Despejo extrajudicial por inadimplência aprovado na Câmara: o que muda caso seja oficializado?
O despejo extrajudicial por inadimplência acaba de dar um passo importante: foi aprovado na Câmara dos Deputados e pode mudar profundamente a forma como proprietários e inquilinos lidam com contratos de aluguel. Mas afinal, o que isso significa na prática? Quais são...
Desconsideração da personalidade jurídica: quando se aplica?
A desconsideração da personalidade jurídica é uma ferramenta poderosa — e temida — do Direito brasileiro. Ela permite que, em certas situações, a separação entre empresa e sócios seja ignorada, fazendo com que o patrimônio pessoal dos envolvidos responda por dívidas...
Como funciona a retirada de um sócio?
A retirada de sócio é uma situação comum na vida das empresas — e, ao mesmo tempo, uma das mais delicadas. Seja por decisão pessoal, conflitos internos ou por falecimento, a saída de um sócio exige atenção redobrada aos detalhes jurídicos e contratuais. E mais: seguir...
Ação de danos morais para pessoa jurídica: quando é cabível?
A ideia de que só pessoas físicas podem sofrer com danos morais já caiu por terra faz tempo. Hoje, empresas que se sentem lesadas em sua imagem, reputação ou credibilidade também têm o direito de buscar reparação — e isso está mais presente do que muitos imaginam. A...
Marco legal das garantias: Como as novas regras impactam os leilões de imóveis
O marco legal das garantias entrou em cena para mudar as regras do jogo. E quem atua — ou pretende atuar — no universo de leilão de imóveis, precisa entender o impacto direto que essa nova legislação traz. Seja você arrematante, credor, herdeiro ou empresário em busca...Contato
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