Multa por rescisão antecipada em contratos de locação

Multa por rescisão antecipada em contratos de locação

O contrato de locação de imóvel é um documento importantíssimo para a consolidação de um compromisso entre o locador e o locatário, garantindo que ambos cumpram suas obrigações e nenhuma das partes seja lesada. Para tal, esse documento geralmente se usa de multas para...
Procedimento de Consolidação da propriedade fiduciária

Procedimento de Consolidação da propriedade fiduciária

A alienação fiduciária de imóvel é uma prática muito comum no mercado imobiliário brasileiro, pois além de não necessitar da intervenção do Poder Judiciário, sua execução em caso de inadimplência do devedor é bastante ágil, levando à maior praticidade no procedimento...
Rescisão de contrato de locação de imóvel

Rescisão de contrato de locação de imóvel

Ao alugar um imóvel, o contrato de locação é figura central no processo, estipulando direitos e deveres, bem como o prazo para o encerramento deste. Quando uma das partes precisa fazer a rescisão de contrato de locação, encerrando o acordo antes do previsto, ocorre a...
Quais as vantagens de fazer um inventário extrajudicial

Quais as vantagens de fazer um inventário extrajudicial

Muitas pessoas acreditam que o processo de inventário envolve muita burocracia e altos custos. No entanto, o procedimento é muito mais simples do que se imagina, especialmente quando se trata do inventário extrajudicial. Em um momento tão triste quanto o falecimento...
Isenção e desconto no pagamento do ITCMD: como conseguir?

Isenção e desconto no pagamento do ITCMD: como conseguir?

O processo de transferência de imóveis é bastante conhecido por gerar diversos custos administrativos e tributários. No entanto, com a orientação correta é possível reduzir ou até mesmo eliminar custos como o ITCMD, fazendo com que os herdeiros ou donatários possam...
Mandado de Segurança: Como pagar menos no ITCMD e ITBI

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Ao adquirir ou vender imóveis, há uma série de questões burocráticas com as quais uma pessoa pode se deparar mesmo sem possuir pleno entendimento, o que pode causar gastos indevidos ou maiores que o previsto. Uma dessas questões é o pagamento de impostos como o ITBI e...
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