Remoção de inventariante: quais são as hipóteses previstas?
Durante o processo de partilha de bens, uma das figuras centrais é o inventariante, que possui uma série de responsabilidades legais. No entanto, quando este não cumpre com as funções que lhe são atribuídas, é necessário que os demais herdeiros recorram à remoção de...
Inventário Cumulativo: o que é e quando se aplica?
Quando falece mais de um parente em um curto período de tempo, a família tende a se preocupar tanto com a dor do luto quanto com a possibilidade de ter de realizar dois inventários. No entanto, pensando em situações como essa, o Direito Sucessório criou o instrumento...
Busca de informações bancárias de pessoa falecida pelo inventariante: o que diz a resolução do CNJ?
Durante o processo de inventário, um dos procedimentos mais importantes que devem ser realizados pelos herdeiros é a busca de informações bancárias de pessoa falecida. Isso acontece porque o inventário tem o objetivo de elencar todos os bens do falecido, o que inclui...
Falecimento de sócio e consequências para a empresa
A morte é um assunto normalmente evitado e por isso é comum que fique de lado nas cláusulas de um contrato de sociedade, por exemplo. No entanto, o falecimento de sócio gera consequências para a empresa que, se não forem gerenciadas corretamente, podem se tornar...
Desconto tributário antes da formalização do inventário e antes da doação de imóveis
A herança e a doação de imóveis são procedimentos vastamente conhecidos por, na maioria das vezes, implicar no pagamento de impostos como o ITCMD. No entanto, a legislação prevê exceções onde há desconto tributário ou até mesmo a isenção tributária. Na conversa de...Contato
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