Alienação de imóvel locado com cláusula de vigência

Alienação de imóvel locado com cláusula de vigência

A alienação de imóvel locado (isto é, a venda de um imóvel que está alugado) é tema de muitas dúvidas, tanto de locadores quanto de locatários. Isso acontece porque, quando o proprietário de um imóvel alugado deseja aliená-lo, a lei do inquilinato deve ser observada a...
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha de bens?

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Quando ocorre uma doação de bens imóveis, é comum que o imóvel seja colocado sob cláusula de inalienabilidade temporária, impedindo que determinadas transações sejam feitas com o mesmo. Nessas ocasiões, os envolvidos costumam ter muitas dúvidas sobre o que pode ser...
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