A Construtora pode reter as chaves do imóvel em caso de inadimplência?

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A compra de um imóvel na planta muitas vezes é uma forma facilitada de adquirir um imóvel, geralmente através de financiamentos com o banco e parcelamentos direto com a construtora. Contudo, em caso de inadimplência, a construtora pode reter as chaves do imóvel? Essa...
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Contrato de permuta imobiliária e as implicações tributárias

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