Planos de Saúde: O que muda caso o fim do rol taxativo seja aprovado?

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O Rol da ANS é um dos temas que mais causam dúvidas quando se trata de convênio médico. Isso acontece porque é esse Rol que determina a obrigatoriedade dos planos de saúde cobrirem certos procedimentos. Em uma de nossas conversas anteriores, abordamos a taxatividade...
Validade do reajuste por faixa etária em planos coletivos de saúde

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Nos últimos meses, nosso escritório recebeu muitas dúvidas sobre os planos de saúde coletivos, especialmente no que tange os reajustes por faixa etária. Inicialmente, podemos conceituar o plano de saúde coletivo como aquele contratado por uma empresa, conselho,...
Execução de dívida garantida por alienação fiduciária

Execução de dívida garantida por alienação fiduciária

A alienação fiduciária é uma das modalidades de crédito mais populares no Brasil. Nela, o fiduciante (devedor) solicita uma quantia a ser financiada, oferecendo uma garantia, que geralmente é o próprio imóvel gerador do financiamento. No entanto, o fiduciário (credor)...
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