Remoção de inventariante: quais são as hipóteses previstas?

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Durante o processo de partilha de bens, uma das figuras centrais é o inventariante, que possui uma série de responsabilidades legais. No entanto, quando este não cumpre com as funções que lhe são atribuídas, é necessário que os demais herdeiros recorram à remoção de...
Inventário Cumulativo: o que é e quando se aplica?

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Quando falece mais de um parente em um curto período de tempo, a família tende a se preocupar tanto com a dor do luto quanto com a possibilidade de ter de realizar dois inventários. No entanto, pensando em situações como essa, o Direito Sucessório criou o instrumento...
Falecimento de sócio e consequências para a empresa

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A morte é um assunto normalmente evitado e por isso é comum que fique de lado nas cláusulas de um contrato de sociedade, por exemplo. No entanto, o falecimento de sócio gera consequências para a empresa que, se não forem gerenciadas corretamente, podem se tornar...
Sucessão Empresarial: o que é e como ocorre esse processo?

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A Sucessão Empresarial é um dos temas de maior importância no mundo dos negócios. O termo se refere à passagem do poder e do capital da atual direção de uma pessoa jurídica para a próxima que continuará exercendo as funções econômicas anteriores. A maioria das...
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