Como funciona o pagamento de ITBI em operações societárias de imóveis?
O ITBI, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, é um tributo recolhido sempre que há a transferência de bens imóveis entre vivos, como é o caso da compra e venda de imóveis. No entanto, esse tributo gera muitas dúvidas, especialmente no que se refere à sua...
Como funciona o Direito de Preferência do Locatário em contratos imobiliários?
Quando um imóvel está alugado e o proprietário decide vender, existem cláusulas no contrato de locação que asseguram os direitos de ambas as partes. Dentre essas cláusulas, se destaca o direito de preferência do locatário, que respalda o inquilino em caso de venda do...
Pagamento indevido de ITBI: é possível obter a restituição do valor?
O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo muito comum a quem deseja realizar a aquisição de imóveis. De natureza municipal, este imposto é cobrado em todas as transmissões de imóveis entre pessoas vivas. No entanto, a cobrança do ITBI com base no...
Falecimento do locador de imóvel: como fica o contrato de locação?
A locação de imóvel é um instrumento muito utilizado em todo o mundo. Contudo, um cenário que ainda causa muitas dúvidas é o que acontece em caso de falecimento do locador de imóvel. Por mais inesperada que essa situação possa ser, quando há um contrato entre duas...
Fraudes imobiliárias: Quais cuidados tomar ao comprar um imóvel?
A compra de um imóvel pode ser uma realização pessoal ou mesmo um investimento. Contudo, quando se trata de adquirir bens tão valiosos quanto imóveis, é necessário tomar cuidado para evitar fraudes imobiliárias, que podem comprometer consideravelmente as suas...Contato
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