Nos últimos meses foi possível observar um aumento na oferta de bens em leilões judiciais. Nesse contexto, os leilões judiciais vêm se tornando cada vez mais atrativos para investidores que buscam adquirir bens para fins lucrativos.
No entanto, a participação em leilões judiciais requer diversos cuidados e o conhecimento jurídico de alguém que entende do assunto se torna um grande diferencial. Por isso, na conversa de hoje falaremos sobre como funciona um leilão judicial, como se dá o arremate de bens, qual o motivo da popularização dos leilões online, quais as vantagens de investir em leilões, quais são os cuidados mais importantes ao investir em leilão e como um advogado especialista em leilão pode ajudar nesse processo. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!
Como funciona um leilão judicial? Como se dá o arremate de bens?
Resumidamente, um leilão judicial é um evento promovido pelas justiças, seja na esfera Estadual, Federal, do Trabalho ou, Eleitoral, onde é deferido por um Juiz a venda de algum bem do devedor, para pagar seu débito com o credor.
Qualquer pessoa física ou jurídica e maior de idade pode participar do leilão, inclusive o próprio credor.
No entanto, é importante destacar aqueles que não podem participar dos leilões judiciais, sendo o devedor, alguém a mando do devedor, tutores, curadores, testamenteiros, advogados das partes, administradores, liquidantes, mandatários, quanto aos bens confiados à sua guarda e responsabilidade.
Geralmente o leilão judicial ocorre em duas datas, sendo que inicialmente o bem será ofertado pelo valor da avaliação realizada no processo e, caso não seja arrematado, terá início o segundo leilão, esse segundo leilão geralmente gira com um desconto em torno de 50%, e é neste momento que muitos interessados veem uma boa oportunidade para comprar no leilão.
Primeiramente faça uma busca na internet de leilões na região que deseja investir. Após encontrar o bem que você deseja, é essencial que você leia todas as regras, o edital e se habilite para participar do leilão.
Após arrematar o bem, para que o comprador tome posse do bem obtido em leilão de imóvel ou pegue o bem arrematado, é necessário que ele esteja com os documentos e o mandado de entrega, em caso de bens móveis, ou carta de arrematação, no caso de imóveis.
Após reunir a documentação, o arrematante precisará comparecer na localidade que o bem está guardado e apresentar a documentação para o responsável do bem arrematado. Caso haja dificuldades para tomar posse ou o possuidor do bem não queira cooperar é necessário que o juiz seja notificado.
Qual o motivo da popularização dos leilões online?
Imóveis são bens de alto valor, isso é inegável. A necessidade de investir quantias consideráveis de dinheiro para a aquisição desse tipo de bem não é novidade para ninguém, o que faz com que muitas pessoas continuem a viver de aluguel ou até mesmo na casa dos pais.
No entanto, os leilões oferecem a possibilidade de se obter imóveis abaixo do preço de mercado, tornando o sonho da casa própria uma realidade muito mais palpável.
Essa redução no preço tem um motivo muito interessante: os leilões muitas vezes são realizados para arrecadar um valor necessário à recuperação de crédito de algum credor, ou seja, o motivo que leva o bem a leilão é o pagamento de uma dívida.
Embora a avaliação tenha o objetivo de se aproximar ao valor real do imóvel, sua razão principal ainda é o pagamento da quantia devida. Ou seja, muitas vezes os lances dados serão abaixo do valor de mercado deste para que a venda seja concretizada o quanto antes e o credor recupere a quantia que lhe é de direito.
Nesse contexto, os leilões online oferecem ainda mais comodidades, como a possibilidade de dar os lances sem sair de casa, embora ainda seja recomendado visitar o imóvel que você deseja arrematar. Em alguns casos, é possível até mesmo fazer um tour online pelo imóvel, tornando essa modalidade ainda mais vantajosa.
Quais são as vantagens de investir em leilões judiciais?
Os leilões judiciais oferecem uma série de vantagens aos arrematantes. A primeira grande vantagem dos leilões judiciais é a possibilidade de conseguir os bens por valores bem abaixo do preço de mercado. Em alguns casos, é possível obter arremates por até 50% do valor da avaliação, o que é especialmente interessante no caso de leilão de imóveis, que são bens de alto valor, permitindo grande economia.
Outra grande vantagem dos leilões judiciais em relação às outras formas de investimento ocorre no caso de cancelamento do arremate. Nesse caso, você recebe todo o seu dinheiro de volta, inclusive a comissão do leiloeiro. Desta forma, investir em leilões é uma forma interessante de multiplicar seu capital.
Mais uma vantagem é que nos leilões judiciais, como o próprio nome diz, você não precisa ter medo de fazer negócio com alguém que queira lhe aplicar um golpe, pois quem vai assinar a Carta de Arrematação ou determinar a devolução do seu dinheiro será um Juiz, o que dá maior transparência e segurança ao negócio se comparado às demais possibilidades de investir seu patrimônio.
Outro benefício para quem participa desse tipo de leilão é que, após o advento do novo Código de Processo Civil, a maioria dos leilões admite o parcelamento do valor da arrematação, nesse caso, as condições serão determinadas pelo Juiz.
É possível que um imóvel ainda esteja sendo habitado após o arremate. No caso de um leilão judicial, a desocupação do imóvel é muito mais fácil e menos burocrática, visto que o imóvel já está envolvido em procedimentos judiciais. Desta forma, o mesmo juiz que emitiu a ordem do leilão poderá exigir a desocupação do imóvel.
Além disso, no leilão judicial de imóveis, tributos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITR (Imposto sobre a propriedade Territorial Rural) são garantidos de serem quitados antes da aquisição, gerando menos custos.
Quais os cuidados mais importantes ao investir em leilões?
Conheça a seguir os principais cuidados a serem tomados por quem deseja investir em leilões imobiliários ou de outros bens.
1 – Tire suas dúvidas com um advogado especializado em direito imobiliário e leilão de imóveis;
2 – Pesquise os preços;
3 – Junto do advogado, leia atentamente o edital do leilão;
4 – Dê preferência a imóveis desocupados;
5 – Se possível, visite o imóvel antes da compra para avaliar a necessidade de reparos;
6 – Junto do advogado, verifique a origem dos débitos que motivaram o leilão do imóvel;
7 – Com a ajuda da assessoria jurídica, pesquise quaisquer débitos do imóvel ou de seu antigo proprietário que não constem no edital do leilão;
8 – No caso de leilões online, verifique se o site é seguro: Antes mesmo de se cadastrar ou dar um lance, é importante saber se o site pelo qual você está navegando é seguro. Pesquise pela reputação do site: se ele é indicado por outras pessoas e se há reclamações contra ele em portais como o Reclame Aqui ou o PROCON. Caso haja reclamações ou simplesmente não apareçam quaisquer informações sobre a reputação do site, evite até mesmo se cadastrar no sistema, afinal, é melhor prevenir do que remediar!
Qual a importância do advogado especialista em leilões?
Tirar suas dúvidas com um advogado especialista em leilão é crucial nesse processo, pois esse profissional pode evitar e resolver problemas contratuais, tributários e condominiais ao fazer uma varredura completa nas condições do processo de leilão antes mesmo do arremate.
O apoio jurídico em leilão também possui influência no processo de compra ao analisar os contratos de aquisição e acompanhar o processo judicial até o registro final, solicitando inclusive a desocupação do imóvel ao juiz caso necessário. Sua importância também se estende aos processos de registro e regularização de transmissão de propriedade, bem como o recolhimento de impostos do imóvel após o arremate. Isso permite que todo o processo seja livre de surpresas indesejadas e acelera o fluxo deste, permitindo que você tenha a posse do imóvel o mais rápido possível!
Além disso, por meio da consultoria jurídica também é possível descobrir se há processos correndo contra o imóvel ou seu antigo proprietário, evitando assim onerosidades e cobranças desnecessárias.
Gostou de saber mais sobre leilões judiciais como forma de investimento? Lembre-se que o apoio jurídico é essencial nessas situações! Possui alguma pergunta sobre esse tema? Tire suas dúvidas com a Fux Associados! Contamos com advogados especializados que poderão resolver todas as suas dúvidas!
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