Validade do reajuste por faixa etária em planos coletivos de saúde

Validade do reajuste por faixa etária em planos coletivos de saúde

Nos últimos meses, nosso escritório recebeu muitas dúvidas sobre os planos de saúde coletivos, especialmente no que tange os reajustes por faixa etária. Inicialmente, podemos conceituar o plano de saúde coletivo como aquele contratado por uma empresa, conselho,...
Execução de dívida garantida por alienação fiduciária

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A alienação fiduciária é uma das modalidades de crédito mais populares no Brasil. Nela, o fiduciante (devedor) solicita uma quantia a ser financiada, oferecendo uma garantia, que geralmente é o próprio imóvel gerador do financiamento. No entanto, o fiduciário (credor)...
Liminar contra plano de Saúde por recusa na cobertura de Home Care

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O Home Care, também conhecido como internação domiciliar, é uma modalidade de internação que busca melhorar a qualidade de vida do paciente, oferecendo maior conforto no tratamento de seus problemas de saúde. Contudo, é comum que os pacientes entrem com liminar contra...
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