Arrematei um imóvel e o leilão foi anulado: e agora?
O leilão de imóveis se apresenta como uma alternativa muito interessante para investidores, apresentando preços bem abaixo do valor de mercado. Esses valores reduzidos se justificam pelo fato de que muitos desses imóveis foram dados como garantia em métodos de...
Penhora de bem de família do fiador em contrato de locação imobiliária
A impenhorabilidade do bem de família é um princípio muito conhecido nas situações que comumente envolvem a penhora de bens. Contudo, há exceções a essa regra. Uma delas é a recente decisão do STF, que permitiu a penhora de bem de família do fiador em contratos de...
Alienação de imóvel locado com cláusula de vigência
A alienação de imóvel locado (isto é, a venda de um imóvel que está alugado) é tema de muitas dúvidas, tanto de locadores quanto de locatários. Isso acontece porque, quando o proprietário de um imóvel alugado deseja aliená-lo, a lei do inquilinato deve ser observada a...
Multa compensatória por devolução de imóvel em caso de ação de despejo
O contrato de locação imobiliária é um instrumento central no aluguel de imóveis. Como todo contrato, esse documento possui cláusulas que devem ser cumpridas por ambas as partes sob a pena de multas caso haja o descumprimento. Dentre as multas, a que mais gera dúvidas...
Adjudicação compulsória de imóveis: o que é e quando se aplica?
O compromisso de compra e venda é um contrato que estabelece a realização de um contrato de compra e venda. No entanto, o que acontece caso o vendedor que se comprometeu a vender o imóvel não outorga a escritura em nome do comprador? Quando isso ocorre, é possível...Contato
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