Compromisso de compra e venda implica no pagamento de ITBI?

Compromisso de compra e venda implica no pagamento de ITBI?

No momento da compra de imóvel, um dos tributos mais famosos é o ITBI, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Este imposto municipal incide sobre as transferências imobiliárias entre pessoas vivas, desde que haja pagamento de valores (compra e venda de imóveis....
Herança Digital: o que diz o direito sucessório?

Herança Digital: o que diz o direito sucessório?

Com os avanços tecnológicos e o surgimento das redes sociais, torna-se cada vez mais comum a existência de uma “vida digital” para cada um de nós. No entanto, quando falecemos, como fica a situação do nosso patrimônio digital? Neste sentido, surge a figura da herança...