Garantia imobiliária em contratos bancários

Garantia imobiliária em contratos bancários

Com o atual período de instabilidade econômica causado pela pandemia do Covid-19 e suas variantes, houve grande crescimento na procura por crédito bancário tanto por empresas quanto por pessoas físicas. Dentre as modalidades de obtenção de crédito, o empréstimo com...
Liquidação de penhora de quotas sociais de empresa do devedor

Liquidação de penhora de quotas sociais de empresa do devedor

A penhora de bens é um instrumento jurídico vastamente utilizado na recuperação de crédito para o pagamento de débitos. Entre os bens comumente penhorados estão quantias aplicadas em instituições financeiras e, principalmente, bens imóveis. Contudo, não é incomum se...
Bloqueio de valores e penhora de salário: quando é permitido?

Bloqueio de valores e penhora de salário: quando é permitido?

A impenhorabilidade da conta salário já é tema conhecido, visando manter a dignidade do credor e, desta forma, impedindo a penhora ou bloqueio de seus vencimentos empregatícios. Contudo, após medida determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penhora de...
Restituição de valores de bens perdidos em alienação fiduciária

Restituição de valores de bens perdidos em alienação fiduciária

A alienação fiduciária é uma das formas mais comuns de obtenção de crédito. Resumidamente, ela consiste na concessão da posse do bem ao credor (fiduciário) como garantia do pagamento de uma dívida. Ao fim do pagamento das parcelas, a propriedade retorna...
Penhora do próprio imóvel gerador do débito condominial

Penhora do próprio imóvel gerador do débito condominial

A taxa condominial é tema de muitas dúvidas tanto entre condôminos quanto para alguns síndicos, especialmente quando as taxas acabam se tornando uma dívida de condomínio. Resumidamente, a taxa condominial é um tipo de rateio das despesas do condomínio (contas básicas,...
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