não precisa esperar que a família entre com o inventário do falecido para partilhar esse imóvel. É possível partilhar o bem arrematado a pedido do próprio arrematante.
Desta forma, o arrematante irá lidar com todo o trajeto do processo de inventário como se fosse um dos herdeiros de fato e, ao final do processo, receberá a parte do espólio que era de direito do herdeiro devedor.
Um advogado especialista em leilão e direito sucessório pode tirar as dúvidas do arrematante aqui, tomando providências como para que o investidor em questão consiga a propriedade do bem.
A depender do caso, o advogado poderá aconselhar uma adjudicação, a usucapião ou partilha do bem.
Quais as vantagens de investir no leilão de direitos hereditários? Quais pessoas podem se beneficiar desse negócio?
Os principais beneficiados pelo leilão de direitos hereditários são o credor, que recebe as quantias necessárias para satisfazer seu crédito, e o próprio arrematante.
Para o arrematante, o leilão de direitos hereditários oferece, em especial, duas grandes vantagens:
1 – Menor custo: Tendo em vista que esse tipo de leilão visa satisfazer o crédito e conta com a necessidade de passar por alguns processos jurídicos, os custos de adquirir esses direitos tende a ser reduzido em comparação com os valores reais dos bens cujos direitos estão sendo leiloados. Isso representa uma grande oportunidade de aquisição para uma venda posterior.
Além disso, a próxima vantagem também possui influência direta no custo de aquisição.
2 – Baixa concorrência: Por conta da necessidade de passar por procedimentos jurídicos como o inventário, há baixa procura para os leilões de direitos hereditários. Isso permite que os lances dados sejam mais baixos, tendo em vista que investidores que possuem interesses mais imediatos não terão interesse nesse tipo de leilão.
Ou seja, investidores que estejam dispostos a “desenrolar” o processo poderão desfrutar de um leilão mais tranquilo e com preços menores, tendo em vista a baixa concorrência.
Como a assessoria jurídica de um advogado especialista em leilão pode ajudar nesses casos?
Quando se trata de qualquer tipo de arremate, ainda mais no leilão de direitos hereditários, tirar suas dúvidas com um advogado especialista em leilão SP é essencial!
Esse profissional pode evitar e resolver problemas contratuais, tributários e condominiais ao fazer uma varredura completa nas condições do processo de leilão antes mesmo do arremate.
O apoio jurídico em leilão também possui influência no processo de compra ao analisar os contratos de aquisição e acompanhar o processo judicial até o registro final, solicitando inclusive a desocupação do imóvel ao juiz caso necessário. Sua importância também se estende aos processos de registro e regularização de transmissão de propriedade, bem como o recolhimento de impostos do imóvel após o arremate.
Desta forma, o advogado permite que todo o processo seja livre de surpresas indesejadas e acelera o fluxo deste, permitindo que você tenha a posse do imóvel o mais rápido possível!
Também é importante lembrar que uma boa assessoria jurídica é um diferencial quando se trata de resolver processos como o inventário dos bens cujos direitos foram adquiridos, afinal, o advogado pode acelerar os processos, “desenrolando” a situação jurídica do imóvel.
Além disso, por meio da consultoria jurídica também é possível descobrir se há processos correndo contra o imóvel ou seu antigo proprietário, evitando assim onerosidades e cobranças desnecessárias.
Gostou de saber mais sobre o leilão de direitos hereditários? Lembre-se que o apoio jurídico é essencial nessas situações! Possui alguma pergunta sobre esse tema? Tire suas dúvidas com a Fux Associados! Contamos com advogados especializados que poderão resolver todas as suas dúvidas!
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